DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800448 448 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023 OBJETO: Aquisição de ração animal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. I.D. 1034102 TIPO: Menor Preço Total do Lote. DATA DA ABERTURA: 23/01/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 316.165,00 (Trezentos e dezesseis mil, cento e sessenta e cinco reais). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais n.º 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3423-8067. Paranaguá, 27 de Dezembro de 2023 RONALDO RANGEL CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 23 de janeiro do ano de 2024, na Rua Júlia da Costa nº 322 em Paranaguá, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Praça Rosa maria Alboit ramos, 857. Objeto: Aquisição de equipamentos para academias da terceira idade com implantação. Quantidade e unidade de medida: 219,00 m² Prazo de Execução (dias): 180 A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 27 de Dezembro de 2023 NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA Comissão Especial de Licitação - C.E.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 EXCLUSIVO ME/EPP/MEI. PRIORIDADE DE CONTRATATAÇÃO REGIONAL. O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Obras, na manutenção dos próprios municipais, e para realização de pequenas obras, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 hrs do dia 29/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 às 08:40 hrs do dia 29/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:41 hrs do 29/01/2024. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: Menor preço - POR. LOTE VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 505.774,50 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº .151/2023 e o Decreto Federal 10.024/2019. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: www.perobal.pr.gov.br link: Licitações ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Perobal, 27 de dezembro de 2023. ALMIRDE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 24 de janeiro de 2024, às 13h00min, pregão eletrônico nº 284/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de 05 veiculo Sedan. Valor Máximo: R$ 504.200,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 27 de dezembro de 2023 MAURO CÉSAR IONNGLEBOOD Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 17 de janeiro de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico nº 285/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de "impressão - apostilas e manuais com capa dura". Valor Máximo: R$ 52.336,20. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 27 de dezembro de 2023 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 A Prefeitura do Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, realizará na sua sede, à Av. Visconde de Taunay, n.º 950, 2º andar, as seguintes licitações: TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023: Abertura em 24 de Janeiro de 2024, às 14h - Construção de Complexo de QUADRAS DE AREIA, localizado anexo à Arena esportiva, entre as vias: Avenida dos Vereadores, Rua Rabone e Rua Maria Rita Perpétuo da Luz, valor máximo R$ 420.600,36. TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023: Abertura em 25 de Janeiro de 2024, às 14h - Execução de obras para implantação de ciclovia/ciclofaixa entre o Lago de Olarias e a ciclovia de Uvaranas, Bairros Olarias e Uvaranas, valor máximo R$ 1.076.766,29. Informações serão fornecidas das 12h às 18h na sede da prefeitura, ou pelo fone 42- 3220-1304. Edital e anexos: http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Em, 27 de Dezembro de 2023 LUIZ HENRIQUE DE SOUZA HONESKO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº165/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR comunica aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Menor preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos Manipulados para dispensação aos Usuários do (SUS) da Unidade Básica de Saúde do Município de Rancho Alegre D'Oeste-PR, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência; Data e Horário do recebimento das Propostas e dos Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 03 de Janeiro de 2024, horário de Brasília. Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 22 de Janeiro de 2024. Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 22 de Janeiro de 2024. Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações. Rancho Alegre D'Oeste - PR, 21 de Dezembro de 2023. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 115/2023 OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar - ano letivo 2024. Contratante: Município De Reserva/PR - CNPJ N.º 76.169.879/0001-61. I) Contrato Nº 410/2023. Contratado: Eloi De Oliveira Santos Reserva - Me - CNPJ n.º 05.742.274/0001-70. II) Contrato Nº 411/2023. Contratado: Fabio Panachewicz 06740450927 - CNPJ n.º 23.620.692/0001-76. III) CONTRATO Nº 412/2023. Contratada: Francisco Ribeiro 02978565969 - CNPJ n.º 26.712.980/0001-49. IV) Contrato Nº 413/2023. Contratado: Jose Wilson Pontes - Me - CNPJ n.º 17.279.875/0001-77. V) Contrato Nº 414/2023. Contratado: Josenei Taques Dalzotto Ltda - Epp - CNPJ n.º 06.935.806/0001-58. VI) Contrato Nº 415/2023. Contratada: Sheila Regina De Oliveira - Me - CNPJ n.º 09.322.072/0001-20. Valor: R$ 17.659,13. Valor: R$ 1.128.212,80. Vigência: 26/12/2023 À 25/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 Contratante: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR Contratada.: L CARLOS SERAFIN EVENTOS - ME Valor......: R$ 30.062,28 Vigência...: Início: 28/12/2023 Término: 26/12/2024 Licitação..: Credenciamento Nº.: 20/2023 Recursos...: Dotação: 612 - 1 . 13002 . 13 . 392 . 6 . 2.20 . 0 . 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 610 - 1 . 13002 . 13 . 392 . 6 . 2.20 . 0 . 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Objeto.....: Este edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I - Art. 6º, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Salgado Filho/PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 Contratante: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR Contratada.: L CARLOS SERAFIN EVENTOS - ME Valor......: R$ 16.358,92 Vigência...: Início: 28/12/2023 Término: 26/12/2024 Licitação..: Credenciamento Nº.: 19/2023 Recursos...: Dotação: 611 - 1 . 13002 . 13 . 392 . 6 . 2.20 . 0 . 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 613 - 1 . 13002 . 13 . 392 . 6 . 2.20 . 0 . 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Objeto.....: Este edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais referentes ao Art. 8º da Lei Complementar 195/22 - Lei Paulo Gustavo, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Salgado Filho/PR. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito, VOLMAR DUARTE nos no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações e ou pelo (a) pregoeiro (a)e sua equipe de apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Licitação nº: 20/2023 b) Modalidade: Credenciamento c) Data Homologação: 26/12/2023 d) Objeto da Licitação: Este edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I - Art. 6º, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Salgado Filho/PRe) Fornecedores e itens declarados Vencedores (cfe. cotação) Salgado Filho - PR, 26 de dezembro de 2023. VOLMAR DUARTE