DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 09/2023/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 09/2023/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global Aditivado: R$ 157.453,74 (Cento e Cinquenta e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%, ISS, PAB FIXO, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550, outras fontes. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/08/2024 - 07 (sete) meses. Data Assinatura: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Premium Hospitalar Eireli: Simone Oliveira Lima. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0147/2023 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 010/2023, de 02.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção do muro da Unidade Escolar Dirceu Mendes Arcoverde, na localidade Pitombeira zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 16.01.2024. Início Credenciamento: 10h00min. (Dez Horas) - Horário de Brasília FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0012.1105.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1105 - Fo n t e : 542.Valor Global: R$ 149.833,60 (Cento e Dezesseis Mil Novecentos e Cinquenta Reais). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMJM, na Avenida Jaime Soares, nº 420 - Bairro: Centro, em Jardim do Mulato/PI. INFORM AÇÕ ES : CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 27 de dezembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 010/2023, de 02.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de campo Society na localidade Lagoa dos Cocos, na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 18.01.2024. Início Credenciamento: 10h00min. (Dez Horas) - Horário de Brasília. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VALOR GOBAL: R$ 154.020,77 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil Vinte Reais e Setenta e Sete Centavos). Prazo de Execução: 60 (Sessenta) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMJM, na Avenida Jaime Soares, nº 420 - Bairro: Centro, em Jardim do Mulato/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 27 de dezembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 O município de Jatobá do Piauí - PI, através de sua Presidente da CPL, realizará licitação, na modalidade Carta Convite nº 001/2023, do tipo menor preço, em 08/01/2024 às 09:30 h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de construção de uma Creche de 04 salas de aula no Município de Jatobá do Piauí - PI. Fonte de recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios, FUNDEB, VAAT, Tributos, FME. Valor R$:312.986,75. Edital: Sede da Prefeitura, e www.tce.pi.gov.br. Jatobá do Piauí - PI, 27 de dezembro de 2023. SILVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto a pavimentação de vias asfáltica na zona urbana do município de João Costa - PI. Data e horário do início da sessão: 31/01/2024, às 10h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-mail: [email protected]. João Costa - PI, 27 de dezembro de 2023. WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS Procedimento Administrativo nº 076/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 009/2023. Contrato nº 061/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Taty Girl Gravações, Edições Musicais e Eventos LTDA - ME (CNPJ 23.268.243/0001-00). Objeto: Contratação da Taty Girl para festa de 30 anos de emancipação política de Lagoa de São Francisco - PI. Valor global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 26/12/2023. Lagoa de São Francisco - PI, 26 de dezembro de 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra Prefeito Municipal. Procedimento Administrativo nº 075/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 010/2023. Contrato nº 060/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Yalê Entretenimento (CNPJ 30.331.267/0001-22). Objeto: Contratação da Banda Desejo de Menina para festa de 30 anos de emancipação política de Lagoa de São Francisco - PI. Valor global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 26/12/2023. Lagoa de São Francisco - PI, 26 de dezembro de 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 39/2023 Processo Administrativo nº 079/2023. O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público, que realizará licitação, na modalidade Dispensa nº 039/2023, Processo Administrativo nº 079/2023, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto aquisição de 10 (dez) aparelhos para academia de saúde ao ar livre com placa informativa para atender as necessidades do município de Lagoa de São Francisco-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 29/12/2023 e encerrará no dia 03/01/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco/PI, e através do e- mail [email protected]. Lagoa de São Francisco (PI), 27 de dezembro de 2023. JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE Presidente da CPL - PMLSF/PI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O município de Lagoa de São Francisco-PI, CNPJ/MF nº 01.612.584/0001-19, através da CPL, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023. Processo Administrativo nº 081/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto: Aquisição de materiais de informática para atender a necessidade de todas as secretárias do município de Lagoa de São Francisco - PI. Valor total estimado da licitação R$ 2.958.988,15 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). Data e horário do início da disputa: 12/01/2024, às 10h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI, e na internet: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, https://lagoadesaofrancisco.pi.gov.br e https://licitanet.com.br. Lagoa de São Francisco - PI, 27 de dezembro de 2023. JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE Pregoeiro da CPL - PMLSF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 Tipo: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE Aquisição de material gráfico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 12/01/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 12/01/2024. Valor global estimado: R$ 377.173,36. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 27 de dezembro de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 Tipo: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE. Aquisição de peças para veículos (linha pesada). Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 12/01/2024. Data e horário do início da disputa: 10h00min do dia 12/01/2024. Valor global estimado: R$ 1.071.161,16. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 27 de dezembro de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 Tipo: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. Aquisição de combustíveis para a sede do município. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11h00min do dia 12/01/2024. Data e horário do início da disputa: 11h30min do dia 12/01/2024. Valor global estimado: R$ 1.667.800,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e- mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 27 de dezembro de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro