DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800465 465 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇO ELETRONICO Nº 3 /2023 - COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 30.001715/2023-59 SEMDUH CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DA RODOVIÁRIA RURAL LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO LINDOLFO MONTEIRO DE TERESINA-PI. O valor estimado é de: Orçamento Sigiloso FONTE DE RECURSO: 1754626 - Operações de Crédito Banco do Brasil - Cidade Integrada com o Povo; 1754626. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET estarão reunidos no dia 02/02/ 2024, às 10:00 horas, de acordo com a Lei n° 12.462, de 4 de agosto de 2011 e suas alterações. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, Sala da antiga Obras 2, Nova Comissão de Contratação II Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados no SISTEMA SEI/TERESINA oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Teresina (PI), 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT Publique-se: RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO: ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 06/2021 - SEMDUH. Processos: 042.02869/2017, 00030.002296/2021-92 e 00030.002400/2023-91. INTERESSADA: WR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 180 dias do prazo de execução. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 14 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. José Wilson de Sousa Odorico. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de janeiro de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto: Contratação De empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias municipais de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande, e no E- mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO DE TP Nº 5/2023 CONTRATO Nº 124/2023 - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO-RN CNPJ Nº 08.348.997/0001-87 - CONTRATADO: PILAR EMPRENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.721.825/0001-91 - OBJETO: Contratação de empresa para execução da segunda etapa da reforma do campo de futebol localizado na Rua Manoel Godeiro no Almino Afonso/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL. R$ 459.710,68 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Projeto 1301.128120046.1.017 Const e Ref de Quadras/Campo de Futebol, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 459.710,68. VIGÊNCIA 26 de dezembro de 2023 a 27 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE TP Nº 6/2023 CONTRATO Nº 125/2023 - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO-RN CNPJ Nº 08.348.997/0001-87 - CONTRATADO: E E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 45.758.088/0001-43 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para segunda etapa da reforma das instalações físicas do abatedouro público municipal, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL. R$ 183.140,30 (cento e oitenta e três mil cento e quarenta reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Projeto 0501.206060015.1.007 Const. Ampl e Reforma de abatedouro, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 183.140,30. VIGÊNCIA 26 de dezembro de 2023 a 26 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-SRP OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO pela pregoeira, do objeto licitado às empresas: 1) ALEXSANDRO NAZARENO DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 24.025.067/0001-49, no valor total de R$ 77.340,00 (setenta e sete mil trezentos e quarenta reais); 2) CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.787.152/0001-09, no valor total de R$ R$ 333.403,66 (trezentos e trinta e três mil quatrocentos e três reais e sessenta e seis centavos); 3) CIRURGICA LOJAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 44.130.732/0001-71, no valor total de R$ 170.070,64 (cento e setenta mil setenta reais e sessenta e quatro centavos); 4) DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.538.476/0001-34, no valor total de R$ 172.149,00 (cento e setenta e dois mil cento e quarenta e nove reais); 5) DPNT CO M E R C I O E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.113.359/0001-52, no valor total de R$ 30.720,00 (trinta mil setecentos e vinte reais); 6) DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, no valor total de R$ 98.129,00 (noventa e oito mil cento e vinte e nove reais); 7) ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.463.608/0001-79, no valor total de R$ 36.180,00 (trinta e seis mil cento e oitenta reais); 8) F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.055.280/0001-84, no valor total de R$ 253.775,00 (duzentos e cinquenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais); 9) FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.500.536/0001-01, no valor total de R$ 2.627,64 (dois mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos); 10) GLOBAL COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.892.706/0001-08, no valor total de R$ 3.394,00 (três mil trezentos e noventa e quatro reais); 11) IBF - INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.255.787/0001-91, no valor total de R$ 127.879,50 (cento e vinte e sete mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos); 12) INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.309.302/0001-99, no valor total de R$ 114.690,00 (cento e quatorze mil seiscentos e noventa reais); 13) K. J. K. D. MENDES DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.104.318/0001-60, no valor total de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); 14) KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.598.368/0001-83, no valor total de R$ 1.322.850,00 (um milhão trezentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta reais); 15) MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84, no valor total de R$ 27.216,00 (vinte e sete mil duzentos e dezesseis reais); 16) MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.779.833/0001-56, no valor total de R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta reais); 17) NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.588.224/0001-21, no valor total de R$ 288.522,90 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos); 18) NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.218.561/0001-39, no valor total de R$ 106.076,74 (cento e seis mil setenta e seis reais e setenta e quatro centavos); 19) PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, no valor total de R$ 27.652,00 (vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais); 20) PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52, no valor total de R$ 59.410,96 (cinquenta e nove mil quatrocentos e dez reais e noventa e seis centavos); 21) PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.451.626/0001-75, no valor total de R$ 186.904,92 (cento e oitenta e seis mil novecentos e quatro reais e noventa e dois centavos); 22) R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.853.517/0001-82, no valor total de R$ 69.113,40 (sessenta e nove mil cento e treze reais e quarenta centavos); 23) RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.031.958/0001-69, no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 24) SING WAY ARTIGOS PARA FESTAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.872.908/0001-49, no valor total de R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais) e 25) W. S. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.212.250/0001-49, no valor total de R$ 281.688,23 (duzentos e oitenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). A presente licitação totaliza o montante de R$ 3.896.013,59 (três milhões oitocentos e noventa e seis mil treze reais e cinquenta e nove centavos). HOMO LO G AÇ ÃO : Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 21 de dezembro de 2023. DÉBORA KATIELLY CAVALCANTE Autoridade Competente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN. A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO pela pregoeira, do item 11 e 12- PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, no valor total de R$ 741.000,00 (setecentos e quarenta e um mil reais); item 20, 202, 204 e 219- DROGAFONTE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, no valor total de R$ 138.290,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e noventa reais); item 80 e 220- PHARMAPLUS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52, no valor total de R$ 189.480,00 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais); item 100,102 e 142- CIRUFARMA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.787.152/0001-09 , no valor total de R$ 41.625,00 (quarenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais); item 162- NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.218.561/0001-39, no valor total de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). A presente licitação totaliza um montante de R$ 6.533.084,00 (seis milhões quinhentos e trinta e três mil e oitenta e quatro reais). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 21 de dezembro de 2023. DÉBORA KATIELLY CAVALCANTE Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-SRP OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO E CONFECÇÃO DE ADEREÇOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ORNAMENTAR EVENTOS, realizado pela Prefeitura Municipal do Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 17/01/2024 às 08 horas. Assú/RN, 27 de dezembro de 2023. ELISANDRA BARROS TRINDADE Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA I - CNPJ sob o nº 18.836.913/0001-08, no valor total de R$ 3.853,40 (três mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023. OBJETO: Aquisição de Materiais de consumo Instrumentais Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município. VALOR GLOBAL: 3.853,40 (três mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 26 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 10.538.476/0001-34, no valor total de R$ 172.149,00 (cento e setenta e dois mil cento e quarenta e nove reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 172.149,00 (cento e setenta e dois mil cento e quarenta e nove reais).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais