DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 O Município de Charqueadas torna público o resultado licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 041/2023 tipo menor preço, para aquisição de material escolar, expediente e pedagógico, pelo prazo de 12 (doze) meses. Itens 03, 36, 51, 57, 89, 100, 152 - Não adjudicados: valores excessivos. Item 75 - Adjudicado para DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA. Item 07, 23, 24, 29, 43, 44, 48, 50, 54, 55, 58, 68, 70, 78, 84, 146, 155 e 158 - Adjudicado para I9 COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Item 73 - Adjudicado para IMPRIMA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Item 02, 08, 10, 13, 15, 18, 19, 22, 25, 33, 35, 45, 46, 47, 49, 53, 56, 62, 63, 66, 69, 71, 72, 76, 79, 80, 81, 82, 91, 95, 96, 99, 101, 107, 109, 117, 118, 120, 130, 131, 138, 139, 140, 149, 150, 156, 157 e 159 - Adjudicado para MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. Item 128 - Adjudicado para NEW HOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Item 28 - Adjudicado para GLOBAL COMERCIAL LTDA. Item 05, 16, 17, 37, 86, 87, 88, 93, 97, 98, 108, 110, 111, 113, 115, 116, 119, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 147, 148, 151 e 154 - Adjudicado para PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE. Itens 14, 59, 74, 102, 103, 104, 105, 106, 112, 114, 134, 135, 136 - Adjudicado para TB SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Itens 01, 04, 06, 09, 11, 12, 20, 21, 26, 27, 30, 31, 32, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 52, 60, 61, 64, 65, 67, 77, 83, 85, 90, 92, 94, 122, 132, 133, 137, 141, 142, 143, 144, 145, 153 e 160 - Adjudicados para TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Charqueadas, 27 de dezembro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 53/2023-PA Processo Administrativo Nº 118/2023. Objeto: Obra de engenharia- construção do prédio sede da Prefeitura. Abertura: dia 1º/2/2024, às 9h, na Prefeitura. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: (51) 92000-6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou e-mail: [email protected]. Chuvisca/RS, 27 de dezembro de 2023. JOEL SANTOS SUBDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 O PREFEITO DE CONSTANTINA TORNA PÚBLICO, que se encontra aberto o Pregão Presencial 36/2023 cujo Objeto: Aquisição de dois veículos sedan, novo, Zero Km, Ano/Modelo de Fabricação 2023/2023 ou superior. Abertura será dia 19/01/2024 as 09h00min. Cadastramento iniciará as 8 e 30 horas até às 09h do dia 19/01/2024, no Centro Administrativo Municipal. O edital encontra-se a disposição no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP: 99680-000, no site www.constantina.rs.gov.br. informações pelo fone 54-3363-8100. Constantina/RS, 27 de dezembro de 2023. FIDELVINO MENEGAZZO PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo nº 246/2023 Encontra-se aberta a TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, do tipo menor preço global, para execução de obra de reforma da Escola da Comunidade Nossa Senhora da Pompéia. Recursos decorrentes parte de Transferências Especiais da União Emenda nº28610005_OGU/2023_M e parte do orçamento próprio do Município. Abertura dos envelopes dia 18/01/2024, às 09h00min. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Em, 27 de dezembro de 2023. LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA EXTRATO DE RESCISÃO Nº 10/2023 Contratação de empresa para prest. de serv. médico especializado. Psiquiatria. Edit. de credenciamento N. 354.2021. Contrato de Prestação de Serviços N. 354A.2022. CONTRATANTE: P EXEC. MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: CAMILA BRUDNA EICKHOFF. CPF N. 815.667.510-04. Prazo de execução: Até 21 de dezembro de 2023. F. Legal: Fund. Legal: Art. 138, inc. II, da Lei n. 14.133.2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4-03/2023 O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas às licitações abaixo citadas, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações: CONCORRÊNCIA Nº 004-03/2023 - Pavimentação da Rua Nicolau Zart na localidade de São Rafael, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal. - Data de Abertura: 29/01/2024 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041. Cruzeiro do Sul/RS, 27 de Dezembro de 2023. JOÃO H. DULLIUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8-03/2023 O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas às licitações abaixo citadas, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações: Tomada de Preços nº 008-03/2023 - Pavimentação asfáltica da Rua Felipe Eckert, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo Contrato de Repasse MCIDADES 939698/2022 - Operação 1084884-00. - Data de Abertura: 17/01/2024 às 14h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041. Cruzeiro do Sul/RS, 27 de Dezembro de 2023. JOÃO H. DULLIUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7-03/2023 O Prefeito de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citadas, em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações: - Tomada de Preços nº 007-03/2023 Execução da obra de pavimentação De trecho da Rua Professor Alfredo Scheibler, localidade de Picada Augusta, município de Cruzeiro do Sul-RS, incluindo material e mão de obra, nos termos do Contrato de Repasse n.º 923216/2021/MAPA/CAIXA firmado entre o Município de Cruzeiro do Sul/RS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- Data de Abertura: 17/01/2023 às 9h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041. Cruzeiro do Sul/RS, 27 de Dezembro de 2023. JOÃO H. DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 027/2023. Contratante: Município de Dezesseis de Novembro. Contratada: CKS Veículos Especiais Ltda. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipa A - Simples remoção Proposta FNS nº FNS nº 11270.203000/1230-01, Valor: R$ 323.800,00 (Trezentos e vinte e três mil e oitocentos reais). Modalidade: P.E. Registro de Preços 013/2023. Prazo: 17/04/2024. Data: 22/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O Município de Dois Irmãos, torna público que realizará a TOMADA DE PREÇO edital 18/2023. Abertura dia 15/01/2024, às 9h. Objeto: pavimentação da Rua Pedro Enzweiler, neste Município, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU n.º 939695/2022/MDR/CAIXA n.º 1084783-61, do Programa Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária. O edital encontra-se na Prefeitura, Rua Berlim, 240, no horário de expediente e no site www.doisirmaos.rs.gov.br. Cadastro até 11/01/2024. Informações, fone 51 3564-8806. Dois Irmãos, 27 de dezembro de 2023 JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 268/2023 Aquisição de itens, de insumos e de materiais para equipamentos hospitalares O Município torna público que o processo acima referido, foi fracassado. Eldorado do Sul, 27 de dezembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 Data de abertura: 19/01/2024 às 09:10 horas, objeto: aquisição de trator agrícola. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO CARLOS DA ROSA Secretário da Agricultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 Data de abertura: 18/01/2024 às 09:10 horas, objeto: aquisição de veículo. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 27 de dezembro de 2023. NEUSA DOS REIS GONÇALVES Secretária da Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 9/2023 ERRATA I Referente a Tomada de Precos n. 9/2023 O prefeito municipal de esteio, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico aos interessados que foi feita a seguinte alteracao no edital epigrafado, referente a Contratacao de empresa especializada para servico tecnico para regularizacao fundiaria da vila barreira - smu. 1. Inclui-se no item 6.5, alinea F, letra f3 o indice de maior relevancia tecnica - Projeto urbanistico e memoriais e trabalho tecnico social. 2. Altera-se o Anexo VI do Edital, passando a vigorar sob o nome TR RF BARREIRA 2023 R02. 3. Nos termos do art. 21, paragrafo 4 da Lei Federal 8666/93, a data para o recebimento das propostas e lances atraves da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Esteio - www.portaldecompraspublicas.com.br, da licitacao supra, fica prorrogada para dia 16 de janeiro de 2023, as 13:30 horas. Em 27 de dezembro de 2023 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito