DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova-PE, 27 de dezembro de 2023 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo Administrativo n° 072/2023. Processo Licitatório n° 057/2023. Pregão (Eletrônico) nº 049/2023 - UASG - 982603. Sessão dia 18/01/2024 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Compras. Descrição Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios domésticos de copa e cozinha, visando atender as necessidades e demandas das Escolas Municipais e Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Terra Nova - PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado R$ 111.156,71. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892-1336/1011. Email: [email protected] e no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes. Terra Nova-PE, 27 de dezembro de 2023 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 073/2023, Processo Licitatório 058/2023, Tomada de Preços nº 009/2023 - Sessão dia 15/01/2024 - às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e serviços de Engenharia. Descrição do objeto: selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de "Menor Preço Global", para execução obras e serviços de engenharia relativos à reforma da Escola Glicério Parente de Sá - centro urbano - Terra Nova/PE. Valor máximo admitido R$ 301.094,19. Edital e informações na sede da Prefeitura, Praça Cel. Jeremias Parente, nº 21, Centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087- 3892-1336/1011. E-mail: [email protected] e no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes. Terra Nova-PE, 27 de dezembro de 2023 JANE CLEIDE PEREIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUNHAÉM-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 006/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto é a Registro de Preço para: Aquisição de Medicamentos Injetáveis com fornecimento parcelado para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Tracunhaém- PE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº. 29.775.313/0001-01. Item: 28. Valor total: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). 2 - CASTROMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 24.868.172/0001-40. Itens: 2, 9, 13, 14, 15, 20, 21, 25, 27, 30, 31, 33, 35, 37, 40, 41, 45, 46, 56, 59, 60 e 61. Valor total: R$ 334.960,00 (trezentos e trinta e quatro mil e novecentos e sessenta reais). 3 - SARINOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 43.994.905/0001-37. Itens: 1, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 26, 29, 32, 34, 36, 38, 39, 42, 43, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 58, 62, 63 e 64. Valor total: R$ 854.955,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). Valor total: R$ 1.196.015,00 (um milhão e cento e noventa e seis mil e quinze reais). Itens desertos: 48 e 57. Itens fracassados: 6, 8, 22 e 55. Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Tracunhaém/PE, 21 de dezembro de 2023. EDLAINE SOARES OLIVEIRA DE BARROS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica os interessados que realizará Chamada Pública por um período de 12 (doze) meses. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos e filantrópicos, visando a contratação de serviços especializados em oftalmologia ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade, complementar à rede do Município da Vitória de Santo Antão, objetivando atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Valor anual estimado de R$ 1.967.920,68 (hum milhão, novecentos e sessenta e sete mil, novecentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no e-mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518-0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 27 de dezembro de 2023. FELIPE BORBA BRITTO PASSOS Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 086/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0631/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a execução da obra de reforma e construção de cobertura de quadra a ser executada na zona rural do município de Amarante na localidade Lagoa/Amarante/PI. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: ITALO R NUNES - ME. CNPJ: 45.348.092/0001-33. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, a, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 01/2023/PMA/PI. Valor Global Aditivado: R$ 111.545,85 (Cento e Onze Mil Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos). FONTE DE RECURSOS: FUBDEB, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0004.1009.0000; 12.365.0004.1005.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1009. Fonte: 540; 542, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 17/02/2024 - 51 (cinquenta e um) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: ITALO R NUNES - ME: Ítalo Rodrigues Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 10h00min do dia 10 de janeiro de 2024, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 SRP, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de combustíveis em Arraial - PI e Teresina - PI, destinados aos veículos, máquinas e motores pertencentes a prefeitura e suas secretarias, conforme especificações contidas no Termo do Referência e Edital. Fonte: recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, cofinanciamento, pnate, pab, nasf, fundeb, icms, iss e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 14h00min do dia 10 de janeiro de 2024, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 SRP, cujo o objeto é o registro de preço para prestação de serviços mecânicos destinados a manutenção dos veículos da categoria leve e pesada da Prefeitura Municipal e suas Secretarias de acordo com o termo de referência e Edital. Fonte: fpm, fmas, fme, fms, recursos próprios, fundeb e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Arraial (PI), 27 de dezembro de 2023 JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 84/2023. Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Belém do Piauí - PI, conforme o Convênio Nº 943778/2023 - Ministério das Cidades. Cópia completa do Edital: Poderá ser adquirida por qualquer licitante elegível, no Setor de Licitação - Localizada na Rua 14 de Dezembro, Nº 281, Bairro Centro, Belém do Piauí, Fone (089) 3441-0028 ou no sistema Licitações web, através do endereço eletrônico: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Envelopes de Habilitação e Propostas: a) Recebimento: até às 08:30 horas do dia 15 de janeiro de 2024. b) Local: Sala Comissão Permanente de Licitação. c) Fonte de Recursos: Convênio Nº 943778/2023 - Ministério das Cidades e FPM/Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. d) Valor Previsto: R$ 2.817.210,00 (Dois milhões e oitocentos e dezessete mil e duzentos e dez reais). Base legal: Lei n.º 8.666/93 e o Decreto nº 9.412/2018. Belém do Piauí - PI, 27 de dezembro de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Proc. Adm. nº 018/2023. Data de Recebimento de Documentação de habilitação: 05/02/2024, às 08h. Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI. Valor global: R$ 20.021.000,00. Fonte de Recurso: FPM, ISS, Tesouro Municipal/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Número do Convênio: 946746/2023/Programa:5300020230013 - SNSH - 2221. Edital, CRC e informações na sala de licitações no Endereço: Rua Joaquim Balbino, s/n, Centro, Campo Alegre do Fidalgo-PI, de 08h às 13h, disponíveis somente a parti de 10/01/2024. Telefones para contato: (89) 97400-9434 (ZAP). E-mail para perguntas e dúvidas ou quaisquer outros esclarecimentos: [email protected] ou [email protected]. Campo Alegre do Fidalgo-PI, 26 de dezembro de 2023. ZOÉ CATARINA DE FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Proc. Adm. nº 038/2023. Tipo Menor Preço por Item. Registro de preço para fornecimento de combustível para o Município, cfe., edital e anexos. Acolhimento das propostas: 29/12/2023. Sessão: 11/01/2024 às 08h (Horário de Brasília). Edital na CPL e www.licitanet.com.br, ou solicitar via correio eletrônico: [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Pregoeira