DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, alterada pela LC nº 198/2023, será regulada, conforme definido expressamente, na fase preparatória do procedimento, pela Lei nº 10.520/2002 e pelo art. 15 da Lei nº 8.666/1993. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Pau D´arco - PA, 27 de dezembro de 2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, inscrita no CNPJ n° 28.558.407/0001-58, através de sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023. Objeto Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Mat. De Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo Mun. de Educação/FUNDEB, Fundo Mun. de Saúde e Prefeitura Municipal de Placas e as Secretárias Municipais a ela vinculadas. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 11 de Janeiro de 2024 às 08h00minh (horário de Brasília), no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ Placas/Pa, 27 de dezembro de 2023 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 014/2023 - LICITAÇÃO Nº 2/2023-211101. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de construção da arquibancada do Estádio Municipal de Esportes Felizardo Diniz, localizado na Rua Hugo Carlos Sabóia, Tijuca no Município de Portel/PA, conforme a emenda parlamentar Nº 202339330002. Contratante: Prefeitura Municipal de Portel. Exercício: 2023. Contrato: 20230220. Contratada: GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 10.195.504/0001-68. Valor Total: R$ 489.016,08 (quatrocentos e oitenta e nove mil, dezesseis reais e oito centavos). Vigência: 18 de dezembro de 2023 a 18 de abril de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 LICITAÇÃO Nº 2/2023-211101. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal, Homologa o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 15/12/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Empresa: GALINDO LO C AC AO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 489.016,08 (quatrocentos e oitenta e nove mil, dezesseis reais e oito centavos). Em 27 de dezembro de 2023 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 01312034/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Peças, Acessórios, Baterias e Pneus, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 11/01/2024, às 08:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 01412024/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no CPD (centro de processamento de dados) usando infraestrutura de Fibra Óptica e Via Satélite, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico. Abertura: 11/01/2024, às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7013-1/2023-PMPM-FME-FMMA, PROCESSO N° 043/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ- PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Contrato nº 052-1/2023-PMPM Empresa contratada: R. L. PONTES DE SOUZA COMERCIO LTDA-EPP CNPJ: 19.233.707/0001-76 Valor Total contratado R$ 241.583,04 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e quatro centavos) CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053-2/2023-FME Valor Total contratado R$ 1.607,165,34 (um milhão seiscentos e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ Nº 27.043.016./000-38 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007-5/2023-FMMA Valor Total contratado R$ 39.214,74 (trinta e nove mil, duzentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos). Objeto: Formação de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o serviço mecânico de manutenção e aquisição de equipamentos de climatização refrigeração em geral, com reposição de peças (se necessário) para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, Fundo Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, para contratações futuras. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, no dia 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015-1/2023-PMPM Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7013-1/2023-PMPM-FME-FMMA, PROCESSO N° 043/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001- 00. Objeto: Formação de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o serviço mecânico de manutenção e aquisição de equipamentos de climatização refrigeração em geral, com reposição de peças (se necessário) para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, Fundo Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, para contratações futuras. Sendo vencedora a empresa: R.L. PONTES DE SOUZA COMERCIO LTDA-EPP CNPJ: 19.233.707/0001-76 LOTES: 01, 02 e 03 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.887,963,12 (um milhão oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e doze centavos). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 27 de dezembro de 2023. Porto de Moz - PA, 27 de dezembro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7013-1/2023-PMPM-FME-FMMA Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7013-1/2023-PMPM-FME- FMMA, PROCESSO N° 043/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o serviço mecânico de manutenção e aquisição de equipamentos de climatização refrigeração em geral, com reposição de peças (se necessário) para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, Fundo Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, para contratações futuras. Sendo vencedora as empresas: R.L. PONTES DE SOUZA COMERCIO LTDA-EPP CNPJ: 19.233.707/0001-76 LOTES: 01, 02 e 03 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.887,963,12 (um milhão oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e doze centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 26 de dezembro de 2023. Porto de Moz - PA, 26 de dezembro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Extrato de contrato Nº 051-1/2023-PMPM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5006-2023-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023, Pág. 379. Onde se lê" [...] R$ 269.700,00 (duzentos e sessenta e nove mil e setecentos reais) [...]" Leia-se "[...] R$ 244.622,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois) [...]" Porto de Moz-PA, 27 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Processo Administrativo Nº 050/2023-PMPM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5006-1/2023-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 241, quarta- feira, 20 de dezembro de 2023, Pág. 310. Onde se lê" [...] R$ 269.700,00 (duzentos e sessenta e nove mil e setecentos reais) [...]" Leia-se "[...] R$ 244.622,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois) [...]" Porto de Moz-PA, 27 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 9.041206/2023 O Município de Prainha-Pá/ Secretaria de Administração e Planejamento, Torna Público Que Se Fará Realizar o Pregão Eletrônico-Srp n° 9.041206/2023, Tipo Menor Preço Por Item, Abertura dia 18/01/2024, às 09:00 hrs. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Serviços de Hospedagens e Hotelaria, Visando Atender As Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Prainha/Pá../ Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h e Pelo Links: https://www.prainha.pa.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Prainha-PA, 27 de dezembro de 2023. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito