DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800483 483 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DATA: 12 de janeiro de 2024, às 11:00 horas de Brasília-DF, no Sistema do COMPRASBR , pelo sítio www.comprasbr.com.br Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e https://comprasbr.com.br. Paty do Alferes, 27 de dezembro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 159/2023-SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico. DATA: 16 de janeiro de 2024, às 11:00 horas de Brasília-DF, no Sistema do COMPRASBR , pelo sítio www.comprasbr.com.br Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e https://comprasbr.com.br. Paty do Alferes, 27 de dezembro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023-SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OPERAÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DOS EXA M ES E SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS E IMAGENS IMPRESSAS , BEM COMO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE LAUDOS EM COMODATO. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico. DATA: 17 de janeiro de 2024, às 11:00 horas de Brasília-DF, no Sistema do COMPRASBR , pelo sítio www.comprasbr.com.br Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e https://comprasbr.com.br. Paty do Alferes, 27 de dezembro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2023-SRP OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES DA PMPA. Data e Local: 16 de janeiro de 2024, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial do Município: www.patydoalferes.rj.gov.br. Informações pelo telefone (24) 2485 - 1234, ramal 2097 e na sala da Divisão de Licitações e Contratos, à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes, no horário 12 as 18 horas ou e-mail: [email protected]. Paty do Alferes, 27 de dezembro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS CARACTERIZADAS (PICK UP 4x2), EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO ACUSTICA E GRAFISMO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, CONVÊNIO Nº 934335/2022 - UNIÃO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Valor estimado: R$ 535.297,32. NOVA DATA/HORA: 12/01/2024 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 28/12/2023, na Rua Teresa - n° 1.515 - L2 - Alto da serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.licitacoes.caixa.gov.br. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 22 de dezembro de 2023. RAMON PEDRO DE MELLO Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obra Reforma, revitalização e Adequação da Praça Novo Eldorado, situada na Rua Adib Saad, - Paraiso- Queimados / RJ, conforme Projeto Básico - Anexo I - A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1476/2023/04. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 16/01/2024 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente da CPLMSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de Reforma da Escola Municipal Professor Joaquim de Freitas, no Município de Queimados - RJ. Situado na Estrada Isaías Antônio, Bairro Vila São João, no Município de Queimados - RJ, conforme Projeto Básico em Anexo. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2480/2023/04. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 18/01/2024 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente da CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023-SRP OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de restauração (tapa buracos), recapeamento e implementação de pavimento asfáltico, compreendendo o fornecimento de material, equipamentos, mão de obra, transporte e produção de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), para atendimento de pavimentação asfáltica em trechos críticos de estradas vicinais por administração direta deste Município, do tipo menor preço global. Data: 12/01/2024, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561- 1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail [email protected] CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO PMSG SRP Nº 43/2023 Tipo: Menor Preço Por Item Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição e fornecimento de uniformes para funcionários dos seguintes órgãos (garagem e usina) da Prefeitura municipal de São Gonçalo - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 12/01/2024, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br ( CO M P R A S N E T ) . ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de São João de Meriti torna público que através da Comissão Permanente de Pregão, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito através da Portaria nº 3994/2023 - SEMAD e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, realizará licitação com o objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Subsecretaria de Captação de Recursos, Urbanismo e Habitação do Município de São João de Meriti/RJ. tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras/Subsecretaria de Captação de Recursos, Urbanismo e Habitação. Podem participar do processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 12 de Janeiro de 2024 às 11:00 horas. PRO C ES S O : 7391/2023. Maiores informações e retirada do Edital na Sala da Subsecretaria de Licitações e Contratos, sito a Av. Presidente Lincoln, 899 2º andar - Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ CEP: 25555-200, diariamente de 11:00 às 16:00h, mediante entrega de 02(duas) resmas de papel A4, Pen drive para gravação do Edital e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. São João de Meriti, 27 de dezembro de 2023. SEBASTIÃO JOEL DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de São João de Meriti torna público que através da Comissão Permanente de licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito através da Portaria nº 3995/2023 - SEMAD e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, realizará licitação com o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados no Trabalho Técnico Social, com objetivo de proporcionar a execução de um conjunto de ações inclusivas, de caráter socioeducativo, junto aos beneficiários de Programa Minha Casa Minha Vida no Residencial Venda Velha I e Residencial Venda Velha II, já inaugurados, PA perspectiva de promover a mobilização, a organização, a participação cidadã e a gestão comunitária dos espaços comuns, além de difundir os conteúdos de Organização Comunitária, Educação Ambiental e Patrimonial e Planejamento e Gestão do Orçamento Familiar, visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida das famílias e a sustentabilidade destes empreendimentos, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico / Termo de Referência, Anexo II do Edital em atendimento as necessidades da Secretaria municipal de Obras/Subsecretaria de Captação de Recursos, Urbanismo e habitação., tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras/Subsecretaria de Captação de Recursos, Urbanismo e Habitação. Podem participar do processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 17 de Janeiro de 2024 às 11:00 horas. PROCESSO: 843/2021. Maiores informações e retirada do Edital na Sala da Subsecretaria de Licitações e Contratos, sito a Av. Presidente Lincoln, 899 2º andar - Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ CEP: 25555-200, diariamente de 11:00 às 16:00h, mediante entrega de 02(duas) resmas de papel A4, Pen drive para gravação do Edital e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. São João de Meriti, 27 de dezembro de 2023. SEBASTIÃO JOEL DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/MS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 65/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 18/01/2024, às 09h, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço item, objetivando EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, 123/06, Decreto Municipal 1.786/17e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 08 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro