DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 16h, dias úteis. TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 - Processo n.º 16.186/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM DO CENTRO DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL ESPECIALIZADO (CASA CAIE) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ, conforme condições previstas na legislação vigente e especificações técnicas indicadas neste edital e nos seus anexos. Dia da Sessão Pública: 23/01/2024 - 09h30min. Conceição de Macabu-RJ, 27 de dezembro de 2023 GIRLESON SANTIAGO DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de medicamentos de ordens judiciais, para atendimento da farmácia de medicamentos excepcionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 24 de janeiro de 2024, às 10h30min. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 097/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 28 de dezembro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 1.791.791,30. Cordeiro, 27 de dezembro de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição pneus, para os veículos oficiais do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 05 de março de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 28 de dezembro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 145.887,48. Cordeiro, 27 de dezembro de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 OBJETO: Ref. a aquisição de CAMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS para adequação das salas de vacinas das unidades básicas de saúde da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 04 de março de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 28 de dezembro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 37.404,50. Cordeiro, 27 de dezembro de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.155/2023 O Secretário Municipal de Governo de Itaguaí, na forma do artigo 1º do Decreto Municipal 4.210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 21.155/2023, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor da empresa RMY FIORE RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.590.636/0001-91, no valor de R$ 10.381,20 (dez mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CORTINAS DO TIPO PERSIANA COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA AS SALAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 21 de dezembro de 2023 MILTON VALVIESSE GAMA AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 (P.A.21786/2023) Objeto resumido: O objeto da presente Concorrência Pública para registro de preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VIA REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CAMPOS, QUADRAS E VESTIÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ - RJ, com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, a ser gerenciado pela Secretaria de Obras e Urbanismo por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 02 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí/RJ, 27 de dezembro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 (P.A .6240/2023) Objeto resumido: O objeto da presente Tomada de Preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E REFORMA DE QUADRA COBERTA E VESTIÁRIO NO BAIRRO DO ENGENHO - ITAGUAÍ - RJ com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 18 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí/RJ, 27 de dezembro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS LICITAÇÃO FMS: 25/2023 PREGÃO PRESENCIAL FMS SRP nº 21/2023 Processo nº 06/000193/2023 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Correlatos Para Todas As Unidades de Saúde e Programas de Saúde, Para Um Período de 12 (Doze) Meses, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. DATA/HORA: 25/01/2023, ÀS 09:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA. LICITAÇÃO FMS: 26/2023 PREGÃO PRESENCIAL FMS SRP nº 22/2023 Processo nº 06/000189/2023 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Distribuição Através do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, Para Um Período de 12 (Doze) Meses, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. DATA/HORA: 25/01/2023, ÀS 10:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA. LICITAÇÃO FMS: 27/2023 PREGÃO PRESENCIAL FMS SRP nº 23/2023 Processo nº 06/000187/2023 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para O Programa de Saúde Mental e Para os Pacientes do Caps - Centro de Atenção Psicossocial e do Pregrama de Residência Terapeutica, Para Um Período de 12 (Doze) Meses, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. DATA/HORA: 25/01/2023, ÀS 11:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA. LICITAÇÃO FMS: 28/2023 PREGAO PRESENCIAL FMS SRP nº 24/2023 Processo nº 06/000188/2023 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Injetáveis Para O Pronto Socorro Municipal, Para Um Período de 12 (Doze) Meses, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. DATA/HORA: 25/01/2023, ÀS 12:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA . LICITAÇÃO FMS: 29/2023 PREGÃO PRESENCIAL FMS nº 25/2022 Processo nº 06/000136/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais Permanentes e Equipamentos (Ar Condicionado, Braçadeira, Cama Elástica) Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde Através de Recurso de Investimento Conforme Proposta de Aquisição nº 10411.707000/1230-05, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. DATA/HORA: 19/01/2023, ÀS 10:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA. LICITAÇÃO FMS: 30/2023 PREGAO PRESENCIAL FMS nº 26/2023 Processo nº 06/000149/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais Permanentes e Equipamentos (Ar Condicionado, Balança, Armário) Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde Através de Recurso de Investimento Conforme Proposta de Aquisição nº 10411.707000/123015, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. DATA/HORA: 22/01/2023, ÀS 10:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA. ESTEFÂNIA DE OLIVEIRA MESQUITA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/CPL/2023 Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Processo: 3557/2023 Requisitante: SEMED Realização: 20/02/2024 Hora: 11:00 Hs OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO EM QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS COLÉGIOS PAULO FÉLIX, CELITA RODRIGUÊS, SANTA TEREZINHA E ETIENE DE SOUZA, na forma PRESENCIAL conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão LILIAN VILAS GOMES Presidente da CPL