Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/12/2023 · pág. 477

DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800477 477 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023. Processo Administrativo nº 22012/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza. Abertura: 19/01/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23593/2023. Aquisição de material permanente - ar condicionado. Abertura: 22/01/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 Processo Administrativo nº 22738/2023. Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de software, com suporte técnico e manutenção, incluindo instalação, implantação, configuração, parametrização, cujo a finalidade permita o gerenciamento automatizado para execução de programa municipal de distribuição de material escolar, uniforme escolar para alunos da rede municipal de ensino, incluindo o fornecimento dos itens para a secretaria municipal de educação e cultura. Abertura: 15/01/2024, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22005/2023. : Aquisição de equipamentos destinados para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Colpo. Abertura: 23/01/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 Processo Administrativo nº 22006/2023. Aquisição de equipamentos destinados para a Escola Municipal de Ensino Infantil Neuza Maria Manzoni. Abertura: 24/01/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22007/2023. Aquisição de livros didáticos pedagógicos de educação infantil, para as escolas da rede municipal. Abertura: 25/01/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 Processo Administrativo nº 21595/2023. Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de gestão do ISSQN, a ser hospedado na nuvem, na modalidade de sistema como serviço, bem como prestar os serviços virtuais de parametrização e configuração, migração de dados e integração, eventos de orientação, treinamento e operação assistida, customização, manutenção legal, técnica e preventiva e suporte técnico operacional. Abertura: 16/01/2024, 10h30min. TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21596/2023. Contratação de empresa especializada na construção civil para construção de 30 (trinta) unidades habitacionais, no Município de Santiago/RS, no âmbito do programa de construção de unidades habitacionais de interesse social - a casa é sua, CONVÊNIO FPE Nº 3647/2023 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PROCESSO Nº 23/1700-0000592-7). Abertura: 17/01/2024, às 10h:00. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 27 de Dezembro de 2023. MARCELO GORSKI DE MATOS Vice-Prefeito No Exercício do Cargo de Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sumula de Aditivo de Contrato Pregão Nº 148/2023 Primeiro Aditivo ao Contrato de Prest. de Serv. e Forn. de Materiais nº. 158/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 148/2023. CONTRATADA: APOLLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA CNPJ: 49.145.703/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação de playground, com recursos provenientes do convênio n.º 941150/2023. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Terceira, Item 3.1, do contrato original para prorrogar a sua vigência, sem reajuste, por mais 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 21/02/2024, conforme solicitação contida no memorando 603/2023-SECTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023/TMP/SMPOP/DCL O município de São Borja torna público processo licitatório. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto (paver), terraplanagem, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua General Hipólito, no trecho entre as Ruas Venâncio Aires e Rua Marechal Cândido Rondon, totalizando uma área de 810,00m² em São Borja/RS, a ser executado com recurso oriundo da Emenda Especial 202336660001, Programa 09032023-036085, projeto, memorial descritivo e anexos. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 29/01/2024. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 29/01/2024. Informações e edital nos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428. São Borja-RS, 27 de dezembro de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023/TMP/SMPOP/DCL O município de São Borja torna público processo licitatório. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto (paver), terraplanagem, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua Curupaiti, no trecho entre as Ruas Venâncio Aires e Rua Nicarágua, totalizando uma área de 2.541,60m² em São Borja/RS, a ser executado com recurso oriundo da Emenda Especial 202319860001, Programa 09032023-033863, projeto, memorial descritivo e anexos. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 30/01/2024. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 30/01/2024. Informações e edital nos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428. São Borja-RS, 27 de dezembro de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Registro de preços para futura contratação de serviços de horas máquinas para melhorias em estradas municipais, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito. Propostas até o dia 15/01/2024, às 08:30h no https://pregaobanrisul.com.br/. Início da etapa de lances 15/01/2024 às 09:30h. Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou https://pregaobanrisul.com.br/. Informações na Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 ou (54) 36985400. ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10024 2023 FMS OBJETO aquisicao futura de equipamentos e material permanente para a Unidade de Atencao Especializada e Atencao Basica em Saude da Secretaria Municipal de Saude DATA DE ABERTURA 11 de janeiro de 2024 as 09h30min Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretario Municipal de Compras e Licitacoes AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 4/2023 O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a TOMADA DE PRECOS 04 2023 RESULTADO FINAL Contratacao de empresa de engenharia para execucao de cercamentos padrao SEMAE em terrenos da autarquia atraves da instalacao de gradil e muro de concreto pre moldado alem de cercas e portoes metalicos padrao SEMAE juntamente de servicos complementares necessarios a completa execucao do servico de acordo com o Edital e seus anexos A CPL declara vencedora a licitante PREPAVER CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 29725837 0001 80 apresentando o preço global de RS 1574327 87 Um milhao quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br licitacoes TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 10/01/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 068/2023, cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 10/01/2024 às 10h00min PREGÃO N.º 091/2023, cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de materiais e instrumentais para os agentes comunitários de saúde (ACSs) atuarem no Programa Municipal de Controle do Aedes aegypti. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 10/01/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 094/2023, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual recarga de cilindros de oxigênio medicinal (o2) para toda a rede Municipal de Saúde do Município de Sapucaia do Sul, bem como as unidades móveis de saúde (ambulância), com locação de cilindros. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao- eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito