DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 27/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura de Livramento, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Escola Municipal Rivaldo Vilar de Carvalho, localizada na Rua Simplício de Sousa, SN, Clóvis Leite, Livramento, conforme projeto básico. Local da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, SN - Centro - Livramento - PB (Auditório do Clube Aquático 7 Estrelas). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Livramento - PB, 27 de Dezembro de 2023 GILSON FERNANDES DOS SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO/PB, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis e antieconômicos nº 001/2023, do tipo maior lance, que será realizado de forma presencial/online, pelo Leiloeiro Oficial o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP N.º 010/2014, contratado através de pregão eletrônico nº 00012/2023, processo administrativo nº 033/2023 contrato de prestação de serviço nº: 087/2023. O leilão será realizado no dia 16/01/2024 às 10h30min, presencialmente na Rua Francisco Rodrigues de Lima, SN - Centro - Livramento - PB (AUDITÓRIO DO CLUBE AQUÁTICO 7 ESTRELAS), nessa cidade e online através do site www.marcotulioleiloes.com.br. Maiores informações, disponíveis com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou através do email: [email protected]. Livramento - PB, 27 de dezembro de 2023 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 00004/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma do Prédio do Centro de Referência de Assistência Social no município de Manaíra/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - PB. CONTRATADO(S): INTERSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 46.692.706/0001-62, com sede na à Rua Severino Linhares Pordeus, n° 79, CXPST 58, Bairro Jardim Oceania - João Pessoa - PB. Fundamento: Art. 24, inciso I, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR GLOBAL R$ 32.463,80 (TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). RATIFICO o processo acima com base no parecer da Assessoria Jurídica. Manaíra - PB, 27 de dezembro de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do município de Manaíra torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Rosas, s/n Centro, Manaíra/PB, às 10:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção da quadra esportiva do Sitio Caroá no município de Manaíra/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Manaíra - PB, 27 de Dezembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Prefeito Constitucional do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, contratados, à disposição ou vinculados à atividade pública do Município de Manaíra - PB, para o exercício de 2024; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA - EPP - CNPJ Nº 07.075.415/0001-73 - VALOR: R$ 2.662.200,00. Manaíra - PB, 27 de dezembro de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:30 horas do dia 12 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção cível para executar obra de restauração do estádio de futebol com construção de bloco de vestiários, no município de Mato Grosso/PB. Conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 27 de Dezembro de 2023 FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOGIERO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2020. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00004/2020 - Novetech Solucoes Tecnologicas Ltda - CNPJ: 05.621.288/0001-35 - 6º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024, passando a suprir efeito legais a partir de 08/01/2024. ASSINATURA: 19.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para locação, instalação, manutenção, revisão de sistema e recuperação das imagens das mesmas nos prédios públicos, deste município para o exercício de 2023. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00032/2022. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00001/2023 - Ana Carolina Leonel da Silva 11773786474 - CNPJ: 39.870.186/0001-75 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024; passando a suprir efeito legais a partir de 10/01/2024. ASSINATURA: 28.12.23 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2023 A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo escolar (brinquedos educativos) para atender as demandas da secretaria de educação deste município. O interessado poderá obter o Termo de Referência com a especificação do objeto junto a Comissão de Licitação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes. A Comissão estará recebendo as propostas até o dia 29 de Dezembro de 2023, nos horário e endereço indicados e poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]/[email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08h as 12h horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Mogeiro - PB, 26 de Dezembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2023 A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de material de permanente para montagem de playground escolar para atender as demandas da secretaria de educação deste município. O interessado poderá obter o Termo de Referência com a especificação do objeto junto a Comissão de Licitação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes. A comissão estará recebendo as propostas até o dia 29 de Dezembro de 2023, nos horário e endereço indicados e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]/[email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08h as 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Mogeiro - PB, 26 de Dezembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: contratação de empresa para eventual aquisição de mobiliário com intuito de atender as necessidades das unidades escolares pertencentes à rede municipal de ensino, assim como da secretaria municipal de educação deste município. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00015/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00066/2023 - Global Soluções Empresariais Ltda - CNPJ: 08.493.422/0001-58 - Apostila 01 - Considerando adição novas fontes de recursos. Assinatura: 27.12.23 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, às 08:30 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, pavimentação e passagem molhada no município de Mogeiro - PB, conforme planilha. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08h as 12h horas de dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Mogeiro - PB, 26 de Dezembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão