DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800488 488 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/CPL/2023-SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que será julgada pelo maior percentual de desconto (menor taxa de administração/gerenciamento), modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE CARTÕES POR REDE CREDENCIADA COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL-S10 E DIESEL COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 1532/SEMAG/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 29/12/2023. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 12/01/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 8.457.574,97 (Oito milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 27 de dezembro de 2023. GIANCARLO FRANCO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/CPL/2023-SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 1544/SEMAG/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 29/12/2023. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 16/01/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 8.938.453,28 (Oito milhões novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 27 de dezembro de 2023. GIANCARLO FRANCO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 64/CPL/2023-SRP ITENS EXCLUSIVOS ME/EPP/MEI E ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 1474/SEMSAU/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 29/12/2023. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 18/01/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 3.853.694,35 (Três milhões oitocentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 27 de dezembro de 2023. GIANCARLO FRANCO DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 888/SEMED/2023 O Município de Theobroma - RO, por meio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI MUNICIPAL 535/2016, Decreto Municipal 3101/GP/2020. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar. No Valor Estimado de 2.096.302,12 (Dois Milhões e Noventa e Seis Mil e Trezentos e Dois Reais e Doze Centavos). Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 09:00 horas horário de Brasília - DF do dia 19/01/2023, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; [email protected]; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações da SUPEL, ou na SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523- 1140. Theobroma/RO, 27 de Dezembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 986/SEMUSA/2023 O Município de Theobroma - RO, por meio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI MUNICIPAL 535/2016, Decreto Municipal 3101/GP/2020. Objeto: Aquisição de Um Aparelho de Raio X. No Valor Estimado de 293.926,67 (Duzentos e Noventa e Três Mil e Novecentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 09:00 horas horário de Brasília - DF do dia 18/01/2023, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; [email protected]; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações da SUPEL, ou na SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523- 1140. Theobroma/RO, 27 de Dezembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 596/SEMOSP/2022 O Município de Theobroma - RO, por meio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI MUNICIPAL 535/2016, Decreto Municipal 3101/GP/2020. Objeto: Aquisição de Tubos PEAD para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. No Valor Estimado de 433.907,94 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil e Novecentos e Sete Reais e Noventa e Quatro Centavos). Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 09:00 horas horário de Brasília - DF do dia 23/01/2024, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar- se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; [email protected]; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações da SUPEL, ou na SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523- 1140. Theobroma/RO, 27 de Dezembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo nº 520/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2810/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEMECE, Valor estimado: R$ 139.249,98 (cento e trinta e nove mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº 520/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 28 de Dezembro de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 24 de Janeiro de 2023, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 27 de Dezembro de 2023. JHONATA ROCHA MARTINS DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo nº 512/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2810/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: Registro de preço para futura aquisição de MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte SEMECE do Município de Vale do Anari/RO. Valor estimado: R$ 63.032,67 (sessenta e três mil e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº 512/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 27 de Agosto de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 22 de Janeiro de 2023, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 26 de Dezembro de 2023. JHONATA ROCHA MARTINS DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo nº 520/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2810/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEMECE. Valor estimado: R$ 139.249,98 (cento e trinta e nove mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº 520/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 28 de Dezembro de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 24 de Janeiro de 2023,