DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, de acordo com disposições constantes no termo de referência, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, documentação de habilitação e as propostas em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 31 de Janeiro de 2024, no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA . Contatos: (69) 3901-3069/3639 e e-mail: [email protected] . Valor Estimado: R$ 5.091.313,00 (cinco milhões, noventa e um mil, trezentos e treze reais). Porto Velho-RO,27 de dezembro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023/SML/PVH SRPP N 104/2023 A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a PUBLICACAO do PREGAO ELETRONICO N. 236/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n.00600-0008734/2023-63-e., cujo objeto e Sistema de Registro de Precos Permanente SRPP para eventual AQUISICAO DE INSUMOS, REAG E N T ES , CORANTES E TESTES RAPIDOS PARA AS UNIDADES LABORATORIAIS DOS ITENS DESERTOS DO PREGAO N 60/2022, visando atender as necessidades da administracao publica direta e indireta do municipio de Porto Velho, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/01/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta feira, de 8h as 14h horario local de RO. E mail: [email protected]. Telefone (69) 3901 3639/3069. VALOR ESTIMADO: R$ 4.344.739,52 (Quatro milhoes e trezentos e quarenta e quatro mil e setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Porto Velho-RO, 27 de dezembro de 2023 VANIA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 235/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600-00039254/2023-44-e, cujo objeto e Sistema de registro de precos permanente SRPP, para eventual CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE LOCACAO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE, MANUTENCAO, HIGIENIZACAO E SUCCAO DOS OBJETOS DE SANITARIOS QUIMICOS PORTATEIS (BANHEIROS QUIMICOS), por um perIodo de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administracao PUblica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/01/2024 as 09h30m (horario do DF). ENDEREC O ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 02, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022- Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.994.145,81 (DEZ MILHOES, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS. Porto Velho-RO, 27 de dezembro de 2023 LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURAO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 00600-00023269/2023, cujo objeto resumido é a AQUISIÇÃO DE TRATORES, CAMINHÕES E PÁ CARREGADEIRA, MEDIANTE CONVÊNIO 938505, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEMAGRIC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/01/2024 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 4.871.525,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Porto Velho-RO, 27 de dezembro de 2023. ELIZABETE DA SILVA BELEZA UCHÔA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados ERRATA, considerando que ocorreram alterações no Edital e nos demais documentos que o compõem, na modalidade:TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2023/CPL- OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00040090/2023-06-e. TIPO: MENOR PREÇO G LO BA L . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE BLOQUETES A SER EDIFICADO NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, VISANDO ATENDER O DISTRITO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS SUAS VIAS, BEM COMO PARA OUTROS DISTRITOS DA PONTA DO ABUNÃ, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 17 de janeiro de 2024 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 512.934,43 (quinhentos e doze mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos). Porto Velho-RO, 27 de dezembro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022 O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa "ABERTO", concernente a AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MUSICAIS E CORRELATOS A FIM DE SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DA FANFARRA, QUE VISA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Valor estimado R$ 125.561,74 (Cento e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais, setenta e quatro centavos). Abertura da sessão dia 13 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 5108-2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 27 de Dezembro de 2023. GILDO LIMANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022 REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2023 O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa "ABERTO", concernente a FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado R$ 3.554.012,56 (Três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, doze reais, cinquenta e seis centavos). Abertura da sessão dia 12 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 5374-2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 27 de Dezembro de 2023. EDNEI RANZULA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/CPL/2023 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME e EPP A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Lote, modo de disputa ABERTO destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR (DIÁRIO ELETRÔNICO), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, Processo nº. 1484/SEMED/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 29/12/2023. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 11/01/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 74.300,04 (Setenta e quatro mil trezentos reais e quatro centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 27 de dezembro de 2023. GIANCARLO FRANCO DE MORAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001 e 02/PMSMG/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1552/SEMESC/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através da Presidente da Comissão de Seleção, Análise e Julgamento de Propostas de Chamamento Público sobre LEI PAULO GUSTAVO Nº. 243/2023/PMSMG de 08 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a ABERTURA do Edital De Chamamento Público N° 001/PMSMG/2023, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, e demais resoluções e legislações que lhe são correlatos, que tem por objetivo selecionar Entidade empresas e pessoas físicas , para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA projetos de áudio visual da lei Paulo Gustavo, recursos federais . VALOR TOTAL DO CHAMAMENTO R$ 213.272,67 duzentos e treze mil duzentos e setenta e dois reais e setenta dois centavos). Prazo para Inscrições: Os envelopes contendo o plano de trabalho (proposta) e documentação habilitatória deverão ser entregues a partir das 07h00min do dia 25/11/2023 até as 13h00min do dia 30/11/2023, (Horário de Rondônia). Local Para Entrega Dos Envelopes (Proposta e Habilitação): Na Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé, situada na Avenida São Paulo, nº 1490, Bairro Cristo Rei, CEP - 76.932-000, junto à Comissão de Chamamento Público, na sala da Cultura na prefeitura , durante o horário de expediente das 07h00min às 13h00min (Horário Local), de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados, Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br, também pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642- 2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 25 de novembro de 2023 JEAN RODRIGO ALVARENGA PEREIRA Presidente da Comissão