DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800478 478 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que estará aberto o período inscrições e recebimento de documentos, no prazo de 29/12/2023 á 22/01/2024 na Secretaria Municipal de Educação. CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 13/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SMED. . O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br DJOIDY IARA RICHTER FELIPIN Secretária Municipal de Educação VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Chamada Pública n° 003/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2024, com vigência de 12 meses. A data para recebimento das propostas de habilitação e dos projetos de vendas será do dia 02 de janeiro de 2024 a 23 de janeiro de 2024, das 08 h as 11 h, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 27 de dezembro de 2023. MILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 128/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de compra parcelada de Combustíveis: Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel S-500, Arla 32, Gasolina Comum para os veículos e máquinas da municipalidade de Sarandi/RS, data da abertura será no dia 11 de janeiro de 2024 às 08h30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 26 de dezembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público Dispensa de Licitação n° 016/2023, Contratação de empresa de forma Emergencial para a recuperação de parte das estradas do interior de nosso Município, conforme Decreto Executivo Municipal de Nº 4346 de 05 de Setembro de 2023 dos eventos climáticos de chuvas intensas ao qual o Município de Sarandi -RS enfrentou e foi homologado o Decreto Estadual Nº 57.197 de 15 de Setembro de 2023, e conforme resolução Nº 003 FUNDEC de 28 de Novembro de 2023, através da empresa RETERRA - RECUPERAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 04.531.396/0001-54. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 26 de dezembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 127/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de compra parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais de Sarandi/RS, data da abertura será no dia 18 de janeiro de 2024 às 08h30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 26 de dezembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 601/2023 MENOR PREÇO GLOBAL. Contrato. Contratação de Serviços Contínuos de Provimento Mensal de Solução de Gestão Pública - Cessão de Licença e de Direito de Uso de Programas de Informática. Data de abertura: 14h do dia 11/01/2024. Regência: Leis 8.666/93, 10520/02, Decreto Federal Nº 10024/2019 e Decreto Municipal nº 165/2020. Esta Licitação possui Prova de Conceito, conforme especificado no Termo de Referência, sendo que sua aprovação está condicionada para a Homologação/Adjudicação do Certame. Cópia do edital e credenciamento das empresas: poderão ser obtidas através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. MAI O R ES INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal da Fazenda na Diretoria de Compras e Licitações, fone (51) 3626-9150, ramal 217, no horário das 08h às 11h e 30 min e das 13h às 18 h nas segundas, quartas e sextas-feiras e das 13h às 18h nas terças e quintas-feiras. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Tucunduva/RS, comunica que efetuará licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo menor preço por item. Objetivo: Aquisição de equipamentos para a implementação de academia ao ar livre no Município de Tucunduva. Sessão pública (abertura das propostas) dia 18/01/2024, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br e no site www.pregaobanrisul.com.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: [email protected]. JONAS FERNANDO HAUSCHILD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 Edital 067/2023 Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar, conforme especificado no Edital/termo de referência. Data de abertura: 22 de janeiro de 2024 - 09:00 horas. Informações: www.valereal.rs.gov.br. EDSON KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve alteração do Edital em epígrafe, que tem por objeto Execução do Projeto de pavimentação asfáltica, terraplenagem, microdrenagem e sinalização - Programa PAVIMENTA VENÂNCIO - ETAPA 3. Assim sendo a sessão pública para abertura dos documentos de habilitação fica agendada as 09 horas do dia 30/01/2024. Cópia da Alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 27/12/2023. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 193/2023 Aquisição de alimentação escolar. Fase de lances dia 12/01/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Contratação de empresa para execução de obra, empreitada global com fornecimento de material e mão-de-obra, para pavimentação com blocos de Concretos Intertravados e Microdenagem, nos prolongamentos das Ruas Jacob Alfredo Arend, Rua Asolino José Fischer e Rua Ivo Liska e pavimentação na sua totalidade nas Ruas Romeo Scheibe e Rua Ivo Sprandel, com recursos da operação de crédito nº 40/00102-4, junto ao Banco do Brasil S.A. Abertura: 12/01/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal, Av. João Amann, 690. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO de obra, empreitada global com fornecimento de material e mão-de-obra, para capeamento asfáltico, na Rua João Augustin, trecho entre Av. Cochinho e Av. 25 de Julho, conforme Contrato de repasse nº 940093/2022/MDR/CAIXA, da Plataforma Transferegov.br. Abertura: 15/01/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal, Av. João Amann, 690. Informações dos certames acima no fone: (54) 3338.1242/1273 ou site: www.victorgraeff.rs.gov.br. ADRIANO R. MATTGE Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 46/2023 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 11 de janeiro de 2024 às 13:15 horas estará recebendo propostas para contratação de mão de obra para execução de bocas de lobo, drenagem e redes de água em vias urbanas do município, de acordo com o Pregão Presencial 046/2023. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 27 de dezembro de 2023. MAICO SERAFINI BETTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 47/2023 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 11 de janeiro de 2024 às 15:00 horas estará recebendo propostas para aquisição de materiais para execução de bocas de lobo e redes de água em vias urbanas do município, de acordo com o Pregão Presencial 047/2023. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 27 de dezembro de 2023. MAICO SERAFINI BETTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 602/2023 Aquisição de Caminhão Zero Km. Convênio 922889/2021 e Proposta 52642/2021 Data de abertura: 09h do dia 15/01/2024. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 165/2020. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br e [email protected]. Informações: (51) 3626-9150, ramal 206. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito