DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800481 481 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 12 de janeiro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 250. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas (máquinas e equipamentos), conforme CONVÊNIO MAPA Nº 927121/2022 - PLATAFORMA +BRASIL N. 54668/2022 celebrados entre a união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e o Município de Macaé/RJ através da Secretaria Municipal de Agroeconomia. Macaé-RJ, 27 de dezembro de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 30/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 030/2023. Empresas habilitadas: Carletti Construções e Serviços Eireli, Construtora R2X Ltda, Delfiss Engenharia Ltda - EPP e Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda. Empresas inabilitadas: Ágabo Comércio e Serviços Ltda e Integral Construtora e Empreendimentos Ltda. A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://protocolo.macae.rj.gov.br ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br. Macaé-RJ, 26 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 18 de Janeiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de Material Paradidático na Área Ambiental (apoio pedagógico), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Macaé-RJ, 27 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 20/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 020/2023, conforme ordem de classificação abaixo: - 1ª - MEP Arquitetura e Planejamento Ltda; - 2ª - Estel Engenharia Ltda EPP; A ata referente à sessão pública de 27/12/2023 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 27 de dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10401/2021 OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa(s) para aquisição de equipamentos oriundo do Convênio MAPA PLATAFORMA+BRASIL n° 902144/2020 e proposta n° 002323/2020 pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba-RJ, conforme especificações técnicas contidas neste Termo de Referência, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de DEZEMBRO de 2023 das 13h00min até 15 de JANEIRO de 2024 às 12h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15 de JANEIRO de 2024 das 13h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br,podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba-RJ, 27 de Dezembro de 2023. LUCAS DE CASTRO TELHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP Processo nº. 6490/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de bandeiras, bem como rosetas, mastros e bases para mastros. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 11/01/2024 às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 19 de dezembro de 2023. MARIA PAULA DA SILVA VALE Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 - SRP Processo nº. 7089/2023. Objeto: fornecimento de água mineral visando suprimento de diversas Secretarias Municipais mantidas pelo Poder Público Municipal. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 02/02/2024, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do telefone (24) 2465-0661 / e-mail:[email protected] / [email protected] / site: www.mendes.rj.gov.br. Data disponibilidade da íntegra do edital: 23/01/2024. Mendes-RJ, 11 de dezembro de 2023. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 - SRP Processo nº. 6526/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de caminhão ¾ de som, para utilização em eventos promovidos pela municipalidade. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 02/02/2024, às 14h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do telefone (24) 2465-0661 / e-mail:[email protected] / [email protected] / site: www.mendes.rj.gov.br. Data disponibilidade da íntegra do edital: 23/01/2024. Mendes-RJ, 20 de dezembro de 2023. JAMIR BARBOSA JÚNIOR Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 CP nº 15/2023 Fica ADIADO o RECEBIMENTO dos ENVELOPES "A" e "B" de HABILITAÇÃO e PROPOSTAS de PREÇOS, que seria realizado dia 08 de JANEIRO de 2024, às 11:00 (onze) horas, para o dia 16 de JANEIRO de 2024, as 11:00 (onze) horas, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°. 015/2023, que tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO MINEIRINHO - BAIRRO SÃO LOURENÇO", Processo n°. 9900011441/2023, por questões administrativas. Niterói, 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 CP nº 16/2023 Fica ADIADO o RECEBIMENTO dos ENVELOPES "A" e "B" de HABILITAÇÃO e PROPOSTAS de PREÇOS, que seria realizado dia 08 de JANEIRO de 2024, às 15:00 (quinze) horas, para o dia 16 de JANEIRO de 2024, as 15:00 (quinze) horas, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°. 016/2023, que tem como objeto: "EXECUÇÃO DOS SERVI ÇO S DE URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE BONSUCESSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PIRATININGA", Processo n°. 9900012886/2023, por questões administrativas. Niterói, 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 CP nº 17/2023 Fica ADIADO o RECEBIMENTO dos ENVELOPES "A" e "B" de HABILITAÇÃO e PROPOSTAS de PREÇOS, que seria realizado dia 09 de JANEIRO de 2024, às 11:00 (onze) horas, para o dia 17 de JANEIRO de 2024, as 11:00 (onze) horas, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°. 017/2023, que tem como objeto: "EXECUÇÃO DOS SERVI ÇO S DE URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO MACEIÓ NO BAIRRO MACEIÓ", Processo n°. 9900023053/2023, por questões administrativas. Niterói, 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 CP nº 18/2023 Fica ADIADO o RECEBIMENTO dos ENVELOPES "A" e "B" de HABILITAÇÃO e PROPOSTAS de PREÇOS, que seria realizado dia 11 de JANEIRO de 2024, às 11:00 (onze) horas, para o dia 17 de JANEIRO de 2024, as 15:00 (quinze) horas, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°. 018/2023, que tem como objeto: "EXECUÇÃO DOS SERVI ÇO S DE URBANIZAÇÃO DO CANIÇAL NO BAIRRO DO CAFUBÁ", Processo n°. 9900013455/2023, por questões administrativas. Niterói, 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL