DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: 02.050 Secretaria da Educação 12 361 1002 1003 Aquisição de Veículos 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00131/2023 - 22.12.23 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 307.300,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, mantido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Natuba; ADJUDICO o seu objeto a: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - R$ 7.255,40; AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 450,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 26.101,83; FIORI VEICOLO S.A - R$ 113.998,89; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - R$ 720,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 828,59; KEDMA ISABEL DE ASSIS - R$ 27.927,50; NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 85.278,57. Natuba - PB, 26 de Dezembro de 2023 ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Pregoeira DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, que objetiva: Aquisição de VEICULO AUTO M OT I V O, através de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico 00062/2023, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de NATUBA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 307.300,00. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 Convocação da Terceira Colocada na Tomada de Preços nº 1/2022 O Município de Paulista/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, mediante solicitação da SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, torna público, considerando o distrato realizado com a empresa COESA LOCACOES & SERVICOS EIRELI, vencedora da Tomada de Preços nº 01/2022 e em face do parecer emitido pela procuradoria do município, bem como em conformidade com o art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93, conforme a sequência das colocações CONVOCA a licitante remanescente na ordem de classificação, a empresa GS CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA, classificada em 3º lugar no certame, para a assinatura do contrato. Prazo para o comparecimento de 5 (cinco) dias úteis. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quando aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme o art. 64, §2° da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite, será convocado o quarto classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Paulista - PB, 27 de dezembro de 2023. WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERCEIRO Termo de Aditivo ao Contrato nº 00058/2023, ASSINADO NO DIA 20 DE ABRIL DE 202. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Branca e a empresa OSAKA MÁQUINAS AGRÍ CO L A S LTDA OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de equipamentos para apoio à produção rural no município de Pedra Branca-PB PLATAFORMA +BRASIL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL convênio 924768/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO EXTRATOS DE CONTRATOS Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo nº 375/2023 - PMPF. Objeto: Aquisição de material de cantina, fogão industrial e bebedouros industriais, a fim de atender a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Pedras de Fogo-PB. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1009/2023 - PMPF. Processo Administrativo n° 1045/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Função Programática e Elemento de Despesa: 12 361 3002 2038 - Manutenção das atividades da educação infantil e creches - 1.542.0000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 3390.30 - Material de consumo - 4490.52 - Equipamentos e material permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 26/12/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ nº 09.072.455/0001-97. Contratado: Comercial Herzog Ltda - CNPJ nº 02.048.610/0001-71. Valor Total: R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação - CNPJ: 09.072.455/0001- 97. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 376/2023 - PMPF. Objeto: Aquisição de material de cantina, fogão industrial e bebedouros industriais, a fim de atender a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Pedras de Fogo-PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1009/2023- PMPF. Processo Administrativo N° 1045/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - Função Programática e Elemento de Despesa: 12 361 3002 2038 - Manutenção das atividades da educação infantil e creches - 1.542.0000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 3390.30 - Material de Consumo - 4490.52 - Equipamentos e material permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 26/12/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: Comercial TXV Comércio e Serviço - CNPJ Nº 22.906.038/0001-60. Valor Total: R$ 2.271,50 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação - CNPJ: 09.072.455/0001-97 Instrumento: Contrato Administrativo Nº 377/2023 - PMPF. Objeto: Aquisição de material de cantina, fogão industrial e bebedouros industriais, a fim de atender a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Pedras de Fogo-PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1009/2023- PMPF. Processo Administrativo N° 1045/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - Função Programática e Elemento de Despesa: 12 361 3002 2038 - Manutenção das atividades da educação infantil e creches - 1.542.0000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 3390.30 - Material de consumo - 4490.52 - Equipamentos e material permanente - Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 26/12/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: LRF Distribuidora Ltda - CNPJ Nº 49.464.926/0001-27. Valor Total: R$ 31.209,20 (trinta e um mil duzentos e nove reais e vinte centavos). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação - CNPJ: 09.072.455/0001-97. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 378/2023 - PMPF. Objeto: Aquisição de material de cantina, fogão industrial e bebedouros industriais, a fim de atender a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Pedras de Fogo-PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1009/2023- PMPF. Processo Administrativo N° 1045/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - Função Programática e Elemento de Despesa: 12 361 3002 2038 - Manutenção das atividades da educação infantil e creches - 1.542.0000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 3390.30 - Material de Consumo - 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 26/12/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: Nevalto de Sousa Pereira - CNPJ Nº 21.187.875/0001-14. Valor Total: R$ 113.530,00 (cento e treze mil quinhentos e trinta reais). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação - CNPJ: 09.072.455/0001-97. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 383/2023 - PMPF. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletros, eletrônicos e informática, a fim de atender a Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, as suas Secretarias e sobretudo a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1007/2023- PMPF. Processo Administrativo Nº 1041/2023 - PMPF, Nº 2019/2023 - FMS E Nº 3010/2023 - FMAS. Unidade Orçamentária: 02.04- Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - Função Programática e Elemento de Despesa: 12.361.3002.2038 - Manutenção das atividades da educação infantil e creches; 1.542.0000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 4490.52.00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 27/12/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - PB - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: Eletropeças TI Comercial - EIRELI - CNPJ Nº 16.501.916/0001-65. Valor Total: R$ 1.575,96 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - CNPJ: 09.072.455/0001-97. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 388/2023 - PMPF. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material lúdico pedagógico e armário multimídia de 3º dimensão, visando atender os discentes das escolas da rede de ensino do Município de Pedras de Fogo-PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1004/2023 - PMPF. Processo Administrativo Nº 1018/2023 - PMPF - Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - Função Programática e Elemento de Despesa: 12.361.3002.2038 - Manutenção das atividades da educação infantil e creches; 1.542.0000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 27/12/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - PB - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: ABCD Distribuidora de Livros LTDA - CNPJ Nº 45.044.888/0001-00. Valor Total: R$ 367.220,00 (trezentos e sessenta e sete mil duzentos e vinte reais). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - CNPJ: 09.072.455/0001-97. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 881/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DA II ETAPA DO CEMITÉRIO JARDIM NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. CONTRATO Nº 881/2023. CONTRATADO: CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA. CNPJ: 17.490.708/0001-70. PRAZO: 26/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 912.165,98. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1025 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Cemitérios Públicos - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos. ABMAEL DE SOUSA LACERDA CO N T R AT A N T E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. P.2.02.01/2022/CPL De Prazo CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Prata CONTRATADO: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Implantação De Pavimentação De Ruas No Município De Prata-PB, por mais 06 (seis) meses a partir de 09 de junho de 2023. Data da assinatura: 07 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Reforma da UBS do centro da cidade de Riachão/PB, em conformidade com a planilha orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. D OT AÇ ÃO : ORÇAMENTO DE 2023 - Recursos Próprios do Município e Outros. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.1018, 10.301.2005.2033 - Elemento de Despesas: 449051.99 - Obras e Instalações. Fontes: 15001002, 16010000. VIGÊNCIA: Até 24/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00107/2023 - 27/12/2023 - RM CONSTRUCAO LTDA - R$52.384,15. DESPACHO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Reforma da UBS do centro da cidade de Riachão/PB, em conformidade com a planilha orçamentária; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RM CONSTRUCAO LTDA - R$ 52.384,15. Fica desde já o licitante declarado vencedor, convocado para assinatura do respectivo contrato. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita