DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 09-DLE/2023. Objeto: cujo o objeto é o Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN e a Associação Comunitária Raimundo Preto-ACORP, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 40910001. Fica Ratificado e Homologado a Associação Comunitária Raimundo Preto - ACORP, CNPJ nº 07.598.643/0001-28 com o valor R$ 100.000,00; Fundamentação: Leis Federal 13.019/2014, Art. 31 e Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. II. Segue o processo ao Setor de Contratos. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEADRU Processo de Administrativo Nº 16.048/2023. Fica REAPRAZADA para o dia 09/01/2024, às 09:00 horas a Sessão de apresentação de NOVA DOCUMENTAÇÂO, anteriormente marcada para o dia 08/01/2024 às 09h00mim, da Tomada de Preços nº 01/2023-SEADRU, cujo objeto Contratação de empresa de engenharia para a construção de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Barrinha, Zona Rural do Município de Mossoró/RN. ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da CPL RESULTADO DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-SMS Processo Administrativo nº 01/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a realização de exames de ENDOSCOPIA e COLONOSCOPIA. A Prefeitura Municipal de Mossoró torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação, no seguinte termo: 1 - A Comissão Permanente de Licitação, com base nos documentos acostados nos autos declara HABILITADA(s) para o credenciamento a(s) Empresa(s): a) COMUNIDADE DE SAUDE DE MOSSORO - CNPJ 08.261.349/0001-99. Mossoró-RN, 27 de dezembro de 2023. ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 127/2023. A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 11/2023-SEINFRA. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Reforma e adequação de acessibilidade da praça Costa e Andrade, localizada na travessa Filgueira Filho, S/N, Alto de São Manoel Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final, conforme consta nesse Projeto Básico, foi DESERTA. Mossoró-RN, 27 de dezembro de 2023. ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA- SEMOPI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA - 20231716785 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2023 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO SANTARÉM COM OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO. Data: 05/02/2024. Hora: 09:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no email: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2023 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA - 20231716785 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2023 - SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO TIPO CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE NATAL. Data: 29/01/2024. Hora: 09:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no email: [email protected]. Natal/RN, 27 de dezembro de 2023. RAUL ARAÚJO PEREIRA Presidente CPL/SEINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.174/2023 - SEMAD Processo nº 20230885145-SMS. A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público que o certame acima identificado, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de produtos formulados, destinados a nutrição enteral/oral, dieta adulto, para os pacientes internados no HOSPITAL MATER N I DA D E ARAKEN PINTO, UPAs, HOSPITAL DOS PESCADORES e em cumprimento a SENTENÇAS JUDICIAIS da Secretaria Municipal de Saúde, desta capital, nos termos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I, do Edital, terá sua REABERTURA marcada para o dia 16/01/2024, às 9 horas, horário de Brasília/DF. Edital disponível a partir de: 28/12/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 28/12/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br Natal/RN, 27 de dezembro de 2023. SUELY MENESES BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SESAD Com fundamentação legal no Decreto Municipal nº 5.868/2017 e suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, o pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN adjudica ao licitante vencedor o item 01 (único) do Pregão Eletrônico nº 53/2023, que trata da aquisição de aparelhos telefônicos tipo Smartphone, através de Sistema de Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para atender as necessidades dos Departamentos, Unidades de Saúde e Centros Especializados do Município de Parnamirim/RN, conforme quantidade e especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I do edital). Item 01 (único) adjudicado para WEB TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.400.801/0001-08, por R$ 1.149,99 (valor unitário) e R$ 114.999,00 (valor total). Parnamirim-RN, 13 de dezembro de 2023. RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SESAD Considerando a inexistência de recursos administrativos interpostos, e considerando o atendimento a todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes a matéria, acolho a adjudicação do pregoeiro e homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 53/2023 (Processo Administrativo nº 4.242/2023), do tipo Menor Preço por Item, que objetiva a aquisição de aparelhos telefônicos tipo Smartphone, através de Sistema de Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para atender as necessidades dos Departamentos, Unidades de Saúde e Centros Especializados do Município de Parnamirim/RN. Parnamirim/RN, 13 de dezembro de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - SEPLAF O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação- SEPLAF, torna pública a reabertura da licitação na modalidade concorrência, do tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FEIRINHA DE PIUM, NA AVENIDA JOAQUIM PATRÍCIO, DISTRITO LITORAL DE PIUM, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através de solicitação encaminhada pelo e- mail: [email protected] e no Portal da Transparência, no site: www.parnamirim.rn.gov.br a partir do dia 02 de janeiro de 2024. A sessão de recebimento dos envelopes e abertura da documentação de habilitação será realizada às 09h00min do dia 01 de fevereiro de 2024, na sala de reunião do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN, localizado no endereço Avenida Castor Vieira Régis, 50, Cohabinal, CEP 59.140-670. Parnamirim/RN, 27 de dezembro de 2023. CPL/SEPLAF RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - SEPLAF O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação- SEPLAF, torna público resultado do julgamento e classificação da fase de propostas financeiras do processo em comento. A proposta financeira da empresa TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº 09.580.934/0001-14, após atendimento da diligência que convocou para desempate em razão do porte da empresa, restou classificada em primeiro lugar com o valor de R$ 484.985,52 e foi analisada pelo engenheiro da SEMOP. Após análise e em conformidade com o Parecer Técnico emitido pela SEMOP, a CPL decidiu acatar a análise técnica e consequentemente declarar vencedora da licitação a empresa TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº 09.580.934/0001- 14. A ata e os Pareceres Técnicos ficarão à disposição dos interessados no Portal da Transparência através do endereço: https://parnamirim.rn.gov.br/menuPregaoLicitacao.jsp Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2023. C P L / S E P L A F/ P M P PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMPB/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.799/2023. O Município de Poço Branco/RN, torna público, que no dia 17 de janeiro de 2024, às 09h:30min, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE POÇO BRANCO/RN, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EMENDA Nº 40910010 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.pocobranco.rn.gov.br ou pelo e-mail; [email protected]. Poço Branco/RN, 27 de dezembro de 2023. VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO Presidente da CPL