DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800486 486 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIE" considerando solicitação da pasta gestora após acatamento do pedido de impugnação. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Cacoal - RO, 27 de dezembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023/PMCJ/CPL A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari-RO, torna público para conhecimento dos interessados que a TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023/PMCJ/CPL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PEDRO TORRES de Candeias do Jamari - RO. Fica marcada nova Sessão para o dia 16/01/2024 às 10h (LOCAL), VALOR ESTIMADO: VALOR TOTAL R$ 346.910,21 (trezentos e quarenta e seis mil novecentos e dez reais e vinte e um centavos), Local da Licitação e Retirada do edital portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Maiores informações via e-mail: [email protected]. Candeias de Jamari - RO, 27 de dezembro de 2023. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Processo Administrativo Digital nº 5074/2023 OBJETO:O Município de Cerejeiras - RO, através do Pregoeiro oficial do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na organização e realização de Concurso Público para provimento de vagas de cargos efetivos do Poder Executivo Municipal e para o Poder Legislativo Municipal, com Recursos Próprios. Valor estimado em R$ 287.946,66 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais sessenta e seis centavos). Processo Administrativo Digital nº 5074/2023, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 11/01/2024, com início às 10:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações". Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites retromencionados e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriado, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 26 de dezembro de 2023. ELIANDRO VICTOR ZANCANARO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2023 Processo n° 1273/2023. P. E nº045/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Dinâmica Maquinas E Implementos Agrícolas Ltda. CNPJ: 43.490.755/0001-24. Do objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Ficha: 860; Valor: R$ 126.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2023 Processo n° 1273/2023. P. E nº045/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Fortmaq Maquinas E Implementos Agrícolas Ltda, Cnpj: 06.313.733/0001-62. Do objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Ficha: 860; Valor: R$ 41.998,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2023 Processo n° 1273/2023. P. E nº045/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Kohler Implementos Agricolas Ltda, Cnpj: 92.264.472/0001-70. Do objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Ficha: 860; Valor: R$ 39.900,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2023 Processo n° 1273/2023. P. E nº045/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Casa Sertaneja Maquinas E Implementos Agrícolas Ltda, Cnpj: 36.532.309/0001-70. Do objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Ficha: 860; Valor: R$ 17.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Termo de Homologação 67 Processo nº 1039/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. Os (a) Secretários (a) Municipais de Educação, Administração e Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico Nº043/2023, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização, etc. Em favor da empresa Sorriso Prime Ltda - 28.955.196/0001-97, Valor: R$ 289.205,60. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de dezembro de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023-COMISSÕES PROCESSO Nº 1682/2023 - SEMED OBJETO: Chamamento público para credenciamento de aquisição de um imóvel do tipo residencial na cidade de Guajará-Mirim-RO. O presidente da comissão, designadas pela Portaria n° 166/GAB.SEMED/2023, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO do mencionado edital, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-COMISSÕES, que acontecera no dia 08/02/2024 as 09h00min - Valor estimado: R$ 1.378.000,00 (Um milhão trezentos e setenta e oito mil reais) LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, do Município de Guajará- Mirim/RO, Av. XV de novembro nº 930, Centro, CEP-76.850-000. Guajará-Mirim, 5 de novembro de 2023. THOMAZ GOMES MALDONADO ATIARE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13/2023 PROCESSO Nº: 2-737/2023. CELEBRAÇÃO: 22/12/2023. PARTES: Município de Nova União e a empresa R RIBEIRO NETO SERVIÇOS MÉDICOS. - 46.479.526/0001-05. INTERVENIENTE: Secretária Municipal de Saúde representada pela Sr.ª Fernanda Santos de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços de horas Médicas. VALOR GLOBAL: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos), sendo empenhado o valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) em 2023 e o restante no ano 2024. PRAZO: 06 (seis) meses a parti de 01 de janeiro de 2024. Nota de Empenho Ordinário Nº 1946/2023 de 21/12/2023, Ficha: 132. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 01 - 1º Aditivo de Prazo de Contrato CONTRATO Nº 28/2023 PROCESSO Nº: 2-1255/2023. CELEBRAÇÃO: 22/12/2023. PARTES: Município de Nova União e a empresa R RIBEIRO NETO SERVIÇOS MÉDICOS. - 46.479.526/0001-05. INTERVENIENTE: Secretária Municipal de Saúde representada pela Sr.ª Fernanda Santos de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços de horas Médicas. VALOR GLOBAL: R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais), sendo empenhado o valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) em 2023 e o restante no decorrer do ano 2024. PRAZO: 03 (três) meses a parti de 01 de janeiro de 2024. Nota de Empenho Ordinário Nº 1947/2023 de 21/12/2023, Ficha: 132 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº: 2-77/2023. CELEBRAÇÃO: 22/12/2023. PARTES: Município de Nova União e a empresa R RIBEIRO NETO SERVIÇOS MÉDICOS. - 046.479.526/0007-05. INTERVENIENTE: Secretária Municipal de Saúde representada pela Sr.ª Fernanda Santos de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços de horas Médicas. VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Sendo empenhado R$ 37.200,00 (trinta e sete mil reais) em 2023 e o restante no decorrer do ano 2024. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 01 de janeiro de 2024. Nota de Empenho Ordinário Nº 1945/2023 de 21/12/2023, Ficha: 469 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 22/CPL/2023 Processo: 1832/SEMOSPAS/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo Nº 1832/SEMOSPAS/2023, que será realizada a licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de empreitada por menor valor Global, na forma de execução indireta, com a finalidade de contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO com EMENDA ESPECIAL 202392240001, com o valor total estimado R$ 997.958,54 (novecentos e noventa e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais cinquenta e quatro centavos), conforme constam no edital e seus anexos. Limite do Acolhimento do Credenciamento e Envelopes até o dia 02/02/2024 às 08:15 (oito horas e quinze minutos). Abertura da Sessão Pública dia 02/02/2024 às 08: 25 (oito horas e vinte e cinco minutos). Todos os horários estabelecidos, refere-se ao HORARIO LOCAL. A íntegra do edital e seus anexos encontram se à disposição na Comissão de Licitações. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à referida comissão Prefeitura do Município de Nova União RO, Rua Independência nº. 1135, Centro. O Edital encontra se à disposição a partir de 28/12/2023 no SITE https://novauniao.ro.gov.br/ E https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes /publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao. Nova União RO, 27 de dezembro de 2023. ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA VENÂNCIO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/CPL/2023 Processo: 1807/SEMOSPAS/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo Nº 1807/SEMOSPAS/2023, que será realizada a licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, sob o regime de empreitada por menor valor Global, na forma de execução indireta, com a finalidade de contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 938450/2022 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE- DPCN, com o valor total estimado R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais), conforme constam no edital e seus anexos. Limite do Acolhimento do Credenciamento e Envelopes até o dia 07/02/2024 às 08:15 (oito horas e quinze minutos). Abertura da Sessão Pública dia 07/02/2024 às 08: 25 (oito horas e vinte e cinco minutos). Todos os horários estabelecidos, refere-se ao HORARIO LOCAL. A íntegra do edital e seus anexos encontram se à disposição na Comissão de Licitações. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à referida comissão Prefeitura do Município de Nova União RO, Rua Independência nº. 1135, Centro. O Edital encontra se à disposição a partir de 28/12/2023 no SITE https://novauniao.ro.gov.br/ E https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao. Nova União RO, 27 de dezembro de 2023. ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA VENÂNCIO Presidente da CPL