DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800452 452 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Camocim de São Félix(PE), Valor máximo aceitável: R$ 2.851,790,53. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia 28.12.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 11.01.2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 11.01.2024, às 10:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 27 de Dezembro de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - LICITAÇÃO COM ITENS PARA MEI, ME, EPP E AMPLA CONCORRÊNCIA. A Licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº. 10.024/2019, da Lei Complementar nº. 123/2006 e LC 147/2014 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993. O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE informa a abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para fornecimento de equipamentos e materiais permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e suas Unidades de Saúde, tais como as Unidades Básicas de Saúde e o Hospital Municipal Antônia Alves de Melo, com valor estimado de R$ 244.074,32. Data e Local da Sessão da Abertura: 17.01.2024 às 08:00h. Data e Local da Sessão de Disputa: 17.01.2024 às 08:30h. Site www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Canhotinho-PE, 27 de dezembro de 2023 JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Administrativo Nº 061/2023. Objeto: registro de preços visando à eventual aquisição de medicamentos injetáveis par atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubeira/PE por um período de 12 (doze) meses, com Cotas Exclusivas para Participação de Empresa de Pequeno Porte - EPP, Microempresa - ME e Microempreendedor Individual - MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo: menor preço (por item); Início recebimento de propostas: 28/12/2023 às 08h00m; Limite acolhimento: 10/01/2024 às 08h00m; Abertura: 10/01/2024 às 08h00m; Disputa: 10/01/2024 às 08h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$ 366.578,95 (trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023. Objeto: registro de preços visando à eventual aquisição de medicamentos para o hospital municipal para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubeira/PE por um período de 12 (doze) meses, com Cotas Exclusivas para Participação de Empresa de Pequeno Porte - EPP, Microempresa - ME e Microempreendedor Individual - MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo: menor preço (por item); Início recebimento de propostas: 28/12/2023 às 08h00m; Limite acolhimento: 10/01/2024 às 10h00m; Abertura: 10/01/2024 às 10h00m; Disputa: 10/01/2024 às 10h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$ 477.774,26 (quatrocentos e setenta e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023. Objeto: registro de preços visando à eventual aquisição de medicamentos para farmácia básica para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubeira/PE por um período de 12 (doze) meses, com Cotas Exclusivas para Participação de Empresa de Pequeno Porte - EPP, Microempresa - ME e Microempreendedor Individual - MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo: menor preço (por item); Início recebimento de propostas: 28/12/2023 às 08h00m; Limite acolhimento: 10/01/2024 às 12h00m; Abertura: 10/01/2024 às 12h00m; Disputa: 10/01/2024 às 12h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$ 381.321,00 (trezentos e oitenta e um mil e trezentos e vinte e um reais). Carnaubeira da Penha - PE, 27 de dezembro de 2023 VANDERLEI AFONSO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 6/2023. O Fundo Municipal de Assistência Social do Carpina, cujo objeto da presente licitação é o Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Para Cestas Básicas, Embaladas Em Plástico Transparente, Visando À Distribuição Gratuita A População Carente Deste Município, comunica que foi vencedora a empresa: C. S. DOS SANTOS CNPJ Nº 10.889.422/0001-13, no valor global o valor de R$ 1.421.000,00. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h e disponível no site www.licitanet.com.br Carpina/PE, 26 de dezembro de 2023 EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 053/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 047/2022 CPL/O. CONTRATADA: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 102/2022 CPL/O, que tem por objeto a reconstrução do CMEI Professora Nerine Francisca de Carvalho. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de dezembro de 2023 e como termo final a data de 16 de fevereiro de 2024. Data: 14/12/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2023 A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 030/2023 CPL/O (Processo nº 042/2023 CPL/O) - Objeto: Execução dos serviços de revitalização, drenagem, pórtico e paisagismo da Avenida José Rodrigues de Jesus. Valor total estimado: R$ 14.479.239,19 (quatorze milhões e quatrocentos e setenta e nove mil e duzentos e trinta e nove reais e dezenove centavos). Data e hora de abertura: 29 de janeiro de 2024 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br

Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 26 de dezembro de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente - CPL/O AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 CPL/O (Processo nº 041/2023 CPL/O) - OBJETO: Conclusão da Revitalização e Construção de Infraestrutura de acesso ao Terminal Rodoviário Interestadual de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.419.931,81 (um milhão e quatrocentos e dezenove mil e novecentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 15 de janeiro de 2024, às 10h00 (horário local). Mais informações poderão ser obtidas na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo telefone (81) 9.8494-4464, e-mail: [email protected], ou baixando o arquivo com o edital no sites www.caruaru.pe.gov.br em "Avisos de Licitações" ou avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br Caruaru/PE, 27 de dezembro de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente - CPL/O EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Administração do Município de Caruaru/PE, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, RECONHECE e RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023- CPL/E e autoriza a contratação direta para locação do imóvel situado na Rua Capitão Dé, nº 585, Bairro Indianópolis, CEP 55026-220, Caruaru-PE, destinado ao funcionamento do CMEI ERIKA PATRÍCIA,de propriedade do Sr. SEVERINO DE ARAÚJO PEREIRA, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato, com o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) e o faço com suporte legal no artigo 24 inciso I da lei 8.666/93, e nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Município acostado aos autos. Caruaru, 27 de dezembro de 2023. Michely de Souza Martins Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE, informa o Processo Licitatório Nº 14/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição com entrega parcelada de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e Álcool 70%, a ser utilizado pelos profissionais de saúde do Município de Chã Grande no enfrentamento dos novos casos de Covid-19 registrados. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.666.976,40. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sitio www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 29/12/2023 às 07h00min, até o dia 12/01/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/01/2024 às 08h30min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha- grande/4/quadro-de-avisos/271. Chã Grande-PE, 27 de dezembro de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 11/2023 Objeto Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Equipamento e Material Permanente, para unidade de Atenção Especializada em Saúde, atendendo as necessidades do Hospital Municipal José Veríssimo de Souza, Unidades Básicas de Saúde e unidades vinculadas a Secretaria de Saúde. Valor total estimado R$ 349.448,42; Abertura da sessão dia 18/01/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 27 de Dezembro de 2023. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Nº: 00032/2023 CPL. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de material médico hospitalar, a serem destinados as unidades de saúde, no município de Feira Nova - PE, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$1.019.775,03. Abertura Da Sessão Pública: 09:00 Horas Do Dia 15 De Janeiro De 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/ ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova - PE, 18 de dezembro de 2023 LUCAS BARBOSA DE MOURA Pregoeiro