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Diário Oficial da União · 28/12/2023 · pág. 472

DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800472 472 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 A PMC torna publico o processo CONCORRENCIA ELETRONICA 006/2023 Contratacao de empresa de engenharia eletrica para manutencao e instalacao da iluminacao publica. Disputa: 06/02/2024 as 10h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A PMC torna público o processo PREGAO ELETRONICO 291/2023 RP de leites especiais. Disputa: 11/01/2024 as 10h. PREGAO ELETRONICO 292/2023 Contratacao de empresa para prestacao servicos veterinarios. Disputa: 11/01/2024 as 09h. PREGAO ELETRONICO 293/2023 RP locacao de viaturas. Disputa: 11/01/2024 as 15h. PREG AO ELETRONICO 294/2023 RP Alimentos Não-Perecíveis. Disputa: 15/01/2024 as 09h. PREGAO ELETRONICO 295/2023 Projeto Cidade Digital. Disputa: 16/01/2024 as 09h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Data de Abertura: 24 de janeiro de 2024. Horário: 08:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. O MUNICÍPIO DE CAMARGO-RS, torna público que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , sob a forma de execução indireta e REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para execução de pavimentação asfáltica em trecho situado no sentido à Comunidade de Tunas, objeto do Convênio nº 943280/2023, celebrado entre o Município de Camargo e a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Edital e anexos podem ser obtidos no site www.pmcamargo.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Padre Stripulli, nº 1.150, na cidade de Camargo/RS, ou pelo fone: (54) 3357-1156. JEANICE DE FREITAS FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Devido ao decreto municipal n°2.902 de 26/12/2023 fica adiada a sessão de recebimento de envelopes e julgamentos das propostas da T.P. n°15/2023 para 02/01/2024 às 14h, na Prefeitura. Informações: 54 3251 1532 ou [email protected]. Edital: www.cambaradosul.rs.gov.br/licitação, opção Tomada de Preço. IVAN DO AMARAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 12 de janeiro de 2024, estará aberto o processo licitatório modalidade Tomada de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS TRADICIONALISTAS NO PARQUE DO TRABALHADOR - PRÉDIO 02. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LI C I T AÇÕ ES . Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 27 de dezembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 11h30min do dia 12 de janeiro de 2024, estará aberto o processo licitatório modalidade Tomada de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS TRADICIONALISTAS NO PARQUE DO TRABALHADOR - PRÉDIO 03. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LI C I T AÇÕ ES . Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 27 de dezembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 PP 41/2023. REGISTRO DE PREÇOS HORAS MÁQUINA Data: 16/01/2024, às 07:30h, na Prefeitura Municipal. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 27 de dezembro de 2023 MARIO BACKES Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação de retificação da homologação do seguinte: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2023 - Chamamento Público para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução cultural, com manifestações culturais do Município de Canela/RS, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Homologação retificada - Edital de Chamamento nº 09/2023 Posição Nome do proponente Situação inscrição 1º Amallia Brandolff Habilitado Item I 2º Renata Mesquita - Ponto de Cultura Habilitado Item I 3º Joni Neto (Miracetti Produções Ltda) Habilitado Item I 4º Daiane Cliquet 1 Dona Gorda Habilitado Item I 5º Lisiane Berti ME Habilitado Item I 6º Pedro Campos Habilitado Item I 7º Vinicius Freitas Habilitado Item I 9º Robson Secon Santos Habilitado Item I 1º Fernando Gomes Habilitado Item II 2º Stéphany Kerolaine Lima Florêncio Habilitado Item III Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 27 de dezembro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 Comunicamos a reabertura o processo licitatório PE n° 141/2023 Aquisição de patrulha mecanizada (motoniveladora) que se encontrava suspenso para análise de impugnação apresentada, o edital será reaberto no dia 12/01/2024, às 09h, será realizado no site www.bll.org.br sem nenhuma alteração no objeto. A publicação do aviso de licitação ocorreu 19/10/2023 e o aviso de retificação ocorreu na data de 06/11/2023 e a suspensão ocorreu na data de 20/11/2023. Informações fone 53.32529580, o edital encontra-se no site www.cangucu.rs.gov.br Canguçu/RS, 27 de dezembro de 2023 MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISOS LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo de Licitação nº 707/2023 - Tomada de Preço 22/2023. Tipo: Menor Preço Unitário Global -Objeto: Contratação de empresa para a construção, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, tipo menor preço unitário global, para a execução de Recapeamento Asfáltico Da Rua Adalberto Borges dos Santos, , Bairro São Lucas / Rua Henrique Muller. no Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 12 de janeiro de 2024 às 11h. TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Processo de Licitação nº 708/2023 - Tomada de Preço 23/2023. Tipo: Menor Preço Unitário Global -Objeto: Contratação de empresa para a construção, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, tipo menor preço unitário global, para a execução de Recapeamento Asfáltico Da Rua Adalberto Borges dos Santos, Bairro São Lucas, no Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 12 de Janeiro de 2024 às 12h30. TOMADA DE PREÇOS Nº Nº 21/2023 Processo de Licitação nº 706/2023 - Tomada de Preços nº 21/2023. Tipo: Menor Preço Unitário Global - Objeto: Contratação de empresa para a construção, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, tipo menor preço unitário global, para a execução de Recapeamento Asfáltico Da Estrada Transaçoiana - ETAPA 2A, no Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 12 de Janeiro de 2024 às 08:00hs. TOMADA DE PREÇOS Nº Nº 24/2023 Processo de Licitação nº 709/2023 - Tomada de Preço 24/2023 - Tipo: Menor Preço Unitário Global -Objeto: Edital de Tomada de Preços para a contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global por lote, em lombadas (Redutores de velocidades), sendo uma lombada na Av. Cel. Orestes Lucas, Bairro Centro, uma lombada na Rua Rodeio Bonito, Bairro Imigrantes e uma lombada na Rua Santa Helena, Bairro Bosques, no Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 12 de janeiro de 2024 às 09h30. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: [email protected] . Capela de Santana 27 de dezembro de 2023. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 01/2023. Do Objeto: Execução de obras de ampliação e reforma da EMEF Construindo o Saber, situada na Rua Balduíno Blatt, 556, Centro, Capitão/RS.Contratado: Conzatti Engenharia Ltda - CNPJ 02.777.465/0001-89. Contrato: nº 59/2023 de 26/12/2023. Valor Total da obra: R$ 596.100,00. Vigência: 12 meses a contar da assinatura do Contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 825/2021 - Concorrência Pública nº 01/2021- Objeto: prorrogação de vigência contratual, para execução das obras de Pavimentação Asfáltica da ERS 482 Capitão/Arroio do Meio, através do Convênio DAER/RS nº AJ/CN/004/21 FPE nº 2032/2021.Contratado: PAP Construtora e Incorporadora Ltda - CNPJ 90.932401/0002- 53.Termo Aditivo: nº 03/2023 de 27/12/2023 ao Contrato nº 55/2021 de 29/12/2021. Vigência: 45(quarenta e cinco) dias a contar de 30/12/2023.