DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800489 489 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 27 de Dezembro de 2023. JHONATA ROCHA MARTINS DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 485/2023. A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Comissão Permanente e Licitação, instituída pela Portaria nº. 2856/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PISCINA NO CENTRO DO IDOSO, MEDIANTEPROPOSTA N°898335/2020, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI-RO. Valor estimado R$ 321.417,31 (trezentos e vinte um mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e um centavos), conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos, que integra este Edital, conforme Processo Administrativo sob o nº. 485/2023. Data para entrega do Credenciamento, entrega dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: a partir das 10:00 horas - Horário local, do dia 19 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min, e ainda no endereço eletrônico site: www.valedoanari.ro.gov.br link licitação Tomada de Preços. O valor de R$: 30,00 (trinta reais), será cobrado caso a empresa interessar adquirir o edital e anexos impressos para maiores informações através do e-mail: [email protected] Vale do Anari/RO, 26 de dezembro de 2023 NALVA ALVES PONTE PEREIRA Presidenteda Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 512/2023. A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Comissão Permanente e Licitação, instituída pela Portaria nº. 2856/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para realizar a obra de EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO EM MICRORREVESTIMENTO em uma área total de recapeamento de 9.095,80m (58.345,10m²), nas vias urbanas do Município de Vale do Anari/RO. Valor estimado R$ 2.267.388,44 ( dois milhõe e duzentos e sessenta e sete mil e trezentos e oitenta e oito reai e quarenta e quatro centavos), conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos, que integra este Edital, conforme Processo Administrativo sob o nº. 502/2023. Data para entrega do Credenciamento, entrega dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: a partir das 10:00 horas - Horário local, do dia 17 de Janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min, e ainda no endereço eletrônico site: www.valedoanari.ro.gov.br link licitação Tomada de Preços. O valor de R$: 30,00 (trinta reais), será cobrado caso a empresa interessar adquirir o edital e anexos impressos para maiores informações através do e-mail: [email protected] Vale do Anari/RO, 26 de Dezembro de 2023 NALVA ALVES PONTE PEREIRA Presidenteda Comissão ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 CPL - Processo N° 074/2023- SEMINFRA Data do Certame e Hora:30/01/2024- 08:00HS(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de AMA JARI/RR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Construção de feira no município de Amajarí-RR, CONVÊNIO Nº 923324/2021/MDR/CAIXA. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Amajari/RR, 27 de dezembro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023- CPL Processo N° 076/2023- SEMINFRA Data do Certame e Hora:30/01/2024- 09:00HS(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de AMA JARI/RR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E IMPLANTAÇÃO DE PONTE NO MUNICIPIO DE AMA JARI/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Amajari/RR, 27 de dezembro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE CANCELAMENTO SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 069/2023-Processo nº 024406/2022-SMSA A Secretária Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002 torna público o cancelamento da publicação da Síntese da Ata publicada no Diário Oficial da União Edição nº 135 página nº 267 Diário Oficial do Município nº 5909 e no Jornal Folha de Boa Vista que circulou no dia 18/07/2023 em favor da empresa MEDICALMED REPRESENTA COES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 27.705.997/0001-31, referente ao item 2 pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), por não emitir todas as certidões atualizadas não atendendo as exigências licitatórias conforme consta nos autos.Desta forma, torna público os preços registrados do item 2 do Pregão Eletrônico n° 069/2023, referente ao Processo n° 025719/2023, (DESMEMBRAMENTO DO PROC. 024406/2022), tendo como objeto o Registro de Preços para a Eventual aquisição de equipamentos operacionais para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/BV-RR, em favor da empresa CO S T A & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.093.723/0001-83, pelo valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), pois após a convocação de remanescentes consagrou-se vencedora do item 2,conforme consta na ata e relatório anexa aos autos. Decorrente deste ato, faz-se necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologada, atualizando o valor total da licitação para R$ 108.395,97 (cento e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). REGIANE BATISTA MATOS Secretária Municipal de Saúde - SMSA AV I S O Homologação A Secretária Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público o cancelamento da publicação de homologação publicada no Diário Oficial da União Edição nº 135 página nº 267, Diário Oficial do Município nº 5909, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 18/07/2023, em favor da empresa MEDICALMED REPRESENTA COES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 27.705.997/0001-31, referente ao item 2 pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), por não emitir todas as certidões atualizadas, não atendendo as exigências licitatórias, conforme consta nos autos. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes do item 2, do Pregão Eletrônico n° 069/2023, Processo n° 025719/2023, (DESMEMBRAMENTO DO PROC. 24406/2022), cuja adjudicação do item 2 foi a favor da empresa COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 46.093.723/0001-83, pelo valor total de R$ R$ R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), conforme consta na ata e relatório anexa aos autos. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 108.395,97 (cento e oito mil e trezentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). Boa Vista/RR, 20 de dezembro de 2023. REGIANE BATISTA MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - SRP Processo nº 012399/2023 - SMAG Objeto: Eventual aquisição de material de consumo (limpeza e higiene), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG e demais órgãos participantes Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 11/01/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. Na oportunidade informo ainda que a data de abertura da referida licitação permanece inalterada. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023-SRP Processo nº 025629/2022 SMSA Objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Cânulas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sáude - SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 16/01/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023-SRP Processo nº 000134/2023 - SMEC Objeto: Eventual contratação de empresa, sob o sistema de registro de preços, para aquisição de mobiliário visando atender a rede municipal de ensino de Boa Vista-RR, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (órgão gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 11/01/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira