DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada-RN, 27 de dezembro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 PROCESSO Nº 1.218.001/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 034/2023, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 05 (CINCO) LUGARES, NOVO SEM USO TIPO HATCH, ANO/MODELO: NO MINIMO 2023/2023, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 2410306202230002. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 28/12/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 01/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01/02/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 01/02/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 27 de dezembro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, (MAIOR DESCONTO POR ITEM SOBRE A TABELA DA ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO). De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei nº 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, que teve como vencedor a seguinte empresa: POSTO DE COMBUSTIVEL LAGOA DE PEDRA EIRELI CNPJ: 08.530.684/0001-45 Itens: 01, 02, 03 e 04 Serrinha/RN, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min, do dia 10 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP, do tipo "menor preço por item, para a formação do Sistema de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para aquisição de material de laboratório para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br, http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Taboleiro Grande/RN, 5 de setembro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 10 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PADARIA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu- RN, 27 de dezembro de 2023. CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Taipu/RN, através da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que às 09h00min do dia 17 de janeiro de 2024, na sede do Município, situada a Rua Antônio Alves da Rocha, 302, Centro, realizará a sessão da Chamada Pública nº. 003/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade a Lei nº. 11.947/2009 e alterações posteriores, Resoluções do CD/FNDE, e Lei Federal nº 8.666/1993 no que couber. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 29 de dezembro de 2023 à 17 de janeiro de 2024, no Setor de Licitações - Rua Antônio Alves da Rocha, 304 - Centro, Taipu/RN-CEP:595658-000, das 08:00h as 14:00h, de segundas a sextas-feiras (exceto feriados e facultativos). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], no site: https://www.taipu.rn.gov.br ou presencialmente no endereço, dias e horários acima descritos. Taipu/RN, 27 de dezembro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: ECOLOGICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 26.678.180/0001-59 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Quinta do Termo de Contrato nº 220190002, prorrogando o prazo de sua vigência por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 02/01/2024 até 31/12/2024, a fim de que seja continuado a Contratação de Serviços de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA URBANA 06 SALAS DE AULA COM QUADRA COBERTA - PADRÃO FNDE, Conforme Processo FNDE nº 23400.001205/2018-32, objeto da Tomada de Preços Nº 2/2019-0002 Assinatura: 27/12/2023. Assinam: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, pela Contratante, e Italo Queiroga de Figueiredo pela Contratada. Tenente Ananias - RN, 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-0031 OBJETO: SRP - Registro de Preços para Aquisição de Material escolar para distribuição aos alunos matriculados na rede municipal de ensino ano letivo 2024 e material de expediente para atender as necessidades das secretarias Municipais de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no Termo de referência que é parte integrante do edital VENCEDOR: D F DE S SILVA CNPJ: 04.599.190/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 581.875,05 (Quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). VIGÊNCIA DA ATA 27/12/2023 a 27/12/2024. Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 Pregão Eletrônico Nº 36/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: BUDA VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ: 36.714.002/0001-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - Nº. DA PROPOSTA: 11863.962000/1230-01 VIGÊNCIA: Início: 26/12/2023 - Término: 25/12/2024 Valor: R$ 199.900,00, (cento e noventa e nove mil e novecentos reais). Tibau do Sul/RN, 26 de dezembro de 2023 VALDENICIO JOSÉ DA COSTA PREFEITO - P/Contratante PAULO SERGIO CAMARA ROCHA SÓCIO ADMINISTRADOR - P/Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 Processo: 2.244/2023. Concorrência Eletrônica: 08/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Segunda chamada - Execução de pavimentação e drenagem, das Ruas Dr. Oton da Silva e Francisco Rodrigues de Oliveira, localizadas no Conj. Novo Horizonte na cidade de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 183.612,91. Data de Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 26/12/2023 até 25/03/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.590.404-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 Processo: 1.680/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 11/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA PAPELARIA LTDA; CNPJ: 00.800.611/0001-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPR ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. Valor Total Global: R$ 698.418,08. Data de Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 27/12/2023 até 26/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: KLEYBER TINÔCO DE ANDRADE; CPF n° 000.647.304-09. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2022 Processo: 2.084/2022. Pregão Eletrônico: 30/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: ARCANJO TELECOM LTDA; CNPJ: 07.686.448/0001-50. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - contratação de empresa especializada capacitada para o fornecimento dos serviços de acesso a internet banda larga, assim como devido suporte técnico para atender os serviços essenciais das unidades administrativas do município de Touros/RN, secretarias, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social. Data de Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 27/12/2023 até 31/12/2024, iniciando sua execução em 01/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, II, Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA; CPF n° 080.270.914-11. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de UMARIZAL - RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 120/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, às 09:00 horas do dia 10 de janeiro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de corte/preparo de terra e plantio agrícola em comunidades rurais deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, pelo Decreto Municipal nº 004/2013. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br, no site www.umarizal.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal -RN, das 8:00h às 13:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS Pregoeiro