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Diário Oficial da União · 28/12/2023 · pág. 457

DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800457 457 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 033/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 019/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia para Execução das Obras de Urbanização do Cais da Aurora - Varandas 2, 5, 6 e 7 (Incluindo a Requalificação da Rua Mamede Simões) - na Cidade do Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 19.707.833,42. Data e hora limites para recepção dos envelopes: 01/02/2024 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 01/02/2024 às 14:30 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390. O Edital está disponível no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected] Recife, 27 de dezembro de 2023. IRANA ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Processo Nº: 033/2023. Objeto: Constitui Objeto Da Presente Licitação É O Registro De Preços, Consignado Em Ata, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Objetivando À Eventual Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Garrafão De Água Mineral De 20 Litros, Copo Plástico De 200ml, Água Mineral Sem Gás Garrafa De 500ml E Água Mineral Sem Gás De 300ml, Destinados A Prefeitura Municipal De Rio Formoso, Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social E Secretaria Municipal De Educação De Rio Formoso, Conforme Especificações E Condições Constantes Do Termo De Referência Anexo I, Ao Presente Instrumento Convocatório. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570-000; Data: 12/01/2024; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. VALOR GLOBAL: R$ 320.138,60 (Trezentos E Vinte Mil, Cento E Trinta E Oito Reais E Sessenta Centavos). Rio Formoso/PE, 27 de dezembro de 2023. JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica RETIFICAÇÃO da HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 175/2023 - Pregão Eletrônico N° 083/2023. Tipo: serviço. Objeto: contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores e demais veículos automotores que venham ser adquiridos pelo o Município de Salgueiro- PE, de acordo com as especificações e demais condições constantes deste Termo de Referência, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, guincho, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro lavagem (lava jato), elétrico áudio visual, elétrico sonoro, serviço de torno e serviço de solda , CONTRATADO/EMPRESA VENCEDORA: QFROTAS SISTEMAS LT DA - CNPJ:44.220.921/0001-35 , com valor total ORÇADO R$ 2.716.484,94 ( Dois milhões setecentos e dezesseis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) .TAXA TOTAL = - 31,50% . Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 19/12/2023, o processo acima referido. Salgueiro/PE, 27 de dezembro de 2023 MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2024. Início do acolhimento: 28/12/2023 às 08:00h. Limite de acolhimento: 10/01/2024 as 08:00h. Início da sessão de disputa: 10/01/2024 às 10:00h. Valor Global: R$ 747.198,40. Referência de tempo: horário de Brasília. Edital completo no endereço: http://bnc.org.br/sistema/.Informações junto à Comissão de Pregão, de segunda a sexta- feira de 08:00h às 13:00h, Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá/PE, Fone:(87) 3782-1181, e- mail: [email protected]. Saloá/PE, 27 de dezembro de 2023 RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 - PMSC/FMS/FMAS, Processo Administrativo Nº 055/2023-PMSC/FMS/FMAS. DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/12/2023. às 07:00 horas. DAT A DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/01/2024, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/01/2024, às 09:00 horas. Objeto: Eventual fornecimento de combustiveis, destinado a frota de veículos e as máquinas do Patrimônio do Município de Santa Cruz, e Fundos Municipais, e, para atendimento das atividades das diversas Secretarias Públicas Municipais, para atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Crás, Creas, Bolsa Familía, EJA, Programa de Transporte Escolar, PNATE, Ensino fundamental, Infantil, Creches, Pré-escola, Unidades Básicas de Saúde, SCVF, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses, para exercício de 2024 CONFORME SOLICITAÇ ÃO EXPRESSA DAS MESMAS, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Valor Estimado R$ 3.403.930,00(TRÊS MILÕES E QUATROCENTOS E TRÊS MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS). Edital e informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE). O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br e https://bnc.org.br,"Acesso Identificado no link -licitações". Santa Cruz-PE, 27 de Dezembro de 2023 JUAREZ G. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Nº: 47/2023 - Tomada de Preços Nº 7/2023 - Contratação de empresa de engenharia objetivado a construção de passagem molhada com galerias pluviais e pavimentação em pedras paralelepípedos na Vila de Jatiucas do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, neste - Valor Máximo Aceitável: R$ 113.460,61 (cento e treze mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e um centavos) - Local na sala de licitação - Rua João Roque da Silva, nº 349, neste, realização dia: 18/01/2024 - Horário: 08:00h. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 087-98181.3372, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira e no site: [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 27 de dezembro de 2023 MICHERLAINE DAINE GOMES DOS SANTOS Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 15/2023 - Pregão Eletrônico nº 12/2023, no site: www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Medicamentos Atenção Básica/via Farmácia, destinados às Unidades Básicas de Saúde, Hospital e demais Unidades Gestoras do Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE, valor máximo aceitável R$ 1.496.008,00 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil e oito reais). Terá início a sessão pública no dia 12.01.2024, às 10:00 horas - contato: fone/fax: 87 - 3846-8149, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 16/2023 - Pregão Eletrônico nº 13/2023, no site: www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Medicamentos Injetáveis Atenção Básica/Via Hospitalar destinados às Unidades Básicas de Saúde, Hospital e demais Unidades Gestoras do Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE, valor máximo aceitável R$ 996.529,83 (novecentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos). Terá início a sessão pública no dia 15.01.2024, às 10:00 horas - contato: fone/fax: 87 - 3846-8149, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 26 de dezembro de 2023 INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AV I S O RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1/2023. Processo Nº 3/2023. CPL. Outros. Aquisição do PROJETO LER, BRINCAR E DESENVOLVER - 2. Autor (a): Clara Ferreira Mendes ISBN: 978-65-86459-76-0, para atender alunos da Educação Infantil da rede municipal de ensino de Santa Cruz da Baixa Verde (PE). Fundamentação legal: art. 25, caput e inciso I, da Lei nº 8.666/93. Contratado: EDITORA LUME LTDA, CNPJ Nº 37.569.205/0001-00. Valor: R$ 181.760,00 (cento e oitenta e um mil setecentos e sessenta reais). Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 27 de dezembro de 2023 JOSÉ IRLANDO DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2023 Tomada De Preços N.º 006/2023/SEDUC. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Presidente da DPL, informa que se encontra aberto o Tomada de Preços n.º 006/2023/SEDUC, Processo Administrativo nº 028/2023, Objeto: A contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação da Escola Nambu no interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços no dia 15 de janeiro de 2024 as 11h30minh. Valor máximo da licitação R$ 1.342.255,24. Edital e anexos através do site: https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou pelo e-mail: [email protected]. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2023 - TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023/SEDUC. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Presidente da DPL, informa que se encontra aberto o Tomada de Preços n.º 005/2023/SEDUC, Processo Administrativo nº 027/2023, Objeto: A contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação da Escola Caititu no interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços no dia 12 de janeiro de 2024 as 11h30minh. Valor máximo da licitação R$ 1.131.854,54. Edital e anexos através do site: https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Maria da Boa Vista/PE, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Presidente da CPL