DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800450 450 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R$ 217.316,92 (duzentos e dezessete mil trezentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araripina - PE, Rua Francisco Ramos Nogueira, 199, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Licitatório 24/2023. Natureza: Compras. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos Eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e seus equipamentos (Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV), conforme especificações constantes no termo de referência, edital e anexos. Abertura, julgamento das propostas e início da sessão de disputa de Preços dia 16 de janeiro de 2024 partir das 08:30h. Local: Portal LICITANET - licitanet.com.br. Valor Estimado: Total Geral: R$ 84.841,38 (oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araripina - PE, Rua Francisco Ramos Nogueira, 199, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Araripina - PE, 27 de dezembro de 2023 FRANCISCO EMANOEL DO VALE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Licitatório 25/2023. Natureza: Compras. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de KIT para gestantes, para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social e habitação, conforme especificações constantes no termo de referência, edital e anexos. Abertura, julgamento das propostas e início da sessão de disputa de Preços dia 17 de janeiro de 2024 partir das 08:30h. Local: Portal LICITANET - licitanet.com.br. Valor Estimado: Total Geral: R$ 20.563,20 (vinte mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araripina - PE, Rua Francisco Ramos Nogueira, 199, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Araripina - PE, 27 de dezembro de 2023 FRANCISCO EMANOEL DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023. OBJETO: aquisição de livros didáticos e literários para a educação infantil, creche III, pré-escola I e II, e para escolas de educação infantil da rede municipal de Arcoverde-PE, a fim de atender as demandas educacionais e de desenvolvimento das crianças matriculadas nas escolas municipais de Arcoverde por um período de 12 (doze) meses, com recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FNDE). CONTRATADA: BM comércio e serviços LTDA, CNPJ nº 34.044.898/0001- 11. Valor Global: 148.754,34 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023. OBJETO: aquisição de livros didáticos e literários para a educação infantil, creche III, pré-escola I e II, e para escolas de educação infantil da rede municipal de Arcoverde-PE, a fim de atender as demandas educacionais e de desenvolvimento das crianças matriculadas nas escolas municipais de Arcoverde por um período de 12 (doze) meses, com recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FNDE). CONTRATADA: KMB distribuidora e comercio de livros LTDA, CNPJ nº 45.596.447/0001-03. Valor global R$ 7.093,80 (sete mil, noventa e três reais e oitenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Mudas de Plantas tipo esmeralda (Zoysia japônica) em placas. CONTRATADA: CC PLANTAS LTDA, CNPJ Nº 22.588.928/0001-71. Valor global R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022 PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2022, DISPENSA DE LOCAÇÃO PMA Nº 007/2022. CONTRATADA: Sra. Maria Lindalva dos Santos Tenório. CPF Nº 747.758.124-91. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 15 de novembro de 2023 e término em 15 de novembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Mudas de Plantas tipo esmeralda (Zoysia japônica) em placas. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: CC PLANTAS LTDA, CNPJ Nº 22.588.928/0001-71. Valor global R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil). Prazo de vigência da ata de registro de preços: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Nº: 00025/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00019/2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamento de informática, em conformidade com a Emenda Parlamentar Nº 10589928000123002, a fim de atender as demandas das instituições de saúde que asseguram atendimento aos munícipes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Secretaria Municipal Saúde de Bom Jardim - PE. Valor total: R$ 56.409,27. Data de abertura da sessão pública: 10/01/2024. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim, 26 de dezembro de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Nº: 00027/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00020/2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição de veículos destinados a transporte da equipe, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim-PE, em conformidade com a Emenda Parlamentar Nº 10589928000123002, conforme especificações contidas do termo de Referência. Valor total: R$ 166.497,22. Data de abertura da sessão pública: 11/01/2024. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557- 2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim, 27 de dezembro de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Processo Nº: 00026/2023. CPL. Tomada de Preço Nº 00003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. Valor total: R$ 418.770,20. Data da Sessão: 17/01/2024 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital na íntegra pode ser adquirido, na sala CPL - sito à Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE ou via e-mail, mediante solicitação à [email protected]. Bom Jardim, 27 de dezembro de 2023 LAETE KELWE GOMES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 R EA B E R T U R A Processo Licitatório nº 055/2023 - Concorrência Pública nº 003/2023. Serviços. Constitui objeto da presente Concorrência Pública a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais do município de Brejão-PE. Conforme descrição contida nas Planilhas e do Memorial das Estradas e neste Edital e seus Anexos. CR nº 938893/2022/OGU/MAPA/CAIXA. Op. nº 1086.219-35. Valor Máximo R$: 4.581.490,28. Abertura da sessão: 29/01/2024, às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível no sítio: http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000 ou E-mail: [email protected]. Brejão/PE, 27 de Dezembro de 2023. ELISABETH BARROS DE SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Nº: 058/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata de Equipamentos para Estruturação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/PE. Valor: R$133.000,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 17 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.brejinho.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 27 de dezembro de 2023 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Nº: 057/2023. CPL. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graniticos na Zona Urbana, conforme Emenda Parlamentar nº 544/2023 - FEM 2015, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Brejinho/PE. Valor: R$208.425,40. Data e Local da Sessão de Abertura: 26/01/2024 às 08:15h. Rua Severino da Costa Nogueira, 153, Centro, Brejinho - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.brejinho.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 27 de dezembro de 2023 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL