DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800453 453 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023-PMG Processo Licitatório nº 109/2023-PMG. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. ObjetoRegistro de preço para eventual contratação de empresa especializada na execução de fornecimento de materiais de expediente/escritório para entrega parcelada, destinados a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, viabilizando o trabalho executado nos Programas e Serviços dos CRAS, CREAS, Criança Feliz, Serviços de Convivência, NEVIGA, AABB Comunidade, Casa dos Conselhos e os Centros de Acolhimento ABRAÇAR I e II, e Acolhimento Noturno, assim como desta Secretaria, conforme especificações e quantidades constante no subitem 6.2 e demais condições presentes neste documento. Valor Referencial Máximo: R$ 401.377,12. Início do acolhimento das propostas: 08/12/2023 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 20/12/2023 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 20/12/2023 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Com p r a s / B N C, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 7 de dezembro de 2023. INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023-PMG Processo Licitatório Nº 121/2023-PMG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, gerenciamento e manutenção de solução integrada de videomonitoramento (CFTV) para os prédios relacionados à Secretaria Municipal de Educação de Garanhuns/PE, contemplando Software e Hardware com suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva e treinamento para os servidores indicados pela contratante. Valor Máximo Admitido: R$ 4.049.752,56 (quatro milhões, quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 03/01/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 17/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 17/01/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026- 4550, e-mail: [email protected]. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo Licitatório nº 122/2023 - Tomada de Preços n.º 019/2023. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, PRAÇA DOS TRÊS PODERES NA CIDADE DE GARANHUNS/PE. Valor Global Estimado: R$ 439.851,11. Sessão de abertura: 16/01/2024 às 11h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 27 de dezembro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo Licitatório nº 123/2023 - Tomada de Preços n.º 20/2023. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA PARA A PRAÇA JUCELINE BELARMINO DE ARAÚJO, SITUADA ENTRE AS RUAS A E F, DO BAIRRO SEVERIANO MORAES FILHO, NA CIDADE DE GARANHUNS/PE. Valor Global Estimado: R$ 982.780,99. Sessão de abertura: 16/01/2024 às 12h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 27 de dezembro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023-FMS. Compras. Objeto: Aquisição através de entrega parcelada de medicamentos e suplementos alimentares veterinários, para a utilização no Centro de Controle Ambiental (CCA) do Município de Garanhuns, para um período estimado de um ano, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 280.208,16. Início do acolhimento das propostas: 28/12/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 10/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 10/01/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023-FMS. Serviços / Sistema de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de ares condicionados tipo split com capacidades de 9.000 a 36.000 Btus, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, para atender a Secretaria de Saúde e demais Unidades da Administração Pública, através do Fundo Municipal de Saúde de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 350.453,55. Início do acolhimento das propostas: 28/12/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 10/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 10/01/2024 às 11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023-FMS (Republicação dos itens frustrados do Pregão 028/2023-FMS) Compras. Objeto: Aquisição de Mobiliário Geral, Mobiliário Médico- hospitalar, Equipamentos Gerais, Equipamentos Médico-hospitalares, Equipamentos de Saúde Bucal e Equipamentos de Informática, destinados à implantação de novas Unidades Básicas de Saúde, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 105.027,11. Início do acolhimento das propostas: 28/12/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 10/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 10/01/2024 às 13:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2023-FMS. Compras. Objeto: Aquisição para entrega parcelada de café e açúcar, gêneros alimentícios (estivas, hortifruti, ovos, frios, embutidos, carnes, peixes e pães) destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Rede de Saúde Mental do Município de Garanhuns, e a casa de apoio em Recife/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.175.714,68 Início do acolhimento das propostas: 29/12/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 11/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 11/01/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023-FMS. Compras / Sistema de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição, com entrega parcelada, de Materiais de Consumo, Materiais Permanente, Instrumentais, Equipamentos e Materiais para Esterilização, EPIs e Barreiras, destinados a 35 Unidades Básicas de Saúde, 01 Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) tipo III, o ambulatório localizado na Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE e o consultório móvel odontológico (odontomóvel), através da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Máximo Admitido: 3.032.435,81. Início do acolhimento das propostas: 29/12/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 12/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 12/01/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2023-FMS. Compras / Sistema de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Material Médico Hospitalar, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF e demais Unidades de Saúde, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.898.783,72 Início do acolhimento das propostas: 29/12/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 16/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 16/01/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023-FMS. Compras. Objeto: Aquisição para entrega parcelada de produtos químicos, utensílios domésticos, acessórios e materiais para limpeza, destinados a Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 785.157,65 Início do acolhimento das propostas: 29/12/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 17/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 17/01/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2023-FMS. Compras. Objeto: Aquisição parcelada de leite, formulas infantis, suplementos alimentares, e afins, fraldas descartáveis, e material terapêutico, órteses e próteses (cadeiras de roda e de banho, muletas, colchões caixa de ovo, andadores e bengalas), destinados ao Núcleo de Benefícios - CESMUC da Secretaria de Saúde. Valor Máximo Admitido: R$ 1.406.100,76 Início do acolhimento das propostas: 29/12/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 18/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 18/01/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Editais disponíveis no sistema BNC (https://bnccompras.com/), ou através do e- mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº56, Fone(s): (87) 3762-7019 / 5672. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3557- 2301 e/ou Celular/WhatsApp: 41 9920226-7677, e-mail: [email protected]. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2023 Processo Licitatório N° 200/2023- Pregão Eletrônico N° 105/2023 - Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de fórmulas dietéticas especiais para suprir as necessidades dos estabelecimentos Assistenciais de Saúde que compõem os blocos da atenção básica, média e alta complexidade da rede pública municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.439.578,77 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 28/12/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 22/01/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 22/01/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 27 de dezembro de 2023 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0076/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Odontológicos para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Iguaracy, para o exercício de 2024, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência, ANEXO I do Edital e demais anexos - Valor estimado do presente objeto é de R$123.846,60 (cento e vinte e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos)- A sessão pública será realizada dia 11/01/2024 às 09:00h, pelo Licitações online www.bnc.org.br, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 26 de dezembro de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023 -SRP- 034-2023. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição parcelada de Medicamentos e Materiais Hospitalares para atender a demanda da Secretária de Saúde; Farmácia Básica; Hospital de Pequeno Porte Valdir Nicácio Lima e UBS - Unidades Básicas de Saúde durante o exercício do ano 2024 do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$3.816,222,78 (Três milhões oitocentos e dezesseis mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 05 de janeiro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 19 de janeiro de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 19 de janeiro de 2024. Informações: e-mail:[email protected] - Portal Bolsa Nacional de compras - BNC, sites: www.bnc.pe.gov.br (esclarecimento e impugnações) - Edital disponível em: www.joaquimnabuco.pe.gov.br e www.bnc.pe.gov.br. Joaquim Nabuco, 27 de dezembro de 2023. GRIVALDO JOSE NOBERTO Secretário de Saúde