DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local da Abertura será na sala de reunião da Prefeitura Municipal, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. Magali Soraia Barata Lima - Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-024 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-024 - Objeto - Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material de Construção, Afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 17 de janeiro de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. José Augusto Dias Da Silva - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-022 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-022 - Objeto - Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Executar os serviços de 520 Horas Máquinas de Trator de Pneu, Incluso Deslocamento E Combustível Para Roçagem de 86 Hectares e Gradagem de 86 Hectares de Áreas dos Produtores Rurais, no Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 15 de janeiro de 2024. Hora da Abertura: 10h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. José Augusto Dias Da Silva - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-021 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-021 - Objeto - Registro De Preços Para Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição De Equipamentos Para Fábrica De Gelo Municipal Do Município De Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 15 de janeiro de 2024. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru- Pará, CEP - 68.709-000. José Augusto Dias Da Silva - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-023 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-023 - Objeto - Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição De Gêneros Alimentícios, Afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal E Secretarias Do Município De Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 16 de janeiro de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. José Augusto Dias Da Silva - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-025 A Secretaria Municipal de Saúde de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-025 - Objeto - Registro de Preços Para Aquisição de Material Odontológico Para Suprimento das Demandas dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Quatipuru, Tanto da Atenção Básica Quanto dos Serviços de Urgência E Emergência, Data da Abertura: 18 de janeiro de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru- Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/Pa, 27 de dezembro de 2023 JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Espécie: Terceiro aditivo ao contrato administrativo Nº 20210037 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratado: BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-006 FME Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: Terceiro aditivo ao contrato administrativo Nº 20210036 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratado: BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-005 FMAS Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: Terceiro aditivo ao contrato administrativo Nº 20210038 Contratante: Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Rondon do Pará Contratado: BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-007 FMDMA Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: Quarto aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará/SOTURB Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 19/12/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20230103 Alteração contratual no valor de R$ 115,96 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-067 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura de faixas, faixadas e placas para atender a demanda das Unidades Gestoras da Administração Pública do município de Rondon do Pará. Abertura: 05/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400 Centro. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 27 de Dezembro de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-066 FMAS Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, de acordo com a Lei Municipal nº 682/2015 (benefícios eventuais) para famílias carentes, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará. Abertura: 01/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400 Centro. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 27 de Dezembro de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 06122023/001-TP/SEMINFRA, TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023- TP/SEMINFRA, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA . CONTRATADO AGROPEÇAS OESTE LTDA, CNPJ Nº 01.343.564/0001-90, OBJETO Contratação de Empresa para Aquisição de Motores/Bomba/Contratação de Empresa para Aquisição de Motores/Bomba/Roçadeiras/Compressor, Equipamentos, e Utensílios Hidráulicos Ferramentas e Acessórios, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município De Rurópolis, com Objetivo de Construção, Manutenção e Conservação de Prédios Públicos, Logradouros Municipais e Comunidades Rurais. VALOR R$ 1.297.738,50 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA 27 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA 27 de dezembro de 2023, CEZAR CAETANO DA SILVA, PRESIDENTE DA CPL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023-TP/SEMINFRA Processo Administrativo Nº 1.0612/2023-TP/SEMINFRA Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. JOSELINO PADILHA, prefeito, autoridade competente do município de Rurópolis, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 007/2023-TP/SEMINFRA, Processo nº 001.0612/2023-TP/SEMINFRA, para contratação de empresa para aquisição de motores/bomba/contratação de empresa para aquisição de motores/bomba /roçadeiras /compressor, equipamentos, e utensílios hidráulicos ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Rurópolis, com objetivo de construção, manutenção e conservação de prédios públicos, logradouros municipais e comunidades rurais. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à AGROPEÇAS OESTE - LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.343.564/0001-90, pelo valor total de R$ 1.297.738,50 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Rurópolis (PA), 27 de dezembro de 2023 JOSE LINO PADILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Publicação De Avisos E Atos Oficiais Para Atender As Demandas Das Secretarias, Fundos E Prefeitura Municipal De Salvaterra/Pa. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo nº 2022021401 referente ao Contrato nº 20220214. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratada: COSTA & PAES LTDA; C.N.P.J. nº 08.602.474/0001-15. Vigência: 21 de fevereiro de 2023 a 20 de fevereiro de 2024.Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se refere o presente Termo Aditivo. Espécie: 2º Termo Aditivo de Acréscimo no Quantitativo nº 2022021402 referente ao Contrato nº 20220214. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratada: COSTA & PAES LTDA; C.N.P.J. nº 08.602.474/0001-15. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 18.375,00 (dezoito mil, trezentos e setenta e cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 250.775,00 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e cinco reais). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo aditivo. Salvaterra/Pa, 22 de fevereiro de 2023. Objeto: Contratação De Serviço De Assessoria Técnica Especializada Em Criação E Alimentação De Sites E Portal Para A Transparência Pública Para Atender A Lei De Acesso A Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei Da Transparência (LC - 131/2009), Conforme Exigências Do Tribunal De Contas Dos Municípios Do Pará (Tcm-Pa), Ministério Público Federal (MPF) E Outros, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Salvaterra E Suas Unidades Gestoras. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo nº 2023010101 referente ao Contrato nº 20230101. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratada: J F REIS VALE EIRELI; C.N.P.J. nº 30.179.891/0001-56. Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se refere o presente Termo Aditivo. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo nº 2023010201 referente ao Contrato nº 20230102. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratada: J F REIS VALE EIRELI; C.N.P.J. nº 30.179.891/0001-56. Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se refere o presente Termo Aditivo. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo nº 2023010301 referente ao Contrato nº 20230103. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 10.880.820/0001-79, Contratada: J F REIS VALE EIRELI; C.N.P.J. nº 30.179.891/0001-56. Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se refere o presente Termo Aditivo. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo nº 2023010401 referente ao Contrato nº 20230104. Contratante: Fundo Municipal de Ação Social, CNPJ 18.234.273/0001-66, Contratada: J F REIS VALE EIRELI; C.N.P.J. nº 30.179.891/0001-56. Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se refere o presente Termo Aditivo.