DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 284/2023 OBJETIVO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar da Rede Municipal Ensino de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO: 16/01/2024, às 08h30min; LO C A L : www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital pelo site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 27 de dezembro de 2023. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Pregoeira Oficial do município, torna público que a sessão anteriormente marcada para as 08:30hm do dia 08 de janeiro de 2024, ESTA ADIADA PARA DATA SESS ÃO : Impreterivelmente até às 09:00 do dia 15 de janeiro de 2024, tendo como OBJETIVO: Contratação de serviços de Transporte Escolar diário dos Estudantes da Zona Rural Para Sede (vice versa) do Município de Várzea-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Várzea-PB, 26 de dezembro de 2023. EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.072/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB CONTRATADO: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ nº 32.843.159/0001-64. OBJETO: Visa o presente aditivo alteração na clausula terceira do contrato para acrescer o valor de R$ 74.732,35 (setenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos), correspondente aproximadamente o percentual de 8,73 % (oito virgula setenta e três por cento) por cento do valor do contrato, passando o mesmo ao total de R$ 1.030.269,05 (um milhão, trinta mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: faculta o art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º da Lei nº. 8.666/93 atualizada, e clausula segunda do contrato. DATA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. OTONI COSTA DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.298/2023 Processo Administrativo Nº 2023.212/2023 - Tomada de Preço 1/0005/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de VISTA SERRANA-PB - Contratado: - EMPR OT EC CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Objeto: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação Asfáltica no Centro do Município de Vista Serrana - PB (Ruas Jeremias José do Nascimento e Rua Fidelino Gomes de Farias, e Travessa Ana Araújo), e Contrato de Repasse nº 1081370-78/2021 (923790). Valor global: com o valor de R$ 447.114,22 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Quatorze Reais e Vinte e Dois Centavos), vencendo no ítem: 1; Dotações: Unidade Orçamentaria:04.00 Secretaria de Infra-Estrutura Classificação Funcional: Contrato de Repasse nº 1081370-78/2021 (923790) Elemento de Despesa: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações Vigência do contrato: 30/09/2024. Vigência do Convênio: Data da assinatura: 15 de dezembro de 2023. Sergio Garcia da Nobrega - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/0005/2023 Objeto: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação Asfáltica no Centro do Município de Vista Serrana - PB (Ruas Jeremias José do Nascimento e Rua Fidelino Gomes de Farias, e Travessa Ana Araújo), e Contrato de Repasse nº 1081370-78/2021 (923790). O Prefeito Constitucional do Município de VISTA SERRANA- PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente. resolve:Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, em conseqüência, fica convocado o licitante vencedor: - EMPROTEC CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o valor de R$ 447.114,22 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Quatorze Reais e Vinte e Dois Centavos), vencendo no ítem: 1; , no valor global de R$ 447.114,22 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Quatorze Reais e Vinte e Dois Centavos), para retirada da nota de empenho/ou assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Vista Serrana-PB, 13 de dezembro de 2023. SERGIO GARCIA DA NOBREGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 2023.265/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Sala de reuniões do Prédio da Prefeitura, localizada à Rua João Francisco Filho Nº. 236, Centro, às 09hs:00min do dia 11/01/2024, licitação modalidade PREG ÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes, destinado a frota de veículos do município de Vista Serrana/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações: no horário das 08:30 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://vistaserrana.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br. Vista Serrana - PB, 27 de dezembro de 2023 DENIS GARCIA XAVIER ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO Reabertura Processo Administrativo nº 122/2023 Pregão Eletrônico nº 042/2023-SRP nº 038/2023 Menor Preço Lote/Item OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 606.917,49. ABERTURA: 15/01/2024 as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 27 de dezembro de 2023. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Procedimento Licitatório nº 28/2023 O Município de Diamante do Sul-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL, DE ACORDO COM OS PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Data de abertura: 25 de janeiro de 2024 às 09h00min. Valor Total: 33.424,23(trinta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Empreitada Global Tipo Menor Preço. INFORMAÇÕES: AV. Getúlio Vargas s/n - Departamento de Licitações CEP 85.408-000, Diamante do Sul - Paraná. Fone: (45) 3230-1239, no horário de expediente. Edital e anexos disponíveis na Prefeitura Municipal de Diamante do Sul-PR e no sítio do Município www.diamantedosul.pr.gov.br. Diamante do Sul-PR, 27 de dezembro de 2023. DARCI TIRELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, interna e externa, dos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais, Centros de Convivência Escola/Bairro, Sede da Secretaria Municipal da Educação, bem como lavagem de roupas nos CMEI'S, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência. Abertura e avaliação das propostas: 31 de Janeiro de 2024, às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de para prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual com o fornecimento de vans, micro-ônibus e ônibus, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência. Abertura e avaliação das propostas: 01 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas. Os editais poderão ser retirados no site www.gov.br/compras/pt-br UASG 987563. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08:00 às 13:30 horas de 2ª a 6ª feira, pelo e-mail [email protected] Foz do Iguaçu-PR, 21 de dezembro de 2023. RAPHAEL BUIAR PEREIRA DE CAMARGO Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SEREM UTILIZADOS EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DEMAIS ANEXOS DO EDITAL E DEMAIS ANEXOS DO PROCESSO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 26/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 26/02/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 137.995,28 (cento e tinta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.blll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E- mail: [email protected]. Icaraíma, 27 de Dezembro de 2023. MIRIAN CARLA MUMBACH Pregoeira