DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado R$ 2.281.386,43 (dois milhões duzentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das 12:00h do dia 28/12/2023. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 10/01/2024. Início da sessão de disputa: às 08:30h do dia 10/01/2024. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati - PE, 26 de dezembro de 2023. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMJ MUNICÍPIO DE JUREMA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 10.141.489/0001-75. Tomada de Preços nº 002/2023-PMJ - Processo Licitatório nº 010/2023-PMJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADOS NA QUADRA MUNICIPAL SORIANO RAMOS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 245.461,76. Abertura: 12/01/2024 às 10:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://jurema.pe.gov.br/ ou através do E-mail: [email protected]. EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Processo Administrativo n° 5/2023 Objeto: seleção de organizações da sociedade civil - OSC, com o objetivo de celebrar termo de colaboração para, em regime de mútua colaboração, realizar atividades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações, atividades, programas e projeto, com transferência de recursos financeiros à organização social civil - OSC, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total Estimado: R$ 4.199.999,56 (quarto milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). Data da Sessão Pública: dia 01 de fevereiro de 2024 às 09:00. Observações: Informações serão prestadas aos interessados no horário das 08h às 13h00min, na Secretaria Municipal de Educação, ou pelo e-mail: [email protected] . Todos os atos deste Chamamento Público, extrato do Termo de Colaboração, inclusive esclarecimentos que forem prestados, serão publicados no site do Município: www.lagoadosgatos.pe.gov.br/. Lagoa dos Gatos/PE, 27 de dezembro de 2023. JADILMA FERNANDES DA SILVA Membro da Comissão EDJAILSON PEREIRA DE AQUINO Membro da Comissão ELIZÂNGELA CONCEIÇÃO L. TORRES Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982477 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Licitatório Nº 068/2023. Pregão Eletrônico Nº 045/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE BORRACHARIA DA FROTA DE VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL. Valor Máximo Aceitável: R$ 853.318,00. Início do Acolhimento das Propostas: 28/12/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 11/01/2024, 11:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 27 de dezembro de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO Nº: 078/2023 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, VIA URBANA, SANEAMENTO BÁSICO, DEFESA CIVIL E URBANIZAÇÃO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 998.384,67. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO Nº: 079/2023 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELÉTRICOS PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E VIAS URBANAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 646.771,93. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 10 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo e-mail: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº: 080/2023 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDROSSANITÁRIOS EM GERAL PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, VIA URBANA , SANEAMENTO BÁSICO, DEFESA CIVIL E URBANIZAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 394.719,05. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo e-mail: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 21 de dezembro de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 076/2023 - PREFEITURA. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO ACESSO AO SÍTIO PÁ SECA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$124.606,01. Data e Local da Sessão de Abertura: 18/01/2024 às 10:00h. Rua Dr. Antônio Xavier, S/N, Centro, Macaparana - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo e-mail: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 27 de dezembro de 2023. MIRIAM CAVALCANTI DE ANDRADE BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 FME Processo Licitatório Nº 124/2023 FME Fundo Municipal de Educação de Mirandiba Empresas Habilitadas: EWG Serviços Ltda-EPP CNPJ Nº 03.792.129/0001-78 Igor Vinicius B N Pereira Construtora e Serviços-ME; CNPJ Nº 47.524.0020001-43; Construcarv Serviços e Consultoria Ltda-ME, CNPJ nº 40.193.012/0001- 02. Os envelopes de Propostas serão abertos dia: 04/01/2024, após o prazo de recursos. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO - FMS Fundo Municipal.de Saude de Mirandiba CF Nº 125/2023. Objeto Aquisição de Equipamentos destinados ao atendimento de fisioterapia do Município. Partes FMS e a empresa: Vitaverse Shop Com. de Prod. e Equip. Para Bem Estar Ltda. CNPJ Nº 49.234.733/000180. Valor: R$ 10.729,28. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS D.L. Nº 032/23. Objeto: Aquisição de Equipamentos destinados ao atendimento de Fisioterapia do Município. Empresa Contratada: Vitaverse Shop Comércio de Produtos e Equipamentos Para Bem Estar Ltda. CNPJ: Nº 49.234.733/000180. Valor R$ 10.729,28. MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretária de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS - FMS Fundo Municipal.de Saude de Mirandiba MOTORISTAS - CPS Nº 09/2023. Contratado: José Francisco de Barros Filho e outro. Valor mensal R$ 2.640,00. Período: 09/01/2023 a 31/12/23. CPS nº 10/2023, Contratado Antônio Jose do Nascimento Valor mensal R$ 2.640,00. Período: 09/01/2023 a 31/12/2023. CTPS nº 11/2023 Contratado Cicero Gomes de Sá, Período 09/01/2023 a 31/12/2023 Valor mensal R$ 2.640,00. CTPS nº 20/2023. Contratado Alexsandro Nunes Pereira. Valor Mensal R$ 2.424,00. Período 10/01/2023 a 31/12/2023. VIGILANTES - CPS Nº 89/2023. Contratado: José Rosalvo da Silva. Valor Mensal 1.320,00 Período 10/01/2023 a 31/12/2023. CTPS nº 90/2023. Contratado Joanice Manoel da Silva. Valor Mensal 1.320,00. Período 10/01/2023 a 31/12/2023. CTPS Nº 91/2023. Contratado Roberto José do Nascimento. Valor Mensal R$ 1.320,00 Período 10/012023 a 31/12/2023. CTPS Nº 92/2023 João Bosco Bezerra Novaes. Valor Mensal R$ 1.320,00. Período 10/01/2023 a 31/12/2023. 02/05/2023. CTPS Nº 93/2023. Contratado Jucian Deyverson dos Santos. Valor Mensal R$ 1.320,00. Período 10/01/2023 a 31/12/2023. CTPS Nº 94/2023 Contratado Ivanildo Antônio da Silva. Valor Mensal R$ 1.320,00. Período 10/01/2023 a 31/12/2023. COZINHEIRA - CPS Nº 06/2023. Contratada Valdenice Maria da Silva. Valor Mensal R$ 1.730,00. Período 09/01/2023 a 31/12/2023. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CPS Nº 07/2023. Contratado: Gilvan Olívio da Silva. Valor Mensal R$ 1.814,00. Período 09/01/2023 a 31/12/2023. LAVAGEM AUTOMOTIVA - CPS Nº 08/2023. Contratada: Maria das Graças Daniel de Oliveira. Valor Mensal R$ 1.200,00. Período 09/01/2023 a 31/12/2023. Maria do Socorro Gomes de Sá Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 25/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL Contratada: OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME CNPJ: Nº 39.712.274/0001-49. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a Reforma das Unidades Básicas de Saúde da Santa Terezinha e Pedro Taveira, neste Município, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01; PROJETO ATIVIDADE: 1175; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; Valor Global Estimado: R$ 247.888,80. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2023. Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. OTÁVIO PEREIRA ANGELIM NETO CONTRATO N° 26/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL Contratada: OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME CNPJ: Nº 39.712.274/0001-49. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a Reforma da Escola Municipal Olímpio Xavier, no Sítio de Baixo, Zona Rural neste Município, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor globall, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.05; PROJETO ATIVIDADE: 1022; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; Valor Global Estimado: R$ 127.449,40. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. OTÁVIO PEREIRA ANGELIM NETO