DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do Contrato: 27/12/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/12/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 496/2023 Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 151/2022 - PA Nº 279/2023. Contratada: VICNOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.471.691/0001-08, GLOBAL R$ 135.300,00. Assinatura do Contrato: 26/12/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/12/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 497/2023 Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 151/2022 - PA Nº 279/2023. Contratada: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ 20.008.831/0001-17, GLOBAL R$ 6.750,00. Assinatura do Contrato: 26/12/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/12/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 320/2023. Pregão Eletrônico Nº 181/2023. Objeto: - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO DO TFD DE PETROLINA-PE, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ 307465,65. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 29.12.2023 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 10.01.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina, 27 de dezembro de 2023 IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 177/2023 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 312/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 177/2023. Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS) PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEDUCE. Valor estimado da contratação: R$11.793.042,46. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 29.12.2023 às 08h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 11.01.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina, 27 de dezembro de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 255/2023. Pregão Eletrônico Nº 142/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX) PARA USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS PLANTONISTAS DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL E UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO, mediante solicitação expressa da SECRETARIA DE SAÚDE. Valor estimado da contratação: R$ 830.981,04. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 29.12.2023 às 08h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 12.01.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina, 27 de dezembro de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 178/2023 PA nº 313/2023 - Pregão Eletrônico SRP N° 178/2023. OBJ - Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 29/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 15.043.662,02. Abertura das propostas: 11/01/2024 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br Petrolina/PE, 27 de dezembro de 2023 EVERTON BRITO DO N. BATISTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇO DO PA N.º 257/2023 Tomada de Preço n.º 007/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS DE ENERGIA, PADRÃO NEOENERGIA/CELPE, COM A INTERLIGAÇÃO EM BAIXA TENSÃO COM AS EDIFICAÇÕES EXISTENTES, nas diversas unidades escolares indicadas no edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Restou CLASSIFICADA a proposta de preços da empresa citada com o seu respectivo valore global descrito: AB ENGENHARIA LTDA (R$599.348,52), por cumprimento aos ditames do edital. Fica declarada vencedora a empresa AB ENGENHARIA LTD, por apresentar o menor valor global de R$599.348,52 e cumprimento aos ditames do edital. Caso não haja interposição de recurso, o processo será Homologado. Petrolina, 27 de dezembro de 2023 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Presidente da CPL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo nº 35/2023. Objeto: Contratação de instituição financeira oficial para centralização e processamento dos créditos da folha de pagamento de pessoal da Prefeitura Municipal, que disponha de agência bancária necessária para o perfeito atendimento dos agentes públicos, servidores ativos e inativos, estagiários, pensionistas, pensões alimentícias e outros beneficiários cujo pagamento seja de responsabilidade da Prefeitura Municipal. Valor Mínimo R$ 1.000.000,00. Início do acolhimento das propostas: dia 28/12/2023 até ás 09hs do dia 17/01/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11:30hs. do dia 17/01/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 27 de Dezembro de 2023 ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº: 231227PE00001. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para compra de combustíveis e derivados de petróleo, fornecidos de forma parcelada, destinados a frota de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. Valor: R$487.972,00. Abertura da sessão pública: 11:45 horas do dia 10 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 11:50 horas do dia 10 de Janeiro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06. Edital e anexos site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 27 de dezembro de 2023 RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº: 231227PE00001. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para compra de combustíveis e derivados de petróleo, fornecidos de forma parcelada, destinados a frota de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Exercício financeiro de 2024. Valor: R$1.032.610,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 10 de Janeiro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06. Edital e anexos site www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (031) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 27 de dezembro de 2023 RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 009/2023 - Concorrência nº 009/2023 Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTOS DAS UNIDADES DE ESGOTAMENTO 42 (UE42), DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CORDEIRO - SES CORDEIRO, LOCALIZADA NOS BAIRROS DO CORDEIRO, IPUTINGA, TORRÕES E ENGENHO DO MEIO NA CIDADE DO RECIFE/PE. Homologo, Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, o Processo Licitatório n° 009/2023, Concorrência n° 009/2023, e adjudico o objeto do mesmo ao CONSÓRCIO UE 42, COMPOSTO PELAS EMPRESAS OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA, CNPJ Nº 00.545.355/0001-66 e RIO UNA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, no valor global de 51.692.880,56(cinquenta e um milhões, seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Informações adicionais pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected]; fone (81) 3355-1931 Recife, 27 de Dezembro de 2023. SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS Processo Licitatório nº 004/2023 - Concorrência nº 004/2023 Objeto: Execução das obras de implantação de uma ponte na Avenida marginal do rio Beberibe sobre o canal Vasco da Gama, ligando os bairros de Campo Grande e Campina do Barreto, na cidade de Recife/PE: ESTÃO CLASSIFICADAS RESPECTIVAMENTE EM 1º E 2º LUGAR AS EMPRESAS CONY ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.167.347/0001-00, que apresentou o preço global de R$ 13.603.250,13 (Treze milhões seiscentos e três mil, duzentos e cinquenta reais e treze centavos ) e o Consórcio Ponte Beberibe formado pelas empresas FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 35.541.010.0001-19, E OTL ENGENHARIA, CNPJ Nº 00.545.355.0001-66, que apresentou o preço global de R$ 14.098.531,08 (catorze milhões, noventa e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e oito centavos). A partir desta publicação os interessados têm um prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e/ou esclarecimentos.Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque,Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas. Informações: fone (81) 3355- 1931,[email protected] Recife, 14 de Dezembro de 2023 SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento