DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a Reforma das Unidades Básicas de Saúde da Santa Terezinha e Pedro Taveira, neste Município sob regime de empreitada. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Moreilândia - PE, 15 de dezembro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 27/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve ADJUDICAR o objeto à empresa OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI- ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.712.274/0001-49, com Proposta de R$ 127.449,40. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a Reforma da Escola Municipal Olímpio Xavier, no Sítio de Baixo, Zona Rural neste Município, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Moreilândia - PE, 20 de dezembro de 2023. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório Nº: 044/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 026/2023 - SRP Nº 010/2023 - Nat.: Compras - Objeto - Registro de Preços, aquisição eventual e futura de materiais de pintura, para suprir as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde e demais secretarias do município da Nazaré da Mata. Valor Máximo Aceitável R$ 307.823,45 (Trezentos e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 08h30min. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1034202, no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Licitatório Nº: 045/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2023 - SRP Nº 011/2023 - Nat.: Compras - Objeto - Registro de Preços visando a Contração de empresa para fornecimento eventual e futuro de combustíveis (gasolina e diesel S-10), para atender demanda de veículos próprios e locados desta Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, e demais secretarias. Valor Máximo Aceitável R$ 2.626.450,00 (Dois milhões seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h30min. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1034231, no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 27 de dezembro de 2023. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 52/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 180/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PE 052/2023-SRP - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 052/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29/12/2023 até 11/01/2024 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas: 11/01/2024 às 08h:00min e a fase de disputa de lances no dia: 11/01/2024 às 09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br-www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 2/2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO FMAS Nº 004/2023. PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 002/2023. OBJETO: Aquisição de Peixe, Arroz e Leite de Coco selecionados para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único para a Secretária de Desenvolvimento Social do Poder Executivo do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 406.560,00 (quatrocentos e seis mil e quinhentos e sessenta reais). Início do acolhimento das propostas: 28 de dezembro de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 15 de janeiro de 2024, início da sessão de disputa: 10 horas do dia 15 de janeiro de 2024. Informações pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas/PE, 27 de Dezembro de 2023. JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Educação de Paudalho, através do seu Gestor, vem informar a Adjudicação e Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023 - T O M A DA DE PREÇOS Nº 006/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE ESCOLA 06 SALAS COM QUADRA - ENSINO FUNDAMENTAL, NO LOTEAMENTO PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, COM RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/ FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL (FNDE), ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 234000.001358/2018-80, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: RG CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.602.052/0001-94, no Valor R$ 612.289,01 (Seiscentos e doze mil, duzentos e oitenta e nove reais e um centavos). Paudalho, 27 de Dezembro de 2023. PAULA FRASSINETTE WANDERLEY MARINHO Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PAUDALHO-ATTP. Processo Licitatório Nº 001/2023-ATTP. Tomada de Preços Nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM DIVERSAS RUAS, DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 253.507,25. Data de Abertura: 15/01/2024; Hora: 10:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 27 de dezembro de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão Eletrônico SRP nº 068/2023 - STCEJ. Proc. Lic. nº 268/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada aquisição parcelada de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes. Valor máximo estimado: 1.758.914,23. Sessão: 12/01/2024 às 10h. Edital: www.bllcompras.org.br e transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações: no setor de licitações, R. Dr. Demócrito de Souza Filho n° 26 - Nobre. Pregão Eletrônico nº 077/2023 SPSDH. Processo nº 297/2023. Objeto: contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos infláveis, personagens vivos, através de registro de preços, para eventual necessidade como: camas elásticas, piscina de bolinhas premium, quadra de futebol de sabão premium, tobogã premium, tobogã colorex premium, tombo legal, carrinhos de pipoca, picolé e algodão doce, mini tobogã com piscina de bolinhas com monitor, para atender aos programas promovidos pela Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos do Município. Valor Estimado: Lote I R$ 687.125,76 e para o Lote II R$: 250.227,84. Disputa: 18/01/2024 às 10h. Edital: sites www.bllcompras.org.br e transparencia.paulista.pe.gov.br Pregão Eletrônico nº 078/2023 - SPSDH. Processo nº 298/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material permanente como: caixa térmica - cooler com alça; mobiliário de cadeiras fixas e universitária; eletro tipo: ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, CRAS, CREAS, casas de acolhimentos, cozinha comunitária, centro integrado, estação cidadania, centro de cidadania para pessoa com deficiência entre outros serviços/programas/projetos ligados a essa Secretaria. Valor Estimado: R$ 216.786,94. Disputa: 23/01/2024 às 10h. Edital: sites www.bllcompras.org.br e transparencia.paulista.pe.gov.br ROBERTO VELOSO FERRAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO Nº 090/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023, Objeto: Aquisição de material Gráfico, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 10/01/2024 às 10:00hs (Dez horas), Data da Sessão: 11/01/2024 as 10:00hs (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 27 de Dezembro de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 151/2022 CONTRATO Nº 492/2023 Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 151/2022 - PA Nº 279/2023. Contratada: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001- 79, GLOBAL R$ 8.700,00. Assinatura do Contrato: 27/12/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/12/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 493/2023 Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 151/2022 - PA Nº 279/2023. Contratada: RUZY DISTRIBUICAO DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI, CNPJ 08.802.999/0001-02, GLOBAL R$ 135.250,15. Assinatura do Contrato: 27/12/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/12/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 494/2023 Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 151/2022 - PA Nº 279/2023. Contratada: RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.688.109/0001-29, GLOBAL R$ 43.840,00. Assinatura do Contrato: