DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800449 449 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito, VOLMAR DUARTE nos no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações e ou pelo (a) pregoeiro (a)e sua equipe de apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Licitação nº: 19/2023 b) Modalidade: Credenciamento c) Data Homologação: 26/12/2023 d) Objeto da Licitação: Este edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais referentes ao Art. 8º da Lei Complementar 195/22 - Lei Paulo Gustavo, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Salgado Filho/PR.e) Fornecedores e itens declarados Vencedores (cfe. cotação) Salgado Filho - PR, 26 de dezembro de 2023. VOLMAR DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAI EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 107/2023, pregão 61/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 Pá carregadeira nova, ano 2023, 4x4, potência mínima de 124 hp, diesel, caçamba com dentes, capacidade da caçamba de 1,6m³, peso operacional mínimo de 10.700 kg, conforme o convênio n° 032598/2023, firmado entre a união Federal, por intermédio do ministério da Agricultura e Pecuária e o Município. Contrato nº 93/2023. TKBR IMPORTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 08.671.846/0001-65. Valor do Contrato R$ 456.000,00;. Vigência: 1 (um) ano PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Objeto: Contratação de empresa para serviços de transporte escolar urbano, para alunos da rede pública municipal de ensino, especificamente da Escola Municipal Odemira Cunha, município de São Mateus do Sul, de acordo com as especificações constantes nos Anexos do Edital. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Lote. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 12 de janeiro de 2024. Abertura das Propostas: das 08:31 horas até às 09:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 12 de janeiro de 2024. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local: https://bll.org.br. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Municipal n.º 743/2023 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993. São Mateus do Sul, 20 de dezembro de 2023. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA, ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Aquisição de 01 (um) distribuidor de calcário novo e 20 (vinte) kit's para montagem de sistema de irrigação, a serem utilizados em propriedades de pequenos e médios agricultores familiares do município, conforme Convênio/MAPA - PLAT A FO R M A MAIS BRASIL n.º 927937/2022 - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO - MAPA, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 15 de janeiro de 2024. Abertura das Propostas: às 08:31 horas do dia 15 de janeiro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 15 de janeiro de 2024. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local: https://bll.org.br. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCO M P R A S , Município de São Mateus do Sul/PR, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Municipal n.º 743/2023 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993. São Mateus do Sul, 20 de dezembro de 2023. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) rolo compactador vibratório novo, Convênio/MAPA - PLATAFORMA+BRASIL n.º 919326/2021 Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - MAPA, Proposta Plataforma + Brasil n.º 034795/2021, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 16 de janeiro de 2024. Abertura das Propostas: às 08:31 horas do dia 16 de janeiro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 16 de janeiro de 2024. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local: https://bll.org.br. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Municipal n.º 743/2023 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993. São Mateus do Sul, 20 de dezembro de 2023. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Registro de Preços para serviços de sonorização, iluminação, cerimonial e profissional com caracterização para eventos natalinos, para atender as demandas das Secretarias Municipais de São Mateus do Sul, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 17 de janeiro de 2024. Abertura das Propostas: das 08:31 horas até às 09:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 17 de janeiro de 2024. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local: https://bll.org.br. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR, Decretos Municipais n.ºs 955/2020, 537/2022 e 743/2023, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993. São Mateus do Sul, 20 de dezembro de 2023. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório N° 041/2023 Tomada De Preço 002/2023. Contrato Licitatório N° 052/2023. Objeto: Contratação Empresa para Execução de Serviço de Adequação de Diversas Estradas Vicinais no Município de Água Preta, referente ao Contrato de Repasse nº 939376/2022/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: O Município da Água Preta, Através da Secretaria de Educação, Esportes E Cultura. / CNPJ N° 10.183.929/0001-57. CO N T R AT A DA : JANAINA B N DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ-MF sob o n° 36.207.681/0001-00. VALOR: R$ 2.018.002,06 (Dois milhões e dezoito mil e dois reais e seis centavos). Data do Contrato: 21/09/2023. Noelino Magalhães Oliveira Lyra - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº. 044/2023 Concorrência Nº. 001/2023, O Prefeito no uso de suas atribuições e considerando o resultado da licitação em epígrafe, HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação neste Processo e ADJUDICA o objeto licitado: Contratação de Empresa para Execução de Serviço de Pavimentação Asfáltica, em diversas Localidades, na Cidade e Distrito no Município de Água Preta, referente ao Contrato de Repasse nº 937702/2022/MDR/CAIXA para: FCK ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA- CNPJ Nº 38.014.634/0001-76, no valor global de R$ 3.117.765,18 (Três milhões, cento e dezessete mil e setecentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos). Água Preta/ PE, 21 de dezembro de 2023. TEODORINO ALVES CAVALCANTI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Resultado de Chamada Publica. Chamada Publica Nº 1/2023 - Secretaria de Gestão Financeira. Processo 77/2023. A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Gestão Financeira, torna público o Resultado da Chamada Pública 1/2023 - Secretaria de Gestão Financeira o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Empresa Credenciada e Habilitada: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, CNPJ: 07.237.373/0001-20, situada à Avenida Drº Silas Munguba, 5700 - Passaré - Fortaleza - CE - CEP: 60.743-902. Águas Belas-PE, 22 de dezembro de 2023 ILMA GOMES NEVES Secretária de Gestão Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM/PE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamada Pública Nº 002/2023-FMS. Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos complementares por pessoa jurídica para a Rede Pública de Saúde para as Unidades de Saúde de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.169.596,80. Recebimento dos envelopes: 28/12/2023 à 11/01/2023 até às 13:00 horas. Abertura dos envelopes: 12/01/2024 às 10:00 horas (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: [email protected], ou ainda, na Secretaria de Saúde, sito à Rua Joaquim Antônio, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 9.9995-3937. SAMILLE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS DUARTE Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PMA Republicação Processo Licitatório nº 018/2023-PMA. Objeto: Aquisição de veículo novo, zero km, Ano/Modelo mínimo: 2023/2024, Com Capacidade Mínima de 05 Lugares, 4 portas, motor igual ou superior a 1.0, Flex (gasolina e etanol), potência mínima de 71 cvs(g) e 74 cvs(e), com todos os acessórios obrigatórios, conforme legislação em vigor, para atender as necessidades do Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 71.264,00. Início do acolhimento das propostas: 29/12/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 11/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 11/01/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório 23/2023. Natureza: Compras. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Equipamentos de Informática para informatização atendendo as necessidades do Cadastro Único e suas unidades em funcionamento nos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social de Araripina - Sede, CRAS I - Cavalete, CRAS II - Maria Coelho Dantas, CRAS III - Júlia Lopes Elói - Morais e seus respectivos serviços. Abertura, julgamento das propostas e início da sessão de disputa de Preços dia 15 de janeiro de 2024 partir das 08:30h. Local: Portal LICITANET - licitanet.com.br. Valor Estimado: Total Geral: