DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800482 482 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LICITAÇÃO NO 050/CPL/2023 PROCESSO Nº 2023/033.856 O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, Resolução CD/FNDE nº 006/2020, com nova redação dada pela Resolução CD/FNDE nº 020/2020 e nº 021/2021 CD/FNDE, torna público que realizará o Chamamento Público nº 050/CPL/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda até o dia 22 de Janeiro de 2024, às 11:00h, sendo a sessão marcada para o dia 22 de Janeiro de 2024, às 11:00h, no Prédio da Prefeitura Municipal, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu Horário de RETIRADA DE EDITAIS: de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: telefone (21) 2666-4924 - e-mail: [email protected], ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / chamamento, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ para DAP - Grupos Formais para retirada do edital. Nova Iguaçu-RJ, 27 de Dezembro de 2023. PATRÍCIA MOREIRA DE AMORIM Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A LICITAÇÃO NO 070/CPL/23 PROCESSO Nº 2023/234.191 REQUISITANTE: SEMUG/ASCOM A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, INSTITUCIONAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA, ENGLOBANDO PLANEJAMENTO, ESTUDO, PESQUISAS, CONCEITUAÇÃO, CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO INTERNA, INTERMEDIAÇÃO, SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA , CONTROLE DE RESULTADOS DE CAMPANHAS E DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADES AOS VEÍCULOS DE DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, REALIZADOS COM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAL NACIONAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010. A Concorrência Pública se realizará no dia 16 de FEVEREIRO de 2024 às 11:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 R ES M A S DE PAPEL A4. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, e-mail: [email protected], no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023 ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas. Nova Iguaçu-RJ, 27 de Dezembro de 2023. PATRÍCIA MOREIRA DE AMORIM Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP LICITAÇÃO NO 049/CPL/23 PROCESSO Nº 2023/033.840 REQUISITANTE: SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 28/12/2023 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 15/01/2024 ÀS 11:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 27 de Dezembro de 2023. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO NO 056/CPL/23 PROCESSO Nº 2023/170.769 REQUISITANTE: SEMSERP O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS SISTEMAS DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS. EDITAL A PARTIR DE: 29/12/2023 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 29/01/2024 ÀS 11:00 HORAS. ENDEREÇO: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, telefone (21) 2666-4924, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 27 de dezembro de 2023. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP LICITAÇÃO NO 064/CPL/23 PROCESSO Nº 2023/193.504 REQUISITANTE: SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE TABLET E NOTEBOOK PARA EQUIPAR AS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 28/12/2023 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 16/01/2024 ÀS 11:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 27 de Dezembro de 2023. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP LICITAÇÃO NO 067/CPL/23 PROCESSO Nº 2023/034.928 REQUISITANTE: SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA PROFESSORES REGENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 29/12/2023 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 26/01/2024 ÀS 11:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 27 de Dezembro de 2023. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP LICITAÇÃO NO 069/CPL/22 PROCESSO Nº 2021/016.240 REQUISITANTE: SEMAM O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS DA SEMAM, CUMULADO COM MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS CARACTERIZADA POR: SERVIÇOS MECÂNICOS, SERVIÇOS DE PINTURA, SERVIÇOS NA PARTE ELÉTRICA EM GERAL, SERVIÇOS DE FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, TENDO COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMUG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - SMDC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 29/12/2023 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 31/01/2024 ÀS 11:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2022. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 27 de Dezembro de 2023. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 149/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ABRIGO MUNICIPAL E DO PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - PRODEQ, PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) M ES ES . A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial. DATA: 15 de janeiro de 2024, às 10:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes, 27 de dezembro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 156/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM UTILIZADOS NA MERENDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ESCOLAS E CRECHES) DE PATY DO ALFERES-RJ, NO ANO LETIVO DE 2024. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial. DATA: 11 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes, 27 de dezembro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 158/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CIRCUITO FECHADO DE TV, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA PASTOR ODILON RODRIGUES). A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico.