DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800474 474 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 O Prefeito torna público que no dia 20 de fevereiro do ano de 2024, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Júlio de Castilhos, 380, Centro, serão recebidos os envelopes de Documentação e Propostas referentes à a contratação de empresa especializada para executar serviços de capeamento asfáltico nas Ruas Pontes Filho e Hanz Wirz, no Bairro Alto da Bronze, município de Estrela, conforme contrato de financiamento nº RS-78.730/2023, firmado entre o BRDE e o Município de Estrela. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51)3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 27 de dezembro de 2023. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 O Prefeito torna público que no dia 21 de fevereiro do ano de 2024, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Júlio de Castilhos, 380, Centro, serão recebidos os envelopes de Documentação e Propostas referentes à a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação e capeamento asfáltico na Rua Padre José Junges, Bairro Boa União, no município de Estrela, conforme contrato de financiamento nº RS-78.730/2023, firmado entre o BRDE e o Município de Estrela Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51)3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 27 de dezembro de 2023. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O prefeito municipal de Fagundes Varela, torna público que no dia 24 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, estará realizando ao PE nº 058/2023, cujo o objeto é: aquisição de equipamentos hospitalar odontológico e materiais permanentes: Recurso Federal Proposta Nº 11227.908000/1212-03 - Ministério Da Saude. O Edital encontra-se a disposição no site www.fagundesvarela.rs.gov.br. e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br . Informações pelo fone (54) 3445 1066. Fagundes Varela, 23 de dezembro de 2023. NELTON C. CONTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2986/2023 Processo nº 3059/2023. Contratada: 53.122.173 CRISTINA CEREZER, CNPJ: 53.122.173/0001-49. Objeto: Contratação de instrutor para ministrar oficinas de cultura, artesanato e sustentabilidade nos Projetos da Secretaria de Assistência Social. Valor: R$ 15.000,00. Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 38/2023. Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Prefeita Municipal, Márcia Rossatto Fredi, em 19 de dezembro de 2023, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o Pregão Eletrônico nº. 02/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE DUAS SEMEADORAS ADUBADORAS DE ARRASTO, PARA ATENDER NECESSIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. PROCESSO Nº 21000.06.03.19/2021-05. CONVÊNIO 912316/2021. Empresa: MANJATO TRATORES LTDA, CNPJ n.º 00.492.308/0001-00, vencedora do item 01, com o valor total de R$ 88.900,00. Empresa: AGRICULTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ n.º 11.097.671/0001-39, vencedora do item 02, com o valor total de R$ 78.000,00. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 43/2023. Homologo o procedimento Licitação Tomada Preços n.º 05/2023, referente à contratação para e execução de obra, em regime de empreitada por preço global, para construção de pavimentação e passeio público em vias públicas da sede do Município, totalizando 1.508 m² de área pavimentada, com recursos provenientes do Ministério das Cidades (Contrato Repasse nº 943125/2023/MCIDADES/CAIXA) e com contrapartida do Município, adjudicando o objeto licitado ao proponente COMPAVI PAVIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ N. 06.139.082.0001-36, ao valor total de R$ 252.516,44, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Fortaleza dos Valos/RS, em 21/11/2023. Detalhes disponíveis no sítio: www.pmfv.rs.gov.br. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 40/2023 Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: MANJATO TRAT O R ES LTDA, CNPJ n.º 00.492.308/0001-00. Objeto: Fornecimento de uma semeadora de arrasto, 17 linhas, nova, ano/modelo 2023, referente ao item 1 do edital. Valor: Pelo fornecimento do objeto, a Contratante pagará à Contratada a importância de R$ 88.900,00, na forma estabelecida no instrumento de contrato. Vigência: O contrato vigorará por 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. Gabinete da Prefeita, em 26/12/2023. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 41/2023 Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: AGRICULTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.097.671/0001-39. Objeto: Fornecimento de uma semeadora de arrasto, 7 linhas, nova, ano/modelo 2023, referente ao item 2 do edital. Valor: Pelo fornecimento do objeto, a Contratante pagará à Contratada a importância de R$ 78.000,00, na forma estabelecida no instrumento de contrato. Vigência: O contrato vigorará por 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. Gabinete da Prefeita, em 26/12/2023. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 42/2023 Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: COMPAVI PAV I M E N T AÇ ÃO E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ N. 06.139.082.0001-36. Objeto: Execução de obra, em regime de empreitada por preço global, para construção de pavimentação e passeio público em vias públicas da sede do Município, totalizando 1.508 m² de área pavimentada, com recursos provenientes do Ministério das Cidades (Contrato Repasse nº 943125/2023/MCIDADES/CAIXA) e com contrapartida do Município. Valor: Pelo fornecimento do objeto, a Contratante pagará à Contratada a importância de R$ 252.516,44, na forma estabelecida no instrumento de contrato. Vigência: O contrato vigorará por 04 (quatro) meses, a contar da data da Ordem de Início. Gabinete da Prefeita, em 26/12/2023. Detalhes disponíveis no sítio: www.pmfv.rs.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 687/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 45468/2023 . DATA CONTRATO: 19 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVE N I DA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO, portador do CI/RG nº 1059185601, CPF/MF nº 899.235.700-10. CONTRATADO: HARTE ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 28.810.094/0001-83, com sede na Rua Visconde do Ouro Preto, nº 271, Santa Fé, Sapiranfa/RS, CEP: 93.806-026, neste ato representada pela sua proprietária Sra. Fernanda Gabriela Foltz, portadora do RG/CI nº 70811115815 SJS/RS e no CPF/ MF nº 023.306.040-5. OBJETO: Execução (obras e serviços de engenharia) para a ampliação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI / CRECHE) TRÊS PATINHOS, a ser implantada no município de GUAÍBA - RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios, do Edital de Concorrência Eletrônica n.º 026/2023. VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 2.094.150,20 (Dois milhões, noventa e quatro mil, cento e cinquenta reais e vinte centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Concorrência 026/2023 à empresa HARTE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 2.094.150,20 (Dois milhões, noventa e quatro mil, cento e cinquenta reais e vinte centavos). MARCELO SOARES REINALDO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital de licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 32/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES MULTIUSO - 11ª ETAPA - COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DA ARQUIBANCADAS COM ESTRUTURA METÁLICA, COM ÁREA DE 6.143,08M² - LOCALIZADO NA RUA DO NASCENTE, 1350, GUAPORÉ/RS, COM RECURSO LIVRE, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. Cópia da Retificação e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações. Mais informações pelo fone (54) 3443-5717. Guaporé, 27 de dezembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS Prefeit PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Pregão Eletrônico: 014/2023 Dia: 17/01/2024, às 9horas. Objeto: Aquisição de veículo de transporte sanitário, zero quilômetro, com acessibilidade. Edital na Prefeitura, Rua Júlio Bridi n° 523, Ibarama/RS. Site: www.ibarama.rs.gov.br. e www.bll.org.br. Informações Fone: (51) 92003-9441. Ibarama, 27 de Dezembro de 2023. VALMOR NERI MATTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 75/2023 Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para Secretaria de Educação e Desporto, Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e Secretaria de Saúde - Dia 18/01/2024 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Necessários para a Realização do Carnaval 2024, conforme Termo Referência - Dia 11/01/2024. Os Editais estarão disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Aquisição de merenda escolar. Abertura: 8:01 horas do dia 11.01.2024. Edital está disponível no site: www.lagoa3cantos.rs.gov.br; Informações: Fo n e : ( 5 4 ) 3 3 9 2 - 1 0 8 2 . Lagoa dos Três Cantos/RS, 27 de dezembro de 2023. SERGIO ANTONIO LASCH Prefeito