DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800441 441 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 11h do dia 18 de janeiro de 2024, no Auditório do Centro Administrativo, licitação na modalidade Tomada de Preços, processada sob o nº 00007/2023, do tipo empreitada por menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, MUNCÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Recursos Próprios, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. Edital: www.esperanca.pb.gov.br. Esperança - PB, 27 de dezembro de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 43.625.211/0001-22 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE TANTO DA ZONA URBANA QUANTO RURAL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 15/06/2024. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00011/2022. Recursos: PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 15/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º (NONO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: AJ SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 38.039.654/0001-00 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 27/03/2024. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00007/2020. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 27/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa no ramo pertinente para construção da 1ª Etapa de Pavimentação do Parque de Eventos no município de Itapororoca/PB, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RM CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 604.007,88 (Seiscentos e Quatro Mil Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos). Itapororoca/PB, 26 de dezembro de 2023. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h15min do dia 16 de janeiro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de pneus, câmaras de ar e outros, exercício de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00028/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca/PB, 27 de dezembro de 2023. TARCISIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 08:00 horas do dia 12 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de pavimentação em diversas ruas do Município de Jericó-PB. Conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Jericó - PB, 27 de Dezembro de 2023 GENEBALDO DE OLIVEIRA FORMIGA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.052/2023 Processo Administrativo Nº 17.794/2023. Chave CGM: I51F-20SX-9UCQ-QGBE. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 11.052/2023, Tendo Como Objeto A Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem Superficial Em 31 Ruas Em Diversos Bairros de João Pessoa/PB - LOTE 20F. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.628.118/0001-07 com proposta no valor de R$ 15.056.556,41 (quinze milhões e cinquenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos); e 2ª) CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74 com proposta no valor de R$ 15.060.503,15 (quinze milhões e sessenta mil e quinhentos e três reais e quinze centavos. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 17.794/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 27 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2023 Resultado de Julgamento da Interposição do Recurso Administrativo e Abertura de Proposta. Processo Administrativo Nº 14.384/2023. Chave CGM: EJS4-93LJ-0P4F-ZQE5. Objeto: Contratação de Empresa Especializad A Para Construção da Cmei Santa Terezinha, Rua Antônio Belarmino Santana, 70, Funcionários II, João Pessoa -PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pela empresa L & L ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.667.638/0001- 10, contra a decisão da CSL que a habilitou a empresa ENGETECH CONSTRUÇÕES CNPJ: 27.114.499/0001-14. O recurso foi conhecido pela CSL como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada. Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 02 de janeiro de 2024, impreterivelmente às 14h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 27 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.073/2023 Processo Administrativo Nº 30.245/2023. Chave CGM: 0MKJ-ZQVZ-IKJA-4PLP. Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.073/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 29 janeiro 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE BARTOLOMEU GUSMÃO E DUARTE DA SILVEIRA, EM JOÃO PESSOA- PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta-feira dia 28/12/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email). João Pessoa, 27 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8004/2023 Registro CGM MJLL-9PJ1-EWX7-YZL6. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro Oficial da Secretaria de Planejamento, constituído através do Decreto Municipal nº 10.259/2023, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 08004/2023, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, do tipo menor preço, com Recursos Próprio, a ser realizada no dia 11/01/2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto a Contratação de serviço especializado de engenharia para Execução de serviços e Estudos Geotécnicos em diversos pontos na Cidade de João Pessoa/PB. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa e no www.licitacoes-e.com.br - CHAVE (nº1033934). Informações complementares no setor onde funciona a Comissão de Licitação/SEPLAN, localizada na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 13:00 as 17:00h João Pessoa, 27 de dezembro de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE LAGOA - PB, CONFORME CONTRATO 1063392-13/2018 SICONV 895582 MINISTÉRIO DA CIDADANIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00082/2021 - GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - CNPJ: 26.420.889/0001-50 - 5º Aditivo. O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado por mais: 180 (cento e oitenta) dias, passando para 23/06/2024. ASSINATURA: 21.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Apresentação de Recurso, Contra Razões e Abertura de Vistas - Tomada de Preços Nº 10/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que a empresa ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA e a GBN CONSTRUÇÕES EIRELI-ME apresentaram recurso contra a sua INABILITAÇÃO na licitação acima mencionada. Fica, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação na imprensa oficial para quem quiser apresentar contrarrazões e ficando aberto também vistas no processo licitatório - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2023. A sessão de abertura das propostas de preços marcada para acontecer as 09:30 horas do dia 28/12/2023 fica suspensa até ulterior convocação. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 27 de dezembro de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES