DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800451 451 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO - 083/2023 OBJETO Nat:. Obra - Descr: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em Paralelepípedos em diversas Ruas e Trechos de Ruas da área urbana no Município de Buenos Aires-PE, com material e mão-de-obra da empreiteira. - Valor máximo aceitável - R$: 3.375.799,96 (três milhões e trezentos e setenta e cinco mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Data e hora de abertura: 31/01/2024 às 09:00hs. A licitação ocorrerá na sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, nº 09 - CEP 55845-000, No entanto, ao licitante que não puder comparecer presencialmente, poderá protocolar envelopes ou enviar pelos correios e acompanhar a condução do certame através de transmissão online. A transmissão da sessão pública de abertura será realizada, através do link para acesso: https://www.facebook.com/prefmunicipalbuenosaires Os interessados poderão obter informações e adquirir o texto do Edital através do e-mail: [email protected], no site do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, ou na Sala da CPL, das 08h às 13h. Informações: Fone: (81) 3647.1142. Buenos Aires-PE, 27 de Dezembro de 2023. ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 44/2023. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para: Construção do sistema de esgotamento sanitário do distrito Vila Catimbau, Povoado do Tanque e Distrito Vila Guanumby (São Domingos), Zona Rural do Município, reprogramação TC-PAC 0525-08. VENCEDOR: ARRIMO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.446.272/0001-33. CONTRATO Nº 683/2023, VALOR: R$ 2.345.355,17. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023 Buíque, 27 de dezembro de 2023 Arquimedes Guedes Valença -Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. Objeto: Aquisição parcelada de material odontológico (consumo, instrumental e descartável) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 665.093,56. Início do acolhimento das propostas: dia 28/12/2023 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 11/01/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 11/01/2024 às 10h30 (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 27 de dezembro de 2023. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2023-SRP OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, para uso em Farmácia Básica (Formas Farmacêuticas Sólidas, Fo r m a s Farmacêuticas Injetáveis, Formas Farmacêuticas Semissólidas, Formas Farmacêuticas Líquidas), com o fornecimento através de entrega parcelada, destinados a manutenção da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, dos Postos de Saúde da Família - PSF's e das UBS's deste Município. Valor Orçado: R$: 1.419.899,72. Início do Recebimento das propostas: 28/12/2023 às 12:00h. Fim do Recebimento das propostas: 11/01/2024 às 08:00h. Início da Sessão de Disputa: 11/01/2024 às 10:00h.(horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 27 de dezembro de 2023. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Licitatório nº 120/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço Por Item. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 009/2023, Processo Licitatório nº 120/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023, Constitui objeto da presente licitação, Registro de Preços que visa a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, conforme a necessidade das Secretarias componentes do Poder Executivo Municipal de Camaragibe, de acordo com as especificações, quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência. (ANEXOI).Valor estimado: R$ 3.647.395,93 (três milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos.), ficando definido o dia 15/01/2024, às 09h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo Nº: 127/2023. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço pó item. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais ligislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto Processo n° 127/2023 - Pregão Eletrônico nº 38/2023, para Registro de Preço, para aquisições eventuais e parceladas de Leites Especiais e Suplementos Nutricionais, para atender os pacientes de Demandas Judiciais e Administrativas de acordo com Protocolo Nutricional da Secretaria de Saúde de Camaragibe, conforme especificações e quantidades deste Termo de Referência.(ANEXO I). Julgamento menor preço pó item. Valor estimado: R$ 4.330.085,20 (quatro milhões, trezentos e trinta mil, oitenta e cinco reais e vinte centavos), ficando definido o dia 16/01/2024, às 09h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Licitatório nº 99/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto orocesso Administrativo nº 128/2023, Processo Licitatório nº 099/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, Constitui objeto da presente licitação, contratação de empresa prestadora de serviços especializada em pontos de acesso à internet Wi-Fi via Hotspot, incluindo link de internet, instalação, manutenção, documentação e prestação de suporte e reparo, para abranger toda a extensão do polo comercial da Rua Eliza Cabral de Souza, neste município, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhadas no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 93.300,00 (noventa e três mil e trezentos reais), ficando definido o dia 12/01/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 27 de dezembro de 2023. PEDRO EMANUEL SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Nº: 20/2023. Pregão Eletrônico Nº 07/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: Menor Preço por LOTE. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo n° 20/2023 - Pregão Eletrônico nº 07/2023, para contratação de empresas especializadas prestação de serviço de locação de ambulâncias do TIPO B (Unidade de Suporte Básico) e TIPO D (Unidade de Suporte Avançado), com condutor, sem combustível, com equipamentos médicos-hospitalares, e com a manutenção preventiva e corretiva, a suprir as necessidades dos serviços municipais de saúde, em 02 (dois) lotes, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Apêndice I deste Termo de Referência. Julgamento menor preço Por Lote. Valor estimado: R$ 1.302.266,76 (hum milhão, trezentos e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos) ficando definido o dia 15/01/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. PEDRO EMANUEL SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROC Nº 61/2023 Natureza: Compras. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura desta Prefeitura. Valor máximo aceitável: R$ 615.326,16. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 29.12.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 11.01.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 11.01.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio: www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROC Nº 62/2023 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de Locação de Estrutura para Festas comemorativas do calendário anual, eventos promovidos e apoiados pela administração, campanhas e demais necessidades, incluindo manutenção, montagem e desmontagem dos itens, para atender as Secretarias que integram o Poder Executivo do Município de