DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALCIR GRISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Aquisição de materiais para manutenção de vias urbanas e rurais.Abertura das propostas:16 de janeiro de 2023, às 10 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura, sitona Av. Borges de Medeiros, 50 Centro. Mais Informações: licitaçõ[email protected]. Edital disponível em www.mucum.rs.gov.br. Muçum, 27 de dezembro de 2023. MATEUS GIOVANONI TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO A SER UTILIZADO COMO VIATURA OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Empresa: SAN MARINO VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 90.446.618/0001-72 Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme dispõe o Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/93 Valor: R$ 101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais). Data da assinatura: 15/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição N° 2933/2023 - SMS. CNPJ: 30.644.818/0001-08 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso I. Pagamento de manutenções necessárias das câmaras de conservação de unidades de saúde do município de Novo Hamburgo. Em favor de: CALMED SERVIÇOS TÉCNICOS E DISTRIBUIDORA EIRELI. Valor total: R$ 1.300,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 174/2023 - Atas N° 569/2023 - CNPJ: 04.648.801/0001-19, N° 570/2023 - CNPJ: 30.644.818/0001-08 e N° 571/2023 - CNPJ: 05.523.731/0001-35 Registro de preços de equipamentos odontológicos e hospitalares para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SERV SUL COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA A SAÚDE EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 8 e 9. Valor total: R$ 26.425,00. Em favor de: CALMED SERVIÇOS TÉCNICOS E DISTRIBUIDORA EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 2. Valor total: R$ 7.516,00. Em favor de: V.L. FUZETI - COMERCIAL ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 5 e 7. Valor total: R$ 25.480,00. Pregão Eletrônico Nº 168/2023 - Atas N° 577/2023 - CNPJ: 06.294.126/0001-00, N° 578/2023 - CNPJ: 07.752.236/0001-23, N° 586/2023 - CNPJ: 00.802.002/0001-02, N° 587/2023 - CNPJ: 22.862.531/0001-26, N° 589/2023 - CNPJ: 31.556.536/0001-11, N° 590/2023 - CNPJ: 67.729.178/0005-72, N° 593/2023 - CNPJ: 46.381.269/0001-66, N° 594/2023 - CNPJ: 44.734.671/0022-86 e N° 595/2023 - CNPJ: 42.496.258/0001-70 Registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2, 5, 11, 48, 53, 56, 60, 71, 73 e 74. Valor total: R$ 992.088,00. Em favor de: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 19, 32, 41 e 42. Valor total: R$ 140.290,00. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 24 e 57. Valor total: R$ 120.236,00. Em favor de: TOP NORTE CO M E R C I O DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 52. Valor total: R$ 288.000,00. Em favor de: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 63. Valor total: R$ 33.400,00. Em favor de: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENCE LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 70. Valor total: R$ 91.000,00. Em favor de: NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 22 e 58. Valor total: R$ 106.700,00. Em favor de: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 8, 14, 25, 27, 29, 30, 31, 51, 54 e 65. Valor total: R$ 277.184,80. Em favor de: METTA FARMACÊUTICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 62. Valor total: R$ 979,90. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 04 ao Contrato n° 213/2020. CNPJ: 13.250.755/0001-96 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresas especializadas para a realização de serviços técnico-profissionais de hemodiálise no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da alteração: Fica alterada a Cláusula Sexta - Da Fiscalização, do contrato nº 213/2020. Em favor de: FONOTRAB - FONOAUDIOLOGIA DO TRABALHO LTDA. Data de assinatura: 21/12/2023. Termo aditivo n° 08 ao Convênio n° 005/2021. CNPJ: 94.380.763/0001-59 Cláusula primeira - Do objeto: Cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENI A DA visando a implantação e gerenciamento Sistema de bilhetagem eletrônica - SBE conjunto de equipamentos, softwares, hardwares, dados, serviços, instalações e informações voltados para a gestão e fiscalização dos serviços de transporte público, em especial a cobrança eletrônica de tarifa, o reconhecimento facial do usuário, a gestão e a operação da frota e das instalações e a prestação de informações e serviços aos usuários. Cláusula segunda - Da alteração: Este aditamento tem por objetivo estabelecer que a CONVENIADA cumprirá, conforme detalhado adiante, as obrigações descritas nas cláusulas 3.1.9 e 3.1.13 do convênio mencionado. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de assinatura: 20/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 175/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 20.965.430/0001-55 Pregão eletrônico para aquisição de painel eletrônico de senha e guichê para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: JULIO CESAR PINTO CORDEIRO - EPP. Empenho: n° 29026/2023. Valor total: R$ 3.200,00. Em 27 de dezembro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO N° 224/2023 BOLETIM DE HOMOLOGAÇÃO Nº 80/2023 - EXTRATO Termo de Homologação e Adjudicação - Chamamento Público Cultural N° 01/2023 - EDITAL DE DESCENTRALIZAÇÃO DA CULTURA - OFICINAS CULTURAIS NOS BAIRROS Chamamento Público visando o apoio financeiro a projetos culturais selecionados para a realização de oficinas a serem executadas nos bairros do Município de Novo Hamburgo, mediante fomento direto à cultura. RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE C U LT U R A (FUNCULTURA). 1ª lista de suplentes contemplados no Edital 01/2023: Modalidade 2 - R$ 10.000,00 (dez mil reais): 21.863.058 AUDREY DAUDT YLLANA; JÚLIO CÉSAR HERBSTRITH. Em 27 de dezembro de 2023 RALFE CARDOSO Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública de Credenciamento-Edital Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 002/2023. Termo de Execução Cultural do Edital nº 002/2023. Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Paim Filho, Memórias. Convênio: Lei Complementar nº 195/23 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/23 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.453/23 (Decreto de fomento). Termo de Execução Cultural nº 143/2023, assinado em 26/12/2023, em favor da empresa vencedora Alisson Silva dos Santos, Rua Vig. João Crisostomo, nº 505, casa 1, em Paim Filho/RS, CNPJ: 27.594.557/0001-54. Chamada Pública de Credenciamento-Edital Nº 003/2023 - Processo Licitatório nº 003/2023 Termo de Execução Cultural do Edital nº 003/2023. Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Expressão Popular Musical do Município de Paim Filho. Convênio: Lei Complementar nº 195/23 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/23 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.453/23 (Decreto de fomento). Termo de Execução Cultural nº 144/2023 assinado em 26/12/2023, em favor da empresa vencedora Marli Mignoni Barbieri, Av Rio Grande, nº 638, sala 1, Paim Filho/RS. Chamada Pública de Credenciamento-Edital Nº 003/2023 - Processo Licitatório nº 003/2023. Termo de Execução Cultural do Edital nº 003/2023. Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Atelie do Artesanato. Convênio: Lei Complementar nº 195/23 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/23 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.453/23 (Decreto de fomento). Termo de Execução Cultural nº 145/2023 assinado em 26/12/2023, em favor de Cintia Regina Oliveira da Silva, CPF: 986.117.630-67, Av. Rio Grande, em Paim Filho/RS. Paim Filho/RS, 27 de dezembro de 2023. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO LICITACAO Nº 311-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 11-01-2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas, vetores, dedetização, desratização e limpeza de caixa de água na Secretaria de Educação e suas unidades. Conforme edital. LICITACAO Nº 312-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO, Registro de Preços - Menor Preço por LOTE - Abertura as 14 horas do dia 11-01-2024. OBJETO: Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios (coffee breaks), para atender necessidades da Secretaria de Educação. Conforme edital. LICITACAO Nº 313-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO, Registro de Preços - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 12-01-2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na área urbana e/ou rural no município visando a troca e instalação de luminárias, lâmpadas e acessórios no sistema de iluminação pública. Conforme edital. LICITACAO Nº 314-2023 - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS - Menor Preço GLOBAL - Abertura as 09 horas do dia 16-01-2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviço de pavimentação asfáltica de continuação do Trecho I da Avenida Coronel Evaristo. Conforme edital. LICITACAO Nº 315-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO, Registro de Preços - Menor Preço por ITEM - Abertura as 14 horas do dia 12-01-2024. OBJETO: Aquisição futura e eventual de materiais de construção. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 27 de dezembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo 1063/2023. O Prefeito de Pedras Altas torna público o Pregão Eletrônico-SRP - 50/2023. Tendo como finalidade aquisição de plantadeira e grade aradora. Abertura da licitação às 10hs do dia 12/01/2024. O Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal, na página (www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pedras Altas, 27 de dezembro de 2023 JOSÉ VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA