DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZAÇÃO: 30/01/2024, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços de Reabilitação e Requalificação Urbanística Da Av. Almirante Barroso e Área do Entorno no Município de Cabo Frio-RJ, conforme descrito neste Edital e seus anexos, oriunda do convênio Federal Número: 845082/2017. Maiores informações sobre o Edital, poderão ser obtidas e dirimidas das 10:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, através do telefone nº (0xx22) 3199-9017 ou 3199- 9018, ramal 255, por e-mail [email protected] e no site da Prefeitura: "www.cabofrio.rj.gov.br". Cabo Frio, 27 de Dezembro de 2023 LUCIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL LICITAÇÃO 118/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com eventual fornecimento de peças e acessórios de manutenção de veículos e maquinários da frota da Prefeitura Municipal de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 3.415.000,00 - DATA: 10 de janeiro de 2024 - HORA: 13:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 28/12/2023, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 26 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 LICITAÇÃO 119/2023 OBJETO: Contratação de serviço de banda de metais, som de linha e trio elétrico para a realização do Carnaval 2024 a ser realizado no município de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 199.000,00 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de janeiro de 2024, às 13 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 28/12/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 26 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 LICITAÇÃO 120/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar por veículos de pequeno porte para o ano de 2024 para atender aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 3.464.648,00 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de janeiro de 2024, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 28/12/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 26 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 LICITAÇÃO 121/2023 OBJETO: Contratação de empresa para serviço de transporte escolar rodoviário intermunicipal e interestadual dos alunos de graduação e cursos técnicos não oferecidos no Município de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 1.015.210,53 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de janeiro de 2024, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 28/12/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 26 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 LICITAÇÃO 122/2023 EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de implementos agrícolas para a manutenção dos maquinários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Secretaria Municipal de Viação e Transportes do Município de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 509.949,09 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de janeiro de 2024, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 28/12/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 26 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 LICITAÇÃO 123/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de informática, relativos a concessão de LICENÇA DE USO DE SISTEMAS para a gestão pública, com implantação, migração de dados, treinamento, capacitação, suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos sistemas a serem implantados na Prefeitura Municipal de Cantagalo-RJ, no Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo-RJ, Fundo Municipal de Assistência Social de Cantagalo-RJ, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Cantagalo-RJ, Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Cantagalo-RJ, Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal de Cantagalo-RJ - IPAM e Câmara Municipal de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 1.089.579,73 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de janeiro de 2024, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 28/12/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 26 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 LICITAÇÃO 124/2023 COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI / ME / EPP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a confecção de Merenda Escolar da Creche Escola Prefeito Geraldo Pires Guimarães e para as escolas da Rede Municipal de Ensino no município de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 1.945.703,16 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de janeiro de 2024, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 28/12/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 26 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 LICITAÇÃO 126/2023 COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI / ME / EPP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviços de Palco e Camarim para realização de eventos a serem realizados no município de Cantagalo-RJ e seus Distritos, atendendo a Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes, Certames e Lazer pelo período de 12 (doze) meses - VALOR: R$ 324.400,00 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de janeiro de 2024, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 28/12/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 27 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS LICITAÇÃO 125/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de uma sede administrativa para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Horto Municipal Vereador José Maria Huguenin, Rua Domingos de Souza, s/n, Chácara da Banheira, Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 900.385,75 - DATA: 17 de janeiro de 2024 - HORA: 13:00:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 28 de dezembro de 2023, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 27 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará o Pregão Presencial abaixo, na sua Sede situada na Rua Maria Adelaide n° 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 16h, dias úteis. PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/2023 - Processo n.º 18.321/2023. Objeto: Contratação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, capina e roçada, para atendimento das ações da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Limpeza Urbana, conforme especificações estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA . Dia da Sessão Pública: 10/01/2024 - 09h30min. Conceição de Macabu-RJ, 27 de dezembro de 2023 GIRLESON SANTIAGO DE JESUS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará o Pregão Presencial abaixo, na sua Sede situada na Rua Maria Adelaide n° 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 16h, dias úteis. PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/2023 - Processo n.º 18.281/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de eficientização, modernização, manutenção preventiva/corretiva e reforço do sistema de iluminação pública do Município de Conceição de Macabu/RJ, conforme descrito no Projeto Básico, anexo ao presente Edital. Dia da Sessão Pública: 15/01/2024 - 08h. Conceição de Macabu-RJ, 27 de dezembro de 2023 GIRLESON SANTIAGO DE JESUS Pregoeiro