DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800458 458 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 206.618,88- Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 28 de dezembro de 2023. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 12 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:30hs do dia 12 de janeiro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1258 ou pelo e-mail: [email protected]. São João - PE, 27 de dezembro de 2023. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PL N° 58/2023 - Objeto: Execução dos serviços de revitalização do passeio de São Joaquim do Monte/PE, conforme Projeto Básico, anexo ao Edital. A sessão pública ocorrerá no dia 30 de janeiro de 2024, com início às 09:00h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Estácio Coimbra, nº 45, centro - São Joaquim do Monte - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.991.134,17 (Dois Milhões, Novecentos e Noventa e Um Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Dezessete Centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira ou através dos sites: http://www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br. São Joaquim do Monte/PE, 27 de dezembro de 2023 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 020/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2023. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde (ESF - IPIRANGA III), por período de 06 (seis) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$863.820,50. Data e Local da Sessão de Abertura: 18/01/2024 às 08:15h. Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº: 021/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00002/2023. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde (ESF - SÃO JOÃO II), por período de 10 (dez) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$1.572.915,29. Data e Local da Sessão de Abertura: 18/01/2024 às 10:15h. Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 27 de dezembro de 2023 VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUEVIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME/ EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP/ MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Botinas de Segurança , destinados as unidades de saúde para Vigilância Sanitária (ANVISA), Transportes, Vigilância Epidemiológica, ACE (Agentes Comunitários Endemias) e ACS (Agentes Comunitários de Saúde) para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de São Lourenço da Mata - PE, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 20.049,30(vinte mil quarenta e nove reais e trinta centavos). Critério de julgamento: Menor Preço por lote. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 29/12/2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 16/01/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 16/01/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 16/01/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 27 de dezembro de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2023 Objeto Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mobiliários permanente, eletrodomésticos, utensílios e material médico para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de São Lourenço da Mata - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 1.585.365,12 (um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e doze centavos). Critério de julgamento: Menor Preço unitário por item. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 29/12/2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 17/01/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 17/01/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 17/01/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 27 de dezembro de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME/ EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP/ MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mobiliário, eletrodomésticos, utensílios domésticos e brinquedos para parquinho, para Sala Atividade, Berçário e Cozinha, para atender as necessidades da Nova Creche Municipal Tia Galba Labanca Sodré da Mota, vinculada à Secretaria de Educação do Município de São Lourenço da Mata - PE, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 67.385,18 (sessenta e se mil, trezentos e oitenta e cinco e dezoito centavos). Critério de julgamento: Menor Preço unitário por item. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 29/12/2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 15/01/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 15/01/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 15/01/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 27 de dezembro de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Nº: 057/2023. CPL. Serviços. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, novos, em atendimento as demandas da Und. Mista Mª Jesuíno da Silva, em Solidão/PE. Recursos provenientes do Ministério da Saúde - Sec. Executiva - Fundo Nac. Saúde, Proposta 11292383000123002/2023, emenda parlamentar destinada ao Fundo Mun. Saúde - Solidão/PE. Data da realização de início do julgamento: 22/12/2023, encerramento em 27/12/2023. Empresa (s) participante (s): ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 12.581.380/0001-84; COSTA E SOUZA COMERCIO HOSPITALAR, CNPJ: 46.093.723/0001-83; J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 84.972.926/0001-39; LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 42.650.279/0001-07; NUNES E TENORIO LTDA, CNPJ: 35.000.390/0001-84, RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.722.366/0001- 09 e SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, CNPJ: 04.648.801/0001-19. Resultado do Julgamento: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA vencedora e habilitada para os itens: 1, 5, 10 e 15. Valor Global: R$ 11.389,60; LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI vencedora e habilitada para os itens: 2, 3, 6, 9, 12, 13, 14, 16, 18 e 19. Valor Global: R$ 22.668,00; COSTA E SOUZA COMERCIO HOSPITALAR vencedora e habilitada para os itens: 4 e 11. Valor Global: R$ 2.015,25; NUNES E TENORIO LT DA vencedora e habilitada para os itens: 7 e 8. Valor Global de: R$ 774,00 e SUL SER V I C ES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA vencedora e habilitada para o item 17. Valor Global de R$ 10.956,00. Empresa Desclassificadas ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA para os itens: 15 e 20 e COSTA E SOUZA COMERCIO HOSPITALAR para o item: 20. Item Deserto: 20. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 27 de dezembro de 2023 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura Municipal de Tacaratu, torna público o adiamento do Processo Licitatório nº. 067/2023 Pregão Eletrônico nº. 012/2023, SRP nº 007/2023 que tem como objeto AQUISIÇÃO DOS GENEROS ALIMENICIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA S SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE TACARATU-PE, adiamento para o dia 11/01/2024 às 10:30hs. Maiores informações O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 27 de dezembro de 2023. LUCAS LABELA DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO O Pregoeiro do Município de Tacaratu-PE vem tornar público que a sessão do PROC ES S O LICITATÓRIO 068/2023, PREGÃO ELETRONICO 013/2023; objeto: LOCAÇÃO DE VEIC U LO S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNCIPIO DE TACARATU/PE. Foi suspenso por tempo indeterminado por conveniência administrativa para adequação do projeto. Sendo assim, a nova data do certame será marcada posteriormente conforme interesse da administração. LUCAS LABELA DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2023, PREGÃO ELETRONICO 001/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO) - CONFORME LEI Nº 8.666/1993, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SMDSDH, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Data da Sessão: 12/01/2024 às 11:00hs. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 27 de dezembro de 2023. LUCAS LABELA DE CARVALHO Pregoeiro