DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 13.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 13.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 13.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.308.834/0001-85, Srª. Claudinei Pereira de Oliveira. Data Assinatura: 11/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2023/PMPII/PI ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES- PI x PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II. EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2023/PMPII/PI ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 OBJETO: Adesão ao registro de preço para a aquisição de (2 dois) veículos (zero quilômetros). CONTRATADO: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 32.247.281/0001-78. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 193.933,34 (Cento e noventa e três mil e novecentos e noventa e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.1019.0000 1019 44.90.52 500/601 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA, possuidora do CNPJ nº 32.247.281/0001-78, Sr. Guilherme Adolfo Pereira Lopes. Data Assinatura: 27/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 6.677/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e insumos matérias, conforme TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201406766/2013 para atender a demanda da secretaria municipal de Educação do município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de janeiro de 2024, às 14 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de janeiro de 2024, às 14 h e 30 min. VALOR ESTIMADO: R$ 148.596,51. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 27 de dezembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro/PMPII/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 5.924 /2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Registro de Preço para Contratação futura dos serviços de Palco, iluminação, Som, Gerador, Banheiros Químicos, pessoal de apoio e outros serviços para atender as necessidades festivas do ano de 2024 do município de Pedro II- PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de janeiro de 2024, às 13he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de janeiro de 2024, às 14he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 27 de dezembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/202 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através de sua Presidente torna público que realizará a abertura do Edital de TOMADA DE PREÇO nº 015/2023, Processo Administrativo nº 191/2023, Tipo Menor Preço por Lote, abertura dia 16 de janeiro de 2024, às 14h30min, com objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES COM ALIMENTAÇÃO AS PESSOAS CARENTES E AOS PROGRAMAS FEDERAIS REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO HOSPEDAGEM NOS MUNICÍPIOS DE TERESINA E RIBEIRO GONÇALVES-PI. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, Valor Previsto: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na conformidade da Lei 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, na sede desta Prefeitura Municipal. Ribeiro Gonçalves-PI, 27 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 70/2023 A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico no 070/2023. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza e materiais descartáveis em geral, para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, durante o exercício do ano de 2024. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 10.520/2002, subsidiária à Lei no 8.666/93, Normas gerais do Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 550, 621, 600, 660. Elemento de despesa: 33.90.30. Valor Estimado: Lote I - Produtos de higiene pessoal e limpeza: R$ 1.553.173,00; Lote II - Material Descartável: R$ 294.439,20. Data da abertura: 12/01/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO NO 71/2023 A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico no 071/2023. Objeto: Aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município de Santana do Piauí-PI, durante o exercício do ano de 2024. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Normas gerais do Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500, 621, 600. Elemento de despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$501.197,00. Data da abertura: 12/01/2024 às 10:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO NO 72/2023 A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico no 072/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí - PI, durante o exercício do ano de 2024. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Normas gerais do Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500, 552. Elemento de despesa: 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Gêneros alimentícios não perecíveis: R$1.079.208,85; Lote II - Gêneros alimentícios (patologías): R$60.713,50; Lote III - Gêneros Alimentícios Perecíveis: R$741.089,00. Data da abertura: 12/01/2024 às 11:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO NO 73/2023 A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico no 073/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI, durante o exercício do ano de 2024. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Normas gerais do Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500, 600, 660. Elemento de despesa: 33.90.30. Valor estimado: Lote I - gêneros alimentícios não perecíveis: R$1.247.072,00; Lote II - Gêneros Alimentícios Perecíveis: R$360.649,00. Data da abertura: 12/01/2024 às 13:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 27 de dezembro de 2023. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Proc. Adm. n° 069/2023. Contratação de empresa especializada para executar reforma e ampliação da U.E João Rodrigues de Almeida no Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Valor: R$ 434.404,50. Fonte de Recursos: FUNDEB e outros. Abertura: 12/01/2024 às 08:00H no Setor da CPL da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI. Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações na sede deste Município, no horário das 08:00 às 12:00. Santo Antônio de Lisboa - PI, 27 de dezembro de 2023. ARTHUR LEAL BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 - PMSJPI SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA,INTERESSADAS EM CONSTRUIR 100 UNIDADES HABITACIONAIS,HORIZONTAIS, COLETIVAS DE INTERESSE SOCIAL, MODULADAS E EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE (CONFORME ANEXO) A SEREM CONTRATADAS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO GOVERNO FEDERAL, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. 1.0. Para o recebimento do envelope "HABILITAÇÃO" fica determinado o dia 29/01/2023 até às 09:00h (DUAS HORAS ANTES DO CERTAME), o qual deverá ser entregue no Setor de Protocolo da Prefeitura, situado na Av. Candido Coelho, 1083-Centro.1.1. O início da abertura do envelope ocorrerá às 11:00 horas, na sala de licitações, do mesmo endereço e no mesmo dia mencionado no item 1.0. Local de Recebimento de Documentos: Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Candido Coelho, 1083- Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos, sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. São João do Piauí-PI, 27 de dezembro de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Proc. Adm. nº 070/2023. Tipo: Menor preço, Empreitada por Preço Global. Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Varjota-PI, conforme projeto básico e planilhas anexas. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 22/01/2024 às 09:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua São João Batista, 170, Centro, São João da Varjota-PI. Edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: www.tce.pi.gov.br, Mural de Licitações. Fonte de Recursos: 02.08.00. Informações: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI -