DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THAIS VILA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 661/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 661/2023 - PROCESSO 23.0.000124829-4, para o Registro de Preço de material escritório - apagador, tesoura, fita dupla face, almofada para carimbo, apontador para lápis, atilho de borracha, borrachas, caderneta, grampo, percevejo, porta crachá flexível, prancheta, régua, lápis de cor, papel tipo contact, papel kraft, caneta hidrográfica, papel off-set, estilete largo, estilete estreito, lâmina larga, bobina térmica, líquido corretivo, caneta marca-texto, caneta esferográfica, caneta para retroprojetor, cola branca, perfurador metálico para papel, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 11 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/2023 PROCESSO 22.17.000002516-7, PARA A Contratação de empresa para prestação de Serviço de Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 12 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 611/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 611/2023 - PROCESSO 23.0.000106302-2, para a contratação de empresa para executar o serviço de Reconformação Topográfica em terreno situado na Rua José Carlos do Nascimento na Vila Pitinga, Zona Sul de Porto Alegre, para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO VI - Termo de Referência integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 12 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Repetição PROCESSO SEI 23.10.000006764-6. : Contratação de obra para Construção da Estação de Tratamento de Água Ponta do Arado. ORIGEM DE RECURSOS: Própria e CEF. DATA: 08/02/2024, às 14h30min. LOCAL: Sala de Reuniões - Gerência de Licitações e Contratos, segundo andar, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, Bairro Santana. O presente certame está sendo republicado em razão de ter sido suspenso. O Edital Republicado poderá ser adquirido, a partir de 29/12/2023, diretamente no sitio https://prefeitura.poa.br/dmae/licitacoes. Porto Alegre, 27 de dezembro de 2023. ANA MARLI GEREVINI Coordenação de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 Aquisição de equipamentos de esporte, áudio e vídeo, sonorização e iluminação, eletrônicos e eletrodomésticos para atender o espaço da estação cidadania cultura lagoa dos patos, às 09h, de 12/01/2024. O EDITAL está no Portal BLL e Portal da Transparência: riogrande.atende.net. SCLC Rio Grande-RS, 27 de dezembro de 2023 DEIVID MORAES MENDES Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Edital de Licitação nº 150/2023. Tomada de Preços visando à contratação de empresa para a execução da obra de revitalização da Rua Almirante Alexandrino, que se dará dia 16 de janeiro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, 324, Centro. Edital à disposição no site: www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 27 de dezembro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Execução de pavimentação asfáltica, sistema de abastecimento de água, terraplenagem e microdrenagem na Estrada de Cerro Alegre Alto. DATA: 30/01/24. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09h. TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 Execução de reforma da edificação da Cancha de Bocha, localizada na Avenida Independência. DATA: 19/01/24. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09h. Habilitação Prévia até 16/01/24. Editais no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 27 de dezembro de 2023. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Espécie: Termo de Anulação da CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Garibaldi Luiz Schimitz, localizada no Bairro Campestre do Menino Deus, município de Santa Maria-RS. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 27 de dezembro de 2023 JORGE CLADISTONE POZZOBOM Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Espécie: Termo de Anulação da CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização de trechos da Rua Pedro Santini e da Avenida Primeira, localizadas no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, município de Santa Maria-RS. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 27 de dezembro de 2023 JORGE CLADISTONE POZZOBOM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", aquisição global, empreitada por preço unitário, de Prestação de serviços estimativos de coleta convencional de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSUD e transporte até o destino final, considerando a estimativa de 4650 (quatro mil seiscentos e cinquenta) toneladas/mês, conforme Memorial Descritivo e Anexos. A empresa Sustentare Saneamento S.A. foi considerada classificada com a proposta mensal de R$ 1.093.122,44 (um milhão noventa e três mil cento e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 13.117.469,31 (treze milhões cento e dezessete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos) pelo período de 01 (um) ano. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501 Em 27 de dezembro de 2023 SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de rede de iluminação pública, inclusive com elaboração de Projeto Executivo e aprovação na concessionária, em trechos da Avenida Dom Ivo Lorscheiter, localizados entre a Av. Walter Jobim e a Rua Radialista Oswaldo Nobre, Bairro Juscelino Kubistchek, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa Zagonel S.A. foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 552.110,47 e as propostas de preços das empresas Acemaq Engenharia e Manutenção Ltda, José Carlos Brum Evangelho Ltda, Paulo Adalberto Fucks da Veiga Ltda, PHC Instalações Elétricas Ltda e PHS Construções Ltda foram desclassificadas conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 27 de dezembro de 2023 DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Fiscalização do Cadastro Único no Sistema Único, com Profissionais, para qualificação e regularização dos cadastros com inconsistências em visitas domiciliares, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 16/01/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 27 de dezembro de 2023 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 11/01/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 27 de dezembro de 2023 RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro