DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Contrato de Repasse nº 1073985-23/2020/MDR/FPM e Outros; 15.451.0034.1274 - Pavimentação a paralelepípedo de Ruas em Comunidades Rurais; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedo de Ruas e Avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações - Catolé do Rocha - PB, 27 de dezembro de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em áreas rurais, no município de Condado. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. D OT AÇ ÃO : Programa de Trabalho: 22040.26.782.1060.1009 - RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recursos: 500 (Próprios); 700 (Convênio n° 893542/2019). VIGÊNCIA: até 27/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: Contrato n° 00259/2023 - 27.12.23 - QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 1.558.970,23. Condado-PB, 27 de Dezembro de 2023. MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ. Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em áreas rurais, no município de Condado; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 1.558.970,23. Condado-PB, 27 de Dezembro de 2023. MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETOMADA TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público que fará realizar a abertura dos envelopes de habilitação, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14:00 horas do dia 02 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa No Ramo de Engenharia Civil Para Executar os Serviços de Requalificação da Segunda Etapa da E.M.E.F Joaquim Inácio da Silva. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E- mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape/PB, 27 de dezembro de 2023. ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cuitegi/PB torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Sala da CPL, Prédio Sede da Prefeitura Municipal à Rua N. Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, "Chamada Pública 02.2023", "(exercício 2024)", objetivando aquisições parceladas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até às 14h00min do dia 30.01.2024. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Art. 14, Par. 1º da Lei Federal 11.947/2009, Resoluções FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais legislações pertinentes. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br. Cuitegi/PB, 22 de dezembro de 2023. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Cuitegi/PB torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, licitação modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , nº 24.2023, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de COMBUSTÍVEIS "GASOLINA, ÓLEO DIESEL e ADITIVO ARLA", destinados a atendimentos das Frotas Veiculares pertencentes e locadas a Edilidade e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, exercício 2024. Recursos orçamentários: previstos nos orçamentos vigentes e Financeiros PRÓPRIOS, MDE, FUS, QSE, FNAS, FUNDEB e CUSTEIO. Data abertura: 12.01.2024, às 08h30min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB. REGIMENTO: Leis Federais 8.666/93 / 10.520/02 / 123/2006 / Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar do Certame Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO 25.2023, do tipo MENOR PREÇO, objetivando aquisições parceladas de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais, exercício 2024 ou enquanto durar os quantitativos. Recursos previstos nos orçamentos vigentes. DATA ABERTURA: 12.01.2024, às 13h30min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br no endereço acima. REGIMENTO: Leis Federais 8.666/93 / 10.520/02 / 123/2006 / Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Cuitegi/PB torna público que fará realizar através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, licitação modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 26.2023, do tipo MENOR PREÇO, objetivando aquisições parceladas de materiais de limpeza diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, exercício 2024 ou enquanto durar os quantitativos. Recursos previstos nos orçamentos vigentes. Data abertura: 15.01.2024, às 08h30min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB. REGIMENTO: Leis Federais 8.666/93 / 10.520/02 / 123/2006 / Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Cuitegi/PB torna público que fará realizar através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, licitação modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 27.2023, do tipo MENOR PREÇO, objetivando aquisições parceladas de CARNES BOVINA , FRANGOS, PEIXE e OVOS, destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais, exercício 2024 ou enquanto durar os quantitativos. Recursos previstos nos orçamentos vigentes. Data abertura: 15.01.20254, às 13h30min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB. REGIMENTO: Leis Federais 8.666/93 / 10.520/02 / 123/2006 / Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.2023 A Prefeitura Municipal de Cuitegi/PB torna público que fará realizar através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, licitação modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 28.2023, do tipo MENOR PREÇO, objetivando aquisições parceladas de FRUTAS e HORTALIÇAS destinadas ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais, exercício 2024 ou enquanto durar os quantitativos. Recursos previstos nos orçamentos vigentes. Data abertura: 17.01.2024, às 08h30min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB. REGIMENTO: Leis Federais 8.666/93 / 10.520/02 / 123/2006 / Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar do Certame Licitatório na modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 29.2023, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para confecções de P R ÓT ES ES DENTÁRIAS, de forma continuada, exercício 2024, totais removíveis superiores e inferiores em acrílico, destinadas a atender a população carente do município de Cuitegi/PB, de conformidade ao PROGRAMA SUS - BLOCO PAB - (PREVINE BRASIL), Portaria 2.979, de 12 de novembro de 2019, Art. 12-H, inciso V, do Ministério da Saúde. Recursos orçamentários constantes no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 17.01.2024, às 13h30min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br no endereço acima. REGIMENTO: Leis Fe d e r a i s 10.520/02 / 8.666/93, 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Cuitegi/PB torna público que fará realizar através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, licitação modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, nº 30.2023, objetivando aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, exercício 2024 ou enquanto durar os quantitativos. Recursos previstos nos orçamentos vigentes. Data abertura: 19.01.2024, às 08h30min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB. REGIMENTO: Leis Federais 10.520/02 / 8.666/93, 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro