DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800439 439 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SR Nº 53/2023 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/Nº- Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços Para Aquisição de Kit Triturador de Cocos e Galhos Coletados Pelo Sistema de Limpeza Urbana do Municipio de Cajazeiras PB, Atendendo A Demanda da Secretaria de Meio Ambiente. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras/PB, 27 de dezembro de 2023. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.296/2023 A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará, às 09:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024, TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, em Regime de EMPREITADA por PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DAS CIDADES, NA RUA LUIZ VIEIRA DA SILVA, CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital está à disposição na Rua Irineu Joffily, 304, Centro, CEP: 58400-270, Campina Grande - PB e através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://sistema.campinagrande.br/cdc) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected] ou no endereço eletrônico cdc.campinagran.de. Campina Grande, 27 de dezembro de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 27/12/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16916/2023 16367/2023 R$ 450.000,00 Proactive Serviços Médicos Hospitalares LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 161090/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16433/2022. Partes: Sms/Pmcg E Mario De Oliveira Filho. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/12/2024) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mario De Oliveira Filho. Data Da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16005/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº 16800/2021. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Neuropsiquiátrico De Campina Grande S/C Ltda. Objeto Contratual: Contratação Para O Exercício 2022 De Serviços De Atendimento Médico-Hospitalar, Especializado Em Psiquiatria Na Regional De Campina Grande - Pb, Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Municípios Pactuados - Clinica Dr. Maia. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Valor (R$ 5.128.448,19) E Igual Período - Até 27/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio Roberto Maia De Oliveira. Data Da Assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 006 Ao Contrato Nº 16596/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0029/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira & Oliveira Comercio De Produtos De Limpeza Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Ração Animal Para Atender As Necessidades Do Centro De Zoonoses E Vetores Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Igual Período - Até 30/06/2024. Fundamentação: Artigo 57, §1º, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Roberto Rodrigues Oliveira Eulálio. Data Da Assinatura: 26/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais e ao Fundo Municipal de saúde, bem como o setor de iluminação pública deste Município de Casserengue exercício 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue/PB, 27 de dezembro de 2023. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos) não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue/PB, 27 de dezembro de 2023. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/Nº - Centro - Casserengue - PB, às 08:00 horas do dia 18 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Materiais Médicos Hospitalares destinados a atender às necessidades assistenciais das UBS deste Município no exercício 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/10; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Casserengue/PB, 27 de dezembro de 2023. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Municipio de Catingueira, através de seu pregoeiro oficial, torna público o adiamento da sessão de abertura de envelopes da Tomada de preços n° 008/2023, objetivando: Contratação de empresa especializada para instalar sistema fotovoltaico na unidade administrativa da prefeitura municipal, escolas, creche, unidades de saúde e SAMU do município de Catingueira-PB; conforme especificações do edital e seus anexos. Mediante necessidade de correção de vícios no projeto básico, atendendo impugnação de licitante. O presidente da comissão de licitação decide adiar a sessão marcada para o dia 28/12/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Passo a transferir a sessão para o dia 22/01/2024, ás 09h00min (horário de Brasília) O novo projeto será disponibilizado no portal do TCE. Catingueira/PB, 26 de dezembro de 2023. LUCIANO DE MEDEIROS CHAGAS Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2021 057ª Homologação de Credenciamento de Profissionais Médicos. A Secretaria Municipal de Saúde, depois de acolhida a prévia apreciação documental vem, por meio deste ato, homologar o credenciamento dos seguintes profissionais médicos, em sede do Chamamento Público Nº. 16.001/2021, por estarem revestidos da legalidade exigida pelo Edital do certame, para atuarem junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE. . Nº P R O F I S S I O N A L / E M P R ES A C P F/ C N P J . 1 JACY MARIA DE SOUZA LIMA 262.135.594-34 . .2 ALCIDES LEITE DE AMORIM JUNIOR 089.387.484-13 . 3 MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO 083.803.754-24 . 4 B K S SOUSA LTDA 45.354.179/0001-13 . 5 GSP PORTO SERVICOS MEDICOS LTDA 38.194.349/0001-84 . 6 MARIA PRISCILA MENDES MUNIZ FALCÃO ME 49.551.019/0001-15 . 7 VENTURONI SERVIÇOS MEDICOS LTDA 40.619.898/0001-03 . 8 ANA CAROLLYNE ABRANTES ESTRELA ME 53.024.334/0001-61 . 9 YASMIN CAVALCANTI BRAGA ME 52.996.340/0001-18 . 10 JOYCE CRISTINE AZEVEDO OLIVEIRA ME 52.497.292/0001-13 . 11 LALYA CRISTINA SARMENTO FREITAS ME 52.587.610/0001-37 . 12 SERVIÇOS DE SAUDE E MOBILIDADE LTDA 21.315.175/0001-68 . 13 ULTRACLIN CLÍNICA MÉDICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA 36.697.888/0001-00 . 14 IGBL CLÍNICA MÉDICA LTDA 31.057.772/0001-93 Campina Grande, 27 de dezembro de 2023. CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR Secretário de Saúde