DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituído pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos médico hospitalares e odontológicos, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 14/12/2023, Edição 3180, e no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023, código UASG 981661. Comunicamos ainda que a data de realização do mesmo será dia 11 de janeiro de 2024, às 9 horas (horário local), através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos/RN, 27 de dezembro de 2023. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26120001/2023 Extrato de contrato Nº 26120001/2023, Chamada pública Nº 003/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN., CONTRATADA: SERVICOS MEDICOS LTDA - 35.337.040/0001-08, valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ITEM: 118. Encanto -RN, 26/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1120001/2023 Extrato de contrato Nº 01120001/2023, Chamada Pública Nº 003/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN., CONTRATADAS: CLINICA DR AUDERI JOSE DO NASCIMENTO LTDA - 44.610.078/0001-01, valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ITENS: 103,112,113,114,115,116. Encanto -RN, 01/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 30110001/2023 Extrato de contrato Nº 30110001/2023, Chamada Pública Nº 003/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN, CONTRATADA: RODRIGUES & BOMFIM LTDA ME - 20.495.725/0001-05, valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais),ITENS:83,84,85,86,89,90,91,92,93,94,95,96,97,98,99,100,101,102,107,108. Encanto -RN, 30/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 30110002/2023 Extrato de contrato Nº 30110002/2023, Chamada Pública Nº 003/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. CONTRATADA: Poli & Sarmento LTDA - 09.240.822/0001-14, valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), ITENS:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15, 16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,31,31,32,33 ,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63 ,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,78,84,113,117. Encanto -RN, 30/11/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria n.º 01/2023, torna público que às 09:00h do dia 11/01/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2023, tipo Menor preço, para Contratação de INSTIT U I Ç ÃO FINANCEIRA, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos da Administração Pública Direta do Município do Encanto/RN, bem como aqueles admitidos durante o prazo de execução do Contrato; (II) concessão de empréstimo consignado, sem exclusividade, aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Município do Encanto/RN, em conformidade com o Termo de Referência - anexo aos autos, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, Centro, cidade de Encanto - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Encanto-RN, Em 27 de dezembro de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 O Pregoeiro do Município de Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 46/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a aquisição Futura e eventual de forma parcelada de materiais de consumo para o Laboratório de análises clínicas do Hospital Municipal Presidente Café Filho, no dia 11 de janeiro de 2024 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 27 de dezembro de 2023. MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de AGUA MINERAL, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN - EXCLUSIVO PARA ME/EPP. A sessão pública será realizada no dia 10-01-2024, às 08:00 (oito) horas, (horário Local), na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 27 de Dezembro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DESTA PREFEITURA - EXCLUSIVO PARA ME/EPP. A sessão pública será realizada no dia 10-01-2024, às 10:00 (dez) horas, (horário Local), na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 27 de Dezembro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PE OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais e fardamento utilizado no Desenvolvimento das atividades dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 029/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - CNPJ: 70.157.680/0001- 37, com o valor total de R$ 20.869,20, ITENS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18 Jose da Penha-RN, 27 de dezembro de 2023. RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1201163/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 - O Município de Lagoa d'Anta/RN, torna público que realizará Licitação Pública na Modalidade TOMADA DE PREÇOS pelo regime de menor preço global, com o objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LAGOA DO CHICO, ZONA RURAL DE LAGOA D'ANTA/RN. A sessão, apenas para abertura dos envelopes de Habilitação, ocorrerá às 09h30min do dia 11/01/2024. Os interessados poderão entregar os envelopes de Credenciamento; Envelope nº. 01 - HABILITAÇÃO e Envelope nº. 02 - PROPOSTA até 11/01/2024 às 09h00min. Informações, o Edital, anexos e CRC podem ser solicitados através do e- mail:[email protected]. Lagoa d'Anta/RN, 27 de dezembro de 2023. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Presidente da comisssão PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM, Processo Licitatório nº. 093/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA E SUAS SECRETARIAS. A sessão pública dar-se-á no dia 09/01/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 272718. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 27 de dezembro de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento e contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde na especialidade de oftalmologia para realização de procedimentos, cirurgias e tratamento do Glaucoma, em caráter complementar, a garantir a assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS. EMPRESAS HABILITADAS 1. São Miguel - Clinica e Hospital de Olhos LTDA - Clínica São Miguel - CNPJ nº 33.932.840/0001-41. Após a publicação desta habilitação existirá um prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. Macaíba/RN,27 de dezembro de 2023. ALLINE MIKAELY PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão Especial de Chamamento