DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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De Produtos Hosp E Laboratorios Ltda - R$ 264,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o seu objeto a: ROSINALDO NEVES DINIZ - R$ 1.110.000,00. São Domingos do Cariri - PB, 27 de Dezembro de 2023 SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI PARA O EXERCÍCIO DE 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROSINALDO NEVES DINIZ - R$ 1.110.000,00. São Domingos do Cariri - PB, 27 de Dezembro de 2023 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, através da Comissão de Licitação torna público o ADIAMENTO da abertura da Tomada de Preços agendada para ocorrer às 13:30 horas do dia 29 de Dezembro de 2023. Dessa forma fica a sessão ADIADA para o dia 02 de Janeiro de 2024, ás 13:30hs/min, para Contratação de empresa especializada para Reforma de Diversos Prédios Públicos do município de São José do Bonfim/PB, conforme Planilha Orçamentária. Justificativa: devido recesso na repartição na data agendada anteriormente. Informações: e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 27 de Dezembro de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO N° 00052/2022. OBJETO: Contratação de empresa na área de informática visando efetivar a implantação, manutenção e suporte de programa especializado no Setor de Tributos. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins E NOBE SOFTWARE DE GESTAO INTEGRADA LTDA , representada pela Senhora Luciana Gomes Leite Passos, CNPJ: 14.108.730/0001-15. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado n° 00209/2022, por novo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do aditivo em vigor 31/12/2023 até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 00080/2023, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de Merenda Escolar da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB, com abertura prevista para o dia 08 de janeiro de 2024, às 13:00h, por motivo de falha na inserção no envio do edital no Portal de Compras Públicas, fica adiada para o dia 10 de janeiro de 2023, às 13:00h, permanecendo inalterado o Edital convocatório. Informações: das 07:00 às 13:00h dias úteis, no Portal de Compras Públicas. Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 27 de dezembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/20203 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 061/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023. Que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL E VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, em favor da empresa Robson Diniz de Morais Combustíveis-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 21.655.802/0001-00, vencedora do certame nos itens 1, 2 e 3 com proposta no valor total de R$ 2.217.350,00 (Dois milhões, duzentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta reais), que serão pagos conforme fornecimento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 063/2023 - Pregão Eletrônico nº 020/2023. Que tem como objeto a aquisição parcelada de material de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de São José De Princesa-PB, para o exercício de 2024, que sagrou-se vencedora do certame a empresa: JM DE M SILVA INFORMÁRICA E PAPELARA-ME, inscrita no CNPJ nº 29.883.721/0001-79, sediada na Rua Antônia Diniz Maia, nº 277, Centro, Princesa Isabel/PB, CEP 58.755-000, vencedora dos itens de 01 ao 34, 36 e 37; com valor total de R$ 65.577,20 (Sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete Reais e vinte centavos). Que serão pagos conforme o fornecimento dos produtos. São José de Princesa - PB, 26 de dezembro de 2023 JULIANO DINIZ DE MORAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 062/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023. Que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel s10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo fundo municipal de saúde de São José De Princesa-PB, durante o exercício financeiro de 2024, em favor da empresa Robson Diniz de Morais Combustíveis-EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.655.802/0001-00, vencedora do certame nos itens 1, 2 e 3 com proposta no valor total de R$ 622.875,00 (Seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais), que serão pagos conforme fornecimento. São José de Princesa/PB, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Processo: Pregão Eletrônico 00001/2023 Objeto: Acréscimo de Valor ao Contrato Original Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB Contratado: AGUINALDO GOMES DE SOUSA FILHO CNPJ Nº: 29.159.752/0001-81 Valor: 9,25% (R$ 150.101,6) Data Aditivo: 05/12/2023 Recursos: Próprios e Federal Amparo Legal: Art. 65, Lei nº 8.666 de 21.06.93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Processo: Pregão Presencial 00007/2021 Objeto: Prorrogação de Prazo ao Contrato original Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB Contratado: Erivaldo de Souza do Nascimento CPF Nº: 059.326.514-90 Data Aditivo: 21/12/2023 Vigência: 31/12/2024 Recursos: Próprios e Federal Amparo Legal: Art. 57, Lei nº 8.666 de 21.06.93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00070/2023. Objeto: prorrogação por mais 06 (seis) meses, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na Implantação de Pavimentação no Município de Serraria - PB, conforme Convênio 891526/2019/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: ANCORA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 44.459.047/0001-93, neste ato representado por seu procurador o sr. João Victor Nunes de Araújo. Justificativa: Devido à escassez na confecção do paralelepípedo, uma vez que a região não possui extração suficiente para demanda local. Porém a obra se encontra em andamento, como é possível verificar que a pavimentação da Rua Waldir Lira dos Santos Lima foi concluída. Onde seguiremos com a Rua Projetada e Rua Pedro Henrique Cavalcante, como mostra o cronograma apresentado na Planilha de Levantamento de Eventos - PLE, conforme Justificativa Técnica fornecida pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 22/12/2023. Nova vigência do contrato com 1º Termo Aditivo: 01/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho/PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos - perecíveis e não perecíveis - destinados a escolas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, para consumo em 2024. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 15 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: .... Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/ . Sertãozinho/PB, 26 de dezembro de 2023 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Reiteração da Homologação - Pregão Eletrônico nº 0099/2023 Por motivo da não assinatura contratual pela a empresa JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ N° 36.003.255/0001-55, referente ao objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de locação de veículos para transporte Escolar dos alunos da rede Estadual e Municipal de ensino do município de Sousa ano letivo 2024. Os itens 01 e 04 passará para a empresa remanescente habilitada VIACAO SANTA CRUZ DA PARAIBA LTDA, CNPJ N° 07.413.544/0001-24, no qual o valor homologado total passará a ser R$ 2.839.308,00. CONVOCO TAMBÉM o vencedor para assinatura dos respectivos contratos em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Sousa, 27 de dezembro de 2023. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito