DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800460 460 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 092/2023. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 8.666/1993, LC 123/2006, D EC R E T O 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. da Licitação: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Caridade do Piauí-PI, conforme proposta nº 045247/2023, Convênio nº 943780/2023 e planilha orçamentária. Valor estimativo: R$ 3.757.065,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e sete mil e sessenta e cinco reais). Regime de Execução: Menor preço global. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, Ministério das Cidades, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 29/01/2024, às 08h30min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e- mail: [email protected]. Maiores informações junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 27 de dezembro 2023. IRAM JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Registro de preço para futura contratação de empresa especializada para Fornecimento de Material de Copa e Cozinha para atender a Prefeitura Municipal de Cocal- PI e demais secretarias de sua estrutura administrativa. Início de Cadastramento das Propostas: 29/12/2023 às 08:30h. Fim de Cadastramento das Propostas: 12/01/2024 às 08:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 12/01/2024, a partir das 08:30h. Fontes de Recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 569 e 570, 600, 621, 660. Edital: sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO de serviço de Dedetização, Sanitização e controle de pragas, Limpeza de Caixas d'água, para atender a Prefeitura de Cocal e demais secretarias de sua unidade administrativa. Início de Cadastramento das Propostas: 29/12/2023 às 08:30h. Fim de Cadastramento das Propostas: 12/01/2024 às 08:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 12/01/2024, a partir das 08:30h. Fontes de Recursos: 500. Edital: sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. Cocal (PI), 27 de dezembro de 2023. SABRINA COSTA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023 Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de estradas vicinais no município de Coronel José Dias-PI, conforme anexo I da Concorrência Pública. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública, tipo da Licitação: Menor Preço Global. Data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 01/02/2024, às 08h30min. Local: Prefeitura Municipal de Cel. José Dias /PI - Estabelecida a Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N, Centro, Cel. José Dias - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 3585-1107, Valor Previstos R$ 1.614.686,25. Fonte de Recurso FPM, ICMS, ISS, Convênio nº 946223/2023 - MDR: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00 as 13:00, Cel. José Dias - PI, 27 de dezembro de 2023. Paulo Ricardo Paes Landim Oliveira, Presidente. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2023 Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de estradas vicinais no município de Coronel José Dias-PI, conforme anexo I da Concorrência Pública. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública, tipo da Licitação: Menor Preço Global. Data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 02/02/2024, às 08:30h. Local: Prefeitura Municipal de Cel. José Dias/PI - Estabelecida a Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N, Centro, Cel. José Dias - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (89) 3585-1107. Valor previstos R$ 1.195.250,00. Fonte de Recurso FPM, ICMS, ISS, Convênio nº 946224/2023 - MDR: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h as 13h. Coronel José Dias - PI, 27 de dezembro de 2023 PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Registro de Preço para a futura contratação de empresa especializada na eliminação e prevenção de insetos rasteiros, voadores e roedores nocivos à população do município de curralinhos-PI. Data da abertura: 11 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/ Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUNDEB, FMAS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453000, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 27 de dezembro de 2023. ERIC TALISON RODRIGUES Pregoeiro/Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP O Pregoeiro oficial da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 029/2023 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação por item. Objeto: o Registro de Preços para eventual futura contratação de fornecedor de Medicamentos, para abastecimento da Farmácia da Sec. de Saúde do Município. Acolhimento Das Propostas: a partir de 29/12/2023, às 17h:00min, no sistema, www.licitacoes-e.com.br. Abertura Das Propostas: 12/01/2024, às 08h:30min, no www.licitacoes-e.com.br. Rodadas de Lances: 12/01/2024, a partir das 08h:30min, no , www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede da Prefeitura, com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 030/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de Equipamentos Odontológicos e seus periféricos, para atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do município. Abertura Das Propostas: 12/01/2024, as 10h:30min, no, www.licitacoes-e.com.br. Rodadas De Lances: 12/01/2024, a partir das 10h:30min. no sistema, www.licitacoes-e.com.br. Edital na Prefeitura, com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP O Pregoeiro oficial da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 031/2023 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação global. Objeto: o Registro de Preços para futura Contratação de Microempresa e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para Prestação dos Serviços e fornecimento de itens para Coffee Break, destinadas aos eventos, campanhas, conferências e palestras realizadas pelas secretarias do município.Abertura das Propostas: 12/01/2024, as 14h:00min, no, www.licitacoes-e.com.br. Rodadas De Lances: 12/01/2024, a partir das 14h:30min. no sistema, www.licitacoes-e.com.br. Edital na Prefeitura com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br. Elesbão Veloso - PI, 27 de dezembro de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletronico N.o 004/2023.Contratante: Município De Eliseu Martins (PI) - CNPJ n.o 06.554.059/0001-08.Contratada: A F Combustiveis LTDA, inscrita no CNPJ : 22.407.487/0002-45 .OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível na cidade, paraatender a secretaria municipal de educação, conforme termo de compromisso No 202103504-22 e No 202103613-22.Vigência: 26/12/2024. Valor Global: R$ 200.008,05.Recursos: FUNDEB.Data: 26/12/ 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de óleo lubrificante, aditivos, graxa, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo e quantitativos do contrato inicial. CONTRATADO: JOTA COMERCIO DE PECAS LTDA - ME. CNPJ: 35.669.958/0001-54 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 02/2023/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 02/2023/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 021/2023/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global Aditivado: R$ 42.323,80 (Quarenta e Dois Mil Trezentos e Vinte e Três Reais e Oitenta Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FME - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000; 04.122.0005.2019.0000; 12.361.0002.2125.0000; 12.361.0005.2021.0000; 10.301.0004.2052.0000; 10.301.0004.2053.0000; 20.606.0011.2035.0000; 15.452.0010.2046.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2065.0000 - Projeto Atividade: 2015; 2019; 2125; 2021; 2052; 2053; 2035; 2046; 2051; 2065. Fonte: 500, 600, 540, 541. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/09/2024 - 08 (oito) meses. Data Assinatura: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa; Contratado: JOTA COMERCIO DE PECAS LTDA - ME.: Karine Bezerra Lopes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares com aplicação de peças, com distância de até 25 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial CONTRATADO: FRANCISCO ALVES DA COSTA EQUIPAMENTOS - ME. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 05/2023/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 05/2023/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 024/2023/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global Aditivado: R$ 21.842,74 (Vinte e Um Mil Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, ISS, outros recursos - Dotação Orçamentária: 17.511.0011.2151.0000; 17.512.0010.2049.0000 - Projeto Atividade: 2151; 2049. - Elemento de Despesa: 33.90.39 - 33.90.30 - Outras fontes, Recursos próprios: Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/09/2024 - 08 (oito) messes da vigência do contrato inicial. Data Assinatura: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: FRANCISCO ALVES DA COSTA EQUIPAMENTOS - ME.: Francisco Alves da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo e quantitativo do contrato inicial. CONTRATADO: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 38.281.708/0001-30. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2023/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2023/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Adesão nº 022/2023/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global Aditivado: R$ 142.514,44 (Cento e Quarenta e Dois Mil Quinhentos e Quatorze Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%, ISS, PAB FIXO, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550, outras fontes. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/09/2024 - 08 (oito) meses. Data Assinatura: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Premium Hospitalar Eireli: Simone Oliveira Lima.