DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800471 471 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04120001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023-SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ. N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta Ata de registro de preços n° 025/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COBÉ II DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. EMPRESAS CONTRATADAS: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 81.618.753/0001-67, do item 01 no valor de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRAT O : 27/12/2023 A 27/12/2024. VERA CRUZ/RN, 27 de Dezembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços: Nº TP 004/2023, a ser realizada no dia 17/01/2024, ás 10:00 horas, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO (PAVILHÃO) NO CENTRO DA CIDADE DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital, a disposição na sede da prefeitura de forma gratuita através de componente eletrônico (pendrive e/ou similar), No portal de transparência no site: www.veracruz.rn.gov.br ou solicitação pelo E-mail da CPL: [email protected] e/ou [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços: Nº TP 005/2023, a ser realizada no dia 18/01/2024, ás 10:00 horas, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS NA AVENIDA LOURDES PINHEIRO, RUA DA ALVORADA, CONJUNTO GULANDIM, CONJUNTO NOVO HORIZONTE E PRAÇA DE EVENTO NATÁLIA PINHEIRO EM VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital, a disposição na sede da prefeitura de forma gratuita através de componente eletrônico (pendrive e/ou similar), No portal de transparência no site: www.veracruz.rn.gov.br ou solicitação pelo E-mail da CPL: [email protected] e/ou [email protected]. Vera Cruz/RN, 27 de dezembro de 2023. MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ADMINISTRAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CARTÕES VALE ALIMENTAÇÃO. Início da Disputa dia 30/01/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível no sitio http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 27 de dezembro de 2023. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Proc. 090/2023 - Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, sinalização viária e construção de passeios e rampas de acessibilidade na Estrada Vicinal Comunidade Pinhão, interior do município, com a utilização de recursos do Contrato de Repasse Nº 939978/2022/MDR/CAIXA, Governo Federal/Ministério do Desenvolvimento. Abertura: 09/02/2024 - 9h. Edital e informações: na Prefeitura, (54)3613-1168, [email protected] ou www.barradorioazul.rs.gov.br. MARCELO ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 55/2023 O Município de Bento Gonçalves torna público a abertura da seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 55/2023, Processo Administrativo nº 543/2023. OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para implantação da Pista de Atletismo, neste Município, conforme solicitação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB (P.O. R$ 533.749,99) - OGU MCIDADANIA 896457/2019 - Operação 1068949-93.Data e Local: 20/02/2024, às 08:30h, no Auditório da Secretaria Municipal de Finanças, sito na Av. Osvaldo Aranha, 1105, Bairro Cidade Alta. Edital e Anexos disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7438/7439. Em 27 de dezembro de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 42/2023 Homologação: Concorrência 42/2023 - Objeto - Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de 83 (oitenta e três) ligações prediais de esgoto cloacal na Rua Lajeadense e seus becos, no Bairro Municipal, neste Município, sendo 71 (setenta e uma) ligações em caixas existentes e 12 (doze) ligações em caixas novas, conforme solicitação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB (P.O. R$ 310.828,25) - Termo de Compromisso MCIDADES - SANEAMENTO INTEGRADO RECANTO DA AURORA, EM BENTO GONÇALVES/RS - PRODUÇÃO DE 80 UH, ETE, REDE, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, Ligações/Convênio: 0350960-15/2011.). Empresa: Estrela Serviços de Calçamento Ltda ME. Valor: R$ 301.674,81. Processo: 327/2023. Em 27 de dezembro de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, e Decreto nº 10.024/19. A apresentação das propostas deverá ser até às 16h do dia 14/1/2024. A Sessão Pública será realizada no site, no dia 15/1/2024, com início às 9:30h, horário de Brasília/DF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 - Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. A apresentação das propostas deverá ser às 8h do dia 16/1/2024. Informações: Prefeitura, e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. Boa Vista das Missões/RS, 27 de dezembro de 2023. RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), menor preço global, p/ execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da Rua das Acácias. Abertura: 16/01/2024 às 9h. Edital e informações junto a Comissão de Licitações na Prefeitura, [email protected] ou www.bomprincipio.rs.gov.br. FABIO PERSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 29/2023, para a contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das Escolas Municipais, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 16 de janeiro de 2024, às 9h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h 30min do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643- 2004/2107; e-mail: [email protected]. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de bobinas de saco plástico 15 litros e bobina de saco plástico 10 litros. Disputa com início dia 11/01/2024 às 10:00hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 999861289 e download do Edital através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br Butiá- RS, 27 de novembro de 2023 LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que encontra-se a disposição dos interessados os seguintes Editais de Licitação: EDITAL 3508/2023: Pavimentação com blocos de concreto, a ser executado na Rua Manoel Francisco O. Machado. Valor orçado: R$ 440.698,98. ABERTURA: Dia 16/01/2024 - 10h. EDITAL 3509/2023: Pavimentação com paralelepípedo, a ser executado na Rua João Carlos Osório Torres. Valor orçado: R$ 241.210,42. ABERTURA: Dia 17/01/2024 - 10h. EDITAL 3510/2023: Pavimentação com blocos de concreto, a ser executado na Rua Vereador Luiz Coelho Leal. Valor orçado: R$ 332.009,02. ABERTURA: Dia 18/01/2024 - 10h. EDITAL 3511/2023: Pavimentação com blocos de concreto, a ser executado na Rua Silva Jardim e Rua Dr. Arlindo Duarte. Valor orçado: R$ 1.043.629.16. ABERTURA: Dia 19/01/2024 - 10h. Informações (55) 32812463. Edital em www.cacapavadosul.rs.gov.br, link "licitações". GIOVANI AMESTOY DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 159/2023, Processo 15910/2023, Registro de Preço de material de higiene e limpeza. Início dos lances: 12/01/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6049, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 27 de dezembro de 2023. MARIA LUISA BONINI Secretária Municipal de Administração