DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ 41.625,00 (quarenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 26 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - CNPJ sob o nº 11.511.020/0001-43, no valor total de R$ 1.741,00(mil setecentos e quarenta e um reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023. OBJETO: Aquisição de Materiais de consumo Instrumentais Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 1.741,00(mil setecentos e quarenta e um reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN 26 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa PHOSPODONT LTDA - CNPJ sob o nº 04.451.626/0001-75, no valor total de R$ 168.237,40 (cento e sessenta e oito mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). MODAL I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023. OBJETO: Aquisição de Materiais de consumo Instrumentais Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 168.237,40 (cento e sessenta e oito mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 26 de dezembro de 2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob o nº 39.500.536/0001-01, no valor total de R$ 2.627,64 (dois mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 2.627,64 (dois mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 26 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ sob o nº 07.055.280/0001-84, no valor total de R$ 253.775,00 (duzentos e cinquenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 253.775,00 (duzentos e cinquenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 26 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10100001/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 15 de janeiro de 2024, às 08h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAÚDE NA PRAÇA E CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E DEMAIS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, 26 de dezembro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25100001/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 16 de janeiro de 2024, às 08h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, PARA O ANO DE 2024, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, 27 de dezembro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29110001/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18 de janeiro de 2024, às 08h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, em 27 de dezembro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2023 PROCESSO Nº 3.400/2023 O Pregoeiro da Pref. Mun. de Boa Saúde/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 041/2023, que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias de maneira a atender os usuários do sistema único de saúde do município de Boa Saúde/RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 28/12/2023 das 08h até às 09h00min do dia 12/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 12/01/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.boasaude.rn.com.br; e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone (84) 3256- 2226. Boa Saúde/RN, 27 de dezembro de 2023. ANDRÉ MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 12 de janeiro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE FERRAGENS EM GERAL E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN E SECRETARIAS SOLICITANTES. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 27 de dezembro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL EXTRATODE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 027/2023, firmada em 21 de dezembro de 2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 012/2023; Processo Administrativo Nº.: 022/2023; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços Registrados: Maria Clara da Silva, CNPJ N°. 44.191.353/0001-91; Valor total registrado: R$ 436.252,10 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos cinquenta e dois reais e dez centavos); Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN; Signatários: Pelo Promitente Contratante - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pelo Promitente Contratado - Maria Clara da Silva, representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 028/2023, firmada em 21 de dezembro de 2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 012/2023; Processo Administrativo Nº.: 022/2023; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços Registrados: FR COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA-EIRELI, CNPJ N°. 50.719.967/0001-04; Valor total registrado: R$ 96.365,50 (noventa e seis mil, trezentos sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES PÚBLICO S DESTE MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN; Signatários: Pelo Promitente Contratante - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pelo Promitente Contratado - Hoddley Hygor Ribeiro, representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 029/2023, firmada em 21 de dezembro de 2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 012/2023; Processo Administrativo Nº.: 022/2023; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços Registrados: Silva Ribeiro Comércio e Serviços LTDA, CNPJ N°. 49.572.307/0001-56; Valor total registrado: R$ 16.497,00 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e sete reais); Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN; Signatários: Pelo Promitente Contratante - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pelo Promitente Contratado - Girleide Raquel da Silva B. Ribeiro, representante legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28110001/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de janeiro de 2024, às 08h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, 27 de dezembro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro