Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/12/2023 · pág. 462

DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800462 462 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo Administrativo nº 078/2023. Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. Data da sessão pública: 16 de janeiro de 2024. Horário: 12h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 550; 551; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Espécie: licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por Lote. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, bairro centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 27 de dezembro de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023 OBJETO: "Constitui-se objeto desta licitação a Contratação exclusivos de microempresa e empresa de pequeno porte e MEI (microempreendedores individuais), de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014 para locação de veiculos de diversas modalidades para uso exclusivo das secretarias municipais e demais órgãos da administração pública de Morro Cabeça no Tempo-PI". DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 08h (oito) horas horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 500,706,551,550,540,542,600,621,660. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico, Menor Preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 27 de dezembro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023 Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de hospedagem para atender as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI, em conjunto com suas secretarias e para hospedagem de pessoas a tratamento de saúde pertencente este município. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 13h (treze) horas horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500,541,600,621,660. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico, Menor Preço por lote. IN FO R M AÇÕ ES : maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 27 de dezembro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023 CONTRATAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA E MEI, DE ACORDO COM O ART.48, INCISOS I E III, DA LEI 147/2014 PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI".DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 15h (quinze) horas horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500,550,542,540 ESPÉCIE: Pregão Eletrônico, Menor Preço por lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e- mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 27 de dezembro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 Contratação exclusivo para micro, pequena e média empresa, de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014, para possível e eventual prestação de serviços de propaganda volante com motorista incluso, para a produção e veiculação de áudio em carro de som para divulgação de comunicados, atos oficiais, avisos e convocações para suprir as necessidades da prefeitura e secretarias municipais do município de Morro Cabeça no Tempo/PI". DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 10:00 (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS:500,540,600,621,500,660 ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 27 de dezembro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023 Contratação exclusivo para micro, pequena e média empresa, de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014, contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos da frota municipal, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de janeiro de 2024.HORÁRIO: 10:00 (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 500,600,621,660,540,542,550,553,571 ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 27 de dezembro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS E REFORMA NA U.E. GUAIPABA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONFOME PROJETO BÁSICO. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 17/01/2024. HORÁRIO: 8h (oito) horas, horário de Brasília. LOCAL: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,ehttps ://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00; 1.540.00; 1.542.00; 1.569.00 ESPÉCIE: MENOR PREÇO, Empreitada por Preço Global. INFO R M AÇÕ ES : maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 27 de dezembro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONFOME PROJETO BÁSICO. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 16/01/2024. HORÁRIO: 8h (oito) horas, horário de Brasília. LOCAL: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00; 1.700.00; 1.701.00; 1.706.00 ESPÉCIE: MENOR PREÇO, Empreitada por Preço Global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 27 de dezembro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 15/01/2024. HORÁRIO: 8h (oito) horas, horário de Brasília. LOCAL: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,ehttps ://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00; 1.700.00; 1.701.00; 1.706.00. ESPÉCIE: MENOR PREÇO, Empreitada por Preço Global.INFO R M AÇÕ ES : maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 27 de dezembro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, do tipo menor preço, em 11/01/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de locação e frete de veículos para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Fonte de recursos: Recursos Próprios, PNAT, PROETE, Tesouro Municipal, FPM, ICMS, FUNDEB, ISS, FUS, Custeio, Cofinanciamento, Vigilância, FMAS e outros. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Nossa Senhora de Nazaré (PI), 27 de dezembro de 2023 WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro