DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800490 490 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. XIII, inciso VI, Decreto nº 10.024/2019 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Eletrônico 006/2023, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CLASSIFICAÇÕES A, B e E, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO FINAL CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o item do Processo Administrativo nº 027/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023, em favor da Empresa: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº 14.214.776/0001-19, vencedora do item 1 valor unitário R$ 11,96, com o valor mensal R$ 17.940,00 (dezesete mil e novecentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. CANTÁ - RR, 26 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2023/SEMEC/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos licitantes e demais interessados, o resultado da Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 014/2023, oriundo do Processo Administrativo N.º 057/2023- SEMEC/PMC, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER À NECESSIDADE DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, o qual teve como vencedora a Empresa: J P BRAGA PESSOA LTDA, CNPJ n° 40.628.213/0001-87, para o item nº 01, com valor unitário de R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos); item nº 03, com valor unitário de R$ 2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos); item nº 04, com valor unitário de R$ 4,19 (quatro reais e dezenove centavos); item nº 11, com valor unitário de R$ 9,69 (nove reais e sessenta e nove centavos); item nº 13, com valor unitário de R$ 18,85 (dezoito reais e oitenta e cinco centavos); item nº 14, com valor unitário de R$ 14, 67(quatorze reais e sessenta e sete centavos); item nº 15, com valor unitário de R$ 10,01(dez reais e um centavo); item nº 20, com valor unitário de R$ 4,99(quatro reais e noventa e nove centavos); item nº 21, com valor unitário de R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos); item nº 22, com valor unitário de R$ 7,93(sete reais e noventa e três centavos); item nº 23, com valor unitário de R$ 6,32 (seis reais e trinta e dois centavos); item nº 24, com valor unitário de R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos); item nº 25, com valor unitário de R$ 4,77 (quatro reais e setenta e sete centavos). Empresa ANA PAULA N. ALMEIDA N. ALMEIDA LTDA ME, CNPJ n° 25.368.205/0001-55, vencedora do item nº 02, com valor unitário de R$ 3,90 (três reais e noventa centavos); item nº 08, com valor unitário de R$ 12,52 (doze reais e cinquenta e dois centavos); item nº 16, com valor unitário de R$ 2,67 (dois reais e sessenta e sete centavos); item nº 19, com valor unitário de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos); item nº 26, com valor unitário de R$ 9,59 (nove reais e cinquenta e nove centavos); item nº 31, com valor unitário de R$ 19,70 (dezenove reais e setenta centavos); item nº 34, com valor unitário de R$ 4,68 (quatro reais e sesenta e oito centavos). Empresa: EDA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ n° 39.991.321/0001-30, vencedora do item nº 05, com valor unitário de R$7,27 (sete reais e vinte e sete centavos); item nº 09, com valor unitário de R$ 11,40 (onze reais e quarenta centavos); item nº 28, com valor unitário de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos); item nº 35, com valor unitário de R$ 15,42 (quinze reais e quarenta e dois centavos); item nº 36, com valor unitário de R$ 1,67 (um real e sessenta e sete centavos). Empresa: ASMF COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ n°49.408.550/0001-33, vencedora do item nº 06, com valor unitário de R$ 22,32 (vinte e dois reais e trinta e dois centavos); item nº 07, com valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais); item nº 10, com valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais); item nº 27, com valor unitário de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos). Empresa: B.R. DA SILVA BONATES COMERCIO E SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI, CNPJ n° 28.161.986/0001-09, vencedora do item nº 17, com valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais); item nº 18, com valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais); item nº 32, com valor unitário de R$ 23,99 (vinte e três reais e noventa e nove centavos); item nº 33, com valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais). Empresa: B M 7 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 39.560.569/0001-46, vencedora do Item nº 29, com valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais); item nº 30, com valor unitário de R$ 7,48 (sete reais e quarenta e oito centavos); item nº37, com valor unitário de R$ 4,33 (quatro reais e trinta e três centavos). Empresa: TRANSCON SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.047.178/0001-13, vencedora do item nº 38, com valor unitário de R$ 2,14 (dois reais e quatorze centavos). Cantá/RR, 26 de dezembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 063/2023, processo nº 098/2023, do tipo menor preço por lote, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (INFORMÁTICA E AMBULATORIAL) E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE MANOEL LUIZ RODRIGUES NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, de acordo com os termos da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações. Entrega e Abertura dos Envelopes: Às 09h:00min do dia 17/01/2024, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido no site https://www.caracarai.rr.gov.br/, ou na sede da Prefeitura no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs. Caracaraí- RR, 26 de dezembro de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 212/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, contratante Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 Contratadas: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA sob o CNPJ nº 34.792.887/0001-10 ITEM 1 valor R$ 294.500,00(duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais) MENDONÇA E OLIVEIRA LTDA CNPJ: 22.895.064/0001-30 ITEM 2 valor R$ 199.900,00(cento e noventa e nove mil e novecentos reais),TDF NEGOCIOS AGROPECUARIAS LTDA -EPP CNPJ:41.389.018/0001-04 ITEM 3 valor R$ 75.600,00(setenta e cinco mil e seiscentos reais) e item 4 valor R$ 68.000,00(sessenta e oito mil reais),AGRIMAQ COMERCIAL LTDA CNPJ:22.825.872/0001-21 ITEM 5 valor R$ 340.000,00(trezentos e quarenta mil reais) e item 8 valor R$ 12.500,00, GEOVANE P DA SILVA EIRELI CNPJ: 41.126.800/0001-30 ITEM 6 valor 46.700,00(quarenta e seis mil e setecentos) e a MAQUIXANDE IND.MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES CNPJ:07.858.206/0001-04, ITEM 7 valor total R$ 33.900,00(trinta e três mil e novecentos reais), fonte recursos CONVENIO Nº941830/2023, vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 25 de outubro de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o TOMADA DE PREÇOS nº 010/2023 processo nº 169/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO MUNICIPIO DE IRACEMA- RR, apresentação de propostas e documentação dia 16/01/2024 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 27 de dezembro de 2023 FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o TOMADA DE PREÇOS nº 011/2023 processo nº 170/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CAMPO DOS VETERANOS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, apresentação de propostas e documentação dia 17/01/2024 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 27 de dezembro de 2023 FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 A Pregoeira da CPL/PMI/RR, , torna público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo Nº247/2023, Pregão Presencial SRP nº 028/2023 , cujo objeto: objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA- RR. , conforme fornecedor e valore a empresa: RD COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:41.213.215/0001-78, valor total dos lote UNICO R$ 450.185,00 (quatrocentos e cinquenta mil e cento e oitenta e cinco reais),vencedora do lote único, válidos por um período de 12 (doze) meses. Iracema-RR, 26 de dezembro de 2023. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 A Pregoeira da CPL/PMI/RR, , torna público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo Nº248/2023, Pregão Presencial SRP nº 029/2023 , cujo objeto: objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR , conforme fornecedor e valore a empresa: RD COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:41.213.215/0001-78, valor total dos lote UNICO R$ 442.169,65 (quatrocentos e quarenta e dois mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos ),vencedora do lote único, válidos por um período de 12 (doze) meses. Iracema-RR, 26 de dezembro de 2023. BETINA SILVA E SILVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023 A Pregoeira da CPL/PMI/RR, , torna público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo Nº249/2023, Pregão Presencial SRP nº 030/2023 , cujo objeto: objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR , conforme fornecedor e valore a empresa: RD COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:41.213.215/0001-78, valor total dos lote UNICO R$ 445.070,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e setenta reais ),vencedora do lote único, válidos por um período de 12 (doze) meses. Iracema-RR, 26 de dezembro de 2023. BETINA SILVA E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO nº 217/2023 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DATA: 23 DE JANEIRO DE 2024 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, Torna público que às 09:00 horas do dia 23 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME PROPOSTA Nº 12236.9810001/22-013, de acordo com que determina a AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023-SRP Processo nº 004373/2023 SMSA Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Gerenciamento de Abastecimento de Combustível para atender a toda frota dos veículos, bem como dos geradores de energia elétrica movidos a óleo diesel da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 12/01/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira