DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/PMV/2023 Processo Administrativo nº 26.199/2023 Objeto: Contratação de empresa ou MEI para prestação dos serviços de transporte escolar garantindo igualdade de condições para o acesso e permanência dos alunos, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Valença/RJ, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 12 de janeiro de 2024, às 09:30 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 27 de dezembro de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/PMV/2023 Processo Administrativo nº 542/2019 Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para prestação de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), a fim de elaborar, implementar e administrar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), nas unidades da Prefeitura Municipal de Valenca-RJ, especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência). Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 12 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 27 de dezembro de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/PMV/2023 Processo Administrativo nº 26757/2023 Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de COFFEE BREAKS, COQUETÉIS, LANCHES PRONTOS E ITENS PARA PREPARAÇÃO DE LANCHES, PARA EVENTUAIS E FUTURAS reuniões e capacitações de educadores da Rede Municipal de Ensino do Município de Valença, projetos educacionais oferecidos aos alunos dentro das atividades estabelecidas em seus calendários, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência( Anexo I), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 12 de janeiro de 2024, às 10:30 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 27 de dezembro de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Proc. 13095/2023/SMI - tipo: Menor Preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem e implantação de tubos e caixas de ralo para águas pluviais nos trechos C4 e C5 na Av. Glória Roussim Guedes com acesso pela Rua Dois no Bairro Açude II - Volta Redonda/RJ. Empresa: RJ FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 34.049.951/0001-77, valor: R$ 3.976.082,81 (três milhões novecentos e setenta e seis mil e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos) - Info: (24) 3345-4444 POLIANA APARECIDA MOREIRA GAMA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 Proc. 413/2023 - FMAS/SMAC - Exclusivo MEI/ME/EPP, Cota e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de material permanente (notebook, impressora, telefone sem fio, conjunto de mesa e tenda piramidal), Realização: 12/01/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3345-4444 YANA RESTIER DE SOUZA SCARAMELO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.014/SEMED/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao PARECER TÉCNICO Análise de Proposta de 22/12/2023 (ID 2050972), Relatório CONCORRENCIA 14-2023 de 26/12/2023 (ID 2055154) e ao Parecer 1410 de 26/12/2023 (ID 2055799), resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n° 14/2023 referente ao Processo Administrativo nº 13.014/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do almoxarifado na EMEIEF Henrique Dias no município de Ariquemes/RO - Convênio 361/2022, em favor da empresa M. S. OLIVEIRA CONSTRU C AO CIVIL CNPJ: 36.214.863/0001-09, com valor de R$67.558,09 (sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e nove centavos). Ariquemes/RO, 27 de dezembro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. Nº 146/2023 PROC. N.º 19.272/FUNCET/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 146/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 19.272/2023, conforme Relatório PE 146-2023 de 26/12/2023 (ID 2054635) e Parecer 1408 de 26/12/2023 (ID 2055141) cujo objeto é: Registro de preço para eventual aquisição de refletor led para iluminação de estádio de futebol - potência mínima:1.000 w, para atender as necessidades da Fundação de Cultura Esporte e Turismo, em favor da empresa IDEALUX INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA - CNPJ: 29.014.726/0001-65, com valor total de R$61.600,00 (cento e sessenta e um mil seiscentos reais). Ariquemes/RO, 27 de dezembro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023/CPLMS PROCESSO N.2167/SEMA/2023 A Prefeitura Municipal de Buritis, por intermédio de sua Pregoeira, Decreto nº 13.512/GAB/PMB/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que o Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023/CPLMS, objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e manutenção de 01 (um) circuito de fibra óptica de acesso dedicado à internet de 01 (um) gigabytes full duplex, sofreu alteração na data da Licitação, em virtude das Alteração nos itens 2.2 8.24.2 do Termo de Referência Anexo I do Edital de Licitação e no Anexo III DO EDITAL. O Início da sessão de disputa de preços será às 11h00min do dia 12/01/2024 no endereço eletrônico (www.gov.br/compras). A íntegra do Edital Alterado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 27 de dezembro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie do sexto Termo aditivo ao contrato nº 43/2021, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: D R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 03.610.014/0001-15; que tem como objeto: Construção de unidade de Atenção Especializada em Saúde (1ª Etapa) com área total de 374,71 m², atendendo a população da Cidade de Cacaulândia, através do convênio CONTRATO DE REPASSE Nº 891743/2019/MS/CAIXA com UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CLÁUSULA SEGUNDA DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO 2.1 A alteração contratual foi feita por ato bilateral entre a Administração pública municipal e a CONTRATADA segundo os dispositivos retro mencionados. 2.2 Fica alterado o valor do contrato disposto na Cláusula Sexta, acrescendo o percentual de 10,74%, sendo o valor de R$ 117.824,33 (cento e dezessete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), totalizando o contrato R$ 1.214.704,29 (um milhão duzentos e quatorze mil e setecentos e quatro reais e vinte e nove centavos), em conforme autorização do secretário de saúde ID 193531., DO AMPARO LEGAL : A alteração contratual em questão encontra amparo no dispo do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. amparo legal TP 03/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 PROCESSO Nº 22380/GLOBAL/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do LOTE, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ROUPEIROS, PRATELEIRAS E ESTANTES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor prévio: R$ 1.080.898,44. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 15/01/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 27 de dezembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 PROCESSO Nº 22103/GLOBAL/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 238, pág. 363 do dia 15/12/23 e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que encontra-se suspenso "SINE