DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 20.700 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE 27 812 0018 1014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR CAMPO DE FUTEBOL, CONSTRUÇÃO DE MURADA E ARQUIBANCADA DENTRE OUTROS. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.00 Aplicações Diretas 000403 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.00 Aplicações Diretas 000404 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 26/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00113/2023 - 26.12.23 - CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 273.745,07. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Pavimentação Na Zona Urbana do Município de Riacho dos Cavalos/Pb, Conforme Projeto Básico/Termo de Referência Contrato de Repasse Cr 924661/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. DOTAÇÃO: 20.700 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE 15 451 0023 1006 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU A PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU A PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.00 Aplicações Diretas 000387 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.00 Aplicações Diretas 000388 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 26/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00112/2023 - 26.12.23 - CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 231.588,24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos de Referencia (ÉTICOS), genéricos e similares com base no maior desconto percentual, constantes na tabela ABCFARMA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Riacho dos Cavalos/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Riacho dos Cavalos - PB, 27 de dezembro de 2023 ERICK FERREIRA DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 14:00 horas do dia 10 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Combustíveis e derivados, para suprir as necessidades da frota do Municipio de Riacho dos Cavalos/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Riacho dos Cavalos - PB, 27 de dezembro de 2023 ERICK FERREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Credenciamento nº 00001/2023, que objetiva: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Felipe Anderson Dantas dos Santos. CPF Nº 079.098.424-57, Item(s): 2. Valor: R$ 285.000,00; - Flávia Karina Dantas Barbosa. CPF Nº 101.904.754-20, Item(s): 1. Valor: R$ 142.500,00; - Jessyca Luana Santos Brito. CPF Nº 055.286.714-42. Item(s): 1. Valor: R$ 142.500,00. Total: R$ 570.000,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 27 de Dezembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da Credenciamento nº 00001/2023, que objetiva: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Felipe Anderson Dantas dos Santos. CPF Nº 079.098.424-57, Item(s): 2. Valor: R$ 285.000,00; - Flávia Karina Dantas Barbosa. CPF Nº 101.904.754-20, Item(s): 1. Valor: R$ 142.500,00; - Jessyca Luana Santos Brito. CPF Nº 055.286.714-42. Item(s): 1. Valor: R$ 142.500,00. Total: R$ 570.000,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 27 de Dezembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00145/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67 CONTRATADA: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 14.909.605/0001-04 OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00145/2022, referente ao Prazo. DO VALOR E PRAZO: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), permanece inalterado. Referente aos itens: 01 e 02 - LOTE 07. O presente aditivo tem vigência de 04 (quatro) meses, iniciando em 27 de dezembro de 2023, com término em 27 de abril de 2024. DA DOTAÇÃO: RECURSOS: Convênio nº 905787/2020 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Fonte: 6153; Programa de Trabalho: 10541222269080001 - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA: 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO - 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. Elemento de Despesa: 3390.36 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/3390.39 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 27 de dezembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de Credenciamento Nº 00001/2023, que tem como objeto: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB. Considerações da Comissão: Licitantes credenciados por atender o instrumento convocatório: - Felipe Anderson Dantas dos Santos, CPF Nº 079.098.424-57, Item(s): 2 - Fisioterapia/Sessão no mínimo 45 minutos. Valor: R$ 285.000,00; - Flávia Karina Dantas Barbosa, CPF Nº 101.904.754-20, Item(s): 1 - Psicólogo/Sessão/Terapia no mínimo 45 minutos. Valor: R$ 142.500,00; - Jessyca Luana Santos Brito - CPF Nº 055.286.714-42, Carteira de Identidade nº 3545933 SSP/PB, Item(s): 1 - Psicólogo/Sessão/Terapia no mínimo 45 minutos. Valor: R$ 142.500,00. Informa ainda que a documentação está à disposição de qualquer interessado. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 27 de dezembro de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00144/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67 CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA - ME - CNPJ n° 17.185.847/0001-90. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00144/2022, referente ao Prazo. DO VALOR E PRAZO: O valor do Contrato original que é de RS 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), permanece inalterado. Referente aos itens: 01, 02, 03 e 04 - LOTE 02. O presente aditivo tem vigência de 04 (quatro) meses, iniciando em 27 de dezembro de 2023, com término em 27 de abril de 2024. DA DOTAÇÃO: RECURSOS: Convênio nº 905787/2020 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Fonte: 6153; Programa de Trabalho: 10541222269080001 - MUNICÍPIO DE SANTA LU Z I A : 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO - 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. Elemento de Despesa: 3390.36 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/3390.39 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 27 de dezembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Básicos Para Garantir O Funcionamento E Continuidade Da Assistência Dos Serviços De Saúde Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0600; 0621; 0632. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10602/2023 - 15.12.23 até 31.12.24 - Clm Farma Comercio E Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 3.048,00; CT Nº 10603/2023 - 15.12.23 até 31.12.24 - Dismed - Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 21.199,80; CT Nº 10604/2023 - 15.12.23 até 31.12.24 - Farmaguedes Com. De Prod. Farmaceuticos, Med. E Hospitalares - R$ 30.117,20; CT Nº 10605/2023 - 15.12.23 até 31.12.24 - Hosp Medical - Comercio De Material Medico E Medicamentos Ho - R$ 105.495,14; CT Nº 10606/2023 - 15.12.23 até 31.12.24 - Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda - R$ 3.689,65; CT Nº 10607/2023 - 15.12.23 até 31.12.24 - Md Material Hospitalar Ltda - R$ 1.056,00; CT Nº 10608/2023 - 15.12.23 até 31.12.24 - Nnmed-Distribuição, Importação E Exportação De Medicamentos - R$ 122.727,40; CT Nº 10609/2023 - 15.12.23 até 31.12.24 - Onco Prod Distribuidora De Produtos Hospitalares E Oncologicos Ltda. - R$ 7.965,00; CT Nº 10610/2023 - 18.12.23 até 31.12.24 - Panorama Comercio De Produtos Medicos E Farmaceuticos Ltda - R$ 27.067,50; CT Nº 10611/2023 - 15.12.23 até 31.12.24 - Pharmaplus Ltda - R$ 74.393,40; CT Nº 10612/2023 - 15.12.23 até 31.12.24 - Rdf-Distribuidora De Produtos Para Saude Ltda. - R$ 44.163,20; CT Nº 10644/2023 - 21.12.23 até 31.12.24 - Cirufarma Comercial Ltda - R$ 159.427,22. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Madeira Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00051/2023. Dotação: 02; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.122.0004.2.007; 20.608.0004.2.096; 20.608.0004.2.211; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0102.2.204; 12.361.0102.2.205; 12.361.0103.2.207; 12.364.0102.2.203; 12.365.0104.2.218; 12.366.0005.2.025; 12.367.0005.2.029; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.243.0013.2.058; 08.244.0013.2.158; 08.244.0013.2.216; 08.244.0013.2.228; 04.122.0021.2.076; 15.451.0013.2.220; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 08.244.0013.2.217; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0003.2.230 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0551; 0552; 0553; 0569; 0571; 0600; 0621; 0660; 0718; 0751. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10633/2023 - 20.12.23 até 31.12.24 - Casa Da Madeira Comercio E Transporte Ltda - R$ 97.974,60; CT Nº 10634/2023 - 20.12.23 até 31.12.24 - F.C. De Andrade Filho - R$ 130.920,00; CT Nº 10635/2023 - 20.12.23 até 31.12.24 - Me Ferro E Aco Industria E Comercio Ltda - R$ 64.079,52.